Aeroportos: uma mina de ouro para os empresários privados


A privatização de três dos maiores aeroportos brasileiros – Brasília, Cumbica (SP) e Viracopos
(Campinas, SP) – provocou assanhamento nos arraiais tucanos. E uma certa dor de cotovelo mal disfarçada.

O assanhamento: aquela decisão pode ser sinal de mudança de política, indicando que mais parcelas do patrimônio público poderão ser oferecidas ao grande capital nas condições altamente favoráveis dos financiamentos do BNDES, que serão pagos justamente com a renda obtida através da operação privatizada. Isto é: só nominalmente a “iniciativa privada” entra com recursos no negócio pois paga o investimento feito com a renda que obter na operação dos aeroportos.

A medida adotada pelo governo no leilão dos aeroportos foi o mote para um coro privatista que vai do banqueiro Luiz Carlos Mendonça de Barros (presidente do BNDES na época das privatizações de FHC), ao presidente do PSDB (o tucano pernambucano Sérgio Guerra), aos senadores e deputados federais tucanos (entre eles aquele que desponta como o novo capo, o senador mineiro Aécio Neves), e até a bíblia dos especuladores financeiros, a britânica The Economist, que saudou a privatização dos aeroportos e pediu mais: “A esperança é de que uma privatização de aeroportos bem-sucedida leve o governo a ser mais pragmático”.

A dor de cotovelo: os cardeais tucanos chegaram a pensar que o PT deve um pedido de desculpas à sociedade por ter sido contra as privatizações no passado. Os emplumados animam-se, agora, a defender a escandalosa venda do patrimônio público, a preços aviltados, promovida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

É preciso deixar claro, de saída, que há uma diferença essencial entre a privataria tucana e a privatização dos aeroportos. Ela está entre os verbos vender e alugar: FHC e os tucanos venderam, a preço de banana, sem transparência ou acompanhamento público, parcelas fundamentais do patrimônio nacional, fragilizando a soberania nacional e o controle público sobre serviços públicos de importância estratégica.

Entre 1997 e 2001 venderam, aos pedaços, para grandes capitalistas brasileiros e estrangeiros, o Sistema Telebrás e a Eletrobrás; praticamente doaram a Cia Vale do Rio Doce a grandes empresários privados; abriram o capital da Petrobras numa clara manobra privatizante que, agora, tentam desmentir. E esta é apenas uma parte – a mais vistosa – desta história ignominiosa de assalto ao patrimônio público e desmonte do Estado nacional.

Não é o que ocorre com os aeroportos, da mesma maneira como não acontece com concessões para exploração de petróleo e outros recursos naturais, das ondas eletromagnéticas nas quais surfam a Globo e outras gigantes das telecomunicações, de estradas, etc. Neste caso, a privatização é uma concessão – isto é, aluguel – de um bem público do qual o Estado brasileiro continua sendo o proprietário. É uma diferença fundamental.

Diferença que, entretanto, não serve para justificar a transferência da prestação de serviços públicos para empresários privados que, para o negócio, só entram com a vontade e a ganância. Ela enfrenta - da mesma maneira como ocorreu com as privatizações de FHC - a resistência dos brasileiros.

As centrais sindicais manifestaram em uníssono sua oposição à privatização dos aeroportos. Condenaram a ameaça de demissões previsíveis, a desnacionalização desta atividade fundamental para o desenvolvimento e a segurança do país e, sobretudo, os imensos ganhos que a operação prevê e que serão embolsados por empresários privados.

Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) foi firme a este respeito: é uma “mina de ouro” transferida a empresários privados. “Nós temos convicção de que a Infraero tem todas as condições e qualificações técnicas para administrar os aeroportos. Somos contra a privatização”, disse com razão.