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Brasil, quinta-feira, 20 de novembro de 2008

25 DE MARÇO DE 2006

UMA NOVA LEI ROUANET

Lula enviará ainda este mês o
projeto da Lei de Incentivo ao Esporte

-
Agnelo, sorridente, vê Lula provar camiseta do Segundo Tempo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (24), em visita às obras do Rio Pan 2007, que vai mandar ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Incentivo ao Esporte. Lula prometeu enviar o projeto antes do ministro Agnelo Queiroz deixar a pasta do Esporte — o que acontece na semana que vem, pois Agnelo é candidato a governador do Distrito Federal.

A Lei de Incentivo ao Esporte é uma deivindicação de mais de dez anos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). As empresas privadas que decidirem patrocinar atletas ou equipes vão receber em troca um abatimento no imposto de renda, mais ou menos nos mesmos moldes do que já existe para a cultura por meio da Lei Rouanet Segundo o presidente da COB, Carlos Arthur Nuzman, é o que falta para o Brasil se tornar uma potência olímpica.

Três anos de batalha de Agnelo

No seu discurso, Lula fez suspense: deixou o anúncio "de propósito" para o fim, para a tortura de Agnelo. O ministro lutou pelo projeto durante os seus três anos de gestão, mas encontrou obstáculos na equipe econômica. Ele chegou a se emocionar ao falar sobre a vitória da iniciativa.

O encaminhamento na semana que vem é também um gesto que prestigia Agnelo: na semana que vem este deixa o ministério, reassume seu mandato de deputado federal (PCdoB) e entra em campanha para governador do Distrito Federal, por uma frente de centro-esquerda. Fará diferença levar no balanço de sua gestão uma conquista que os desportistas consideram histórica.

Lula explicou os motivos da Lei de Incentivo: "Sabem o que acontece? Os times estão todos falidos, quase todos devem à Previdência Social. Agora vejam, ninguém é louco de fechar um Flamengo, um Botafogo, um Vasco, um Fluminense. Ou fechar um Corinthians, um Palmeiras, um São Paulo. Porque já não são mais times de futebol, isso já faz parte da cultura do Brasil", argumentou o presidente. Ele adiantou também que o que chamou "parceria" entre empresa e clube tenha um limite, "para que não tenha picaretagem".

Sobre Agnelo, "este companheiro" que "tem brigado, tem pedido, tem insistido" no projeto, Lula lamentou que ele deixe o ministério. "Se dependesse de mim não seria, mas ele quer, desobediente, quer ser, paciência, o PCdoB está impondo a ele, mas eu sou contra, eu acho que ele deveria ficar. E vou dizer o porquê: Bernard já foi secretário de Esporte, Pelé já foi, Zico já foi. Agora, eu duvido que o Brasil tenha tido, em algum momento da sua história, alguém com a sensibilidade para o esporte como o companheiro Agnelo tem, e parceiro de todas as atividades", disse Lula — que pode ainda jogar um papel para convencer o PT-DF a reforçar a frente que apóia Agnelo para governador.

"Vão dizer que a cachorrinha fez campanha"

O anúncio do projeto de lei fez parte de uma jornada presidencial que incluiu visitas a obras de melhoria dos Portos de Vitória (ES) e Rio de Janeiro.

A parte mais politizada foi em Vitória. Lula advertiu que "estamos entrando num ano delicado", e agregou: "É um ano em que, se depender de alguns, não de todos, o jogo vai ser muito baixo. Agora, toda vez que vocês estiverem com suas famílias, lembrem-se do seguinte: o Lula assumiu um compromisso de que, em nenhum momento, por mais que seja leviana a denúncia, por mais que seja grave o xingamento, vocês tem que ter a certeza de que eu estarei me comportando como um pai ou como uma mãe se comporta com os filhos". Segundo Lula, "a razão pela qual eu ganhei (a Presidência", não foi para governar para eles, foi para governar para vocês".

Ainda em Vitória, ao cumprimentar um popular que carregava no colo uma cadela pintcher com broches e adesivos do PT, Lula fez ironia: "Vocês vão ver amanhã na imprensa que alguns partidos vão entrar com processo contra mim por causa dessa cachorrinha. É verdade, porque em todo lugar que vou agora dizem que estou em campanha. Anota aí porque eu vou ser processado por causa da Princesinha (nome da cadela). Vão dizer que a Princesinha fez campanha", predisse o presidente.

50 mil a mais no Segundo Tempo

Além do projeto da Lei de Incentivo, o esporte obteve nesta sexta mais 50 mil vagas para crianças e adolescentes do Rio de Janeiro. A ampliação será uma parceria do Ministério do Esporte com a ONG Viva Rio e atuará em comunidades populares como Cidade de Deus, Maré, Vidigal, Rocinha, Pavão, Pavãozinho, Chapéu Mangueira, Jacarezinho.

O Segundo Tempo conta com mais de 100 parceiros em todo o Brasil, entre as três esferas de governo, iniciativa privada, entidades de classe e organizações não-governamentais. Beneficia 1 milhão de estudantes em situação de risco social, em 3 mil núcleos de cerca de 800 municípios. No Rio de Janeiro, 90 mil crianças e adolescentes já participam.

Na parte do dia em que o jovem não está na escola, o Segundo Tempo oferece -lhe equipamento esportivo e acompanhamento técnico. O custo para os cofres públicos é de R$ 11 mensais por cada participante.

A nova parceria no Rio de Janeiro vai criar 250 núcleos do Segundo Tempo, espalhados por 35 municípios. Cada núcleo deverá ter 200 alunos distribuídos em turmas de 25 e, no máximo, 50 alunos, para as atividades coletivas e, no mínimo 10 alunos e, no máximo 20, para as modalidades individuais.

Os jovens poderão praticar basquete, voleibol, futebol (com suas variações), handebol, capoeira, mini-voleibol, mini-handebol, xadrez e canoagem, remo e vela nas regiões com mar, lagos e rios. Crianças e adolescentes contarão ainda com atividades extracurriculares (capoeira, samba-mirim, hip-hop, oficina de percussão e de artes plásticas).

Clique aqui para ver a íntegra do discurso

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