Veja a íntegra do discurso
de 40 minutos em que o ministro Antonio
Palocci (Fazenda) comentou a crise
que envolve seu nome:
"Agradeço
à Câmara Americana de Comércio
como interlocutora fundamental à
gestão do ambiente de negócios,
à melhoria de um ambiente de investimento
que é tema fundamental para o Brasil.
Agradeço a este período
de convivência com vocês e
as medidas que pudemos extrair dessa convivência.
A
Câmara tem tido uma força
muito importante, e agora que ela decidiu
ir para Ribeirão Preto certamente
as coisas melhorarão muito mais.
Eu
havia feito um discurso longo e chato,
trouxe uns gráficos chatérrimos,
mas em uma semana tão agitada como
essa eu prefiro deixar de lado a razão
e ter um discurso franco, com o coração,
embora com representantes agências
de risco presentes isso fique pouco arriscado.
Ontem
eu tive uma longa reunião com o
FMI. Embora não temos mais acordos
com o Fundo eles fazem uma visita todo
ano - quando há acordo estas visitas
acontecem quatro ou cinco vezes ao ano.
Eles comentaram uma grande melhoria dos
indicadores macroeconômicos do Brasil,
e isso aconteceu a despeito de toda crise
política que tivemos no ano passado.
Eu
disse pra eles que isso é um indício
da maturidade em que se encontra o Brasil,
pois não é possível
um país ter uma economia num céu
de brigadeiro e o ministro da Fazenda
estar no inferno.
Isso
é possível porque a economia
brasiliera está mais madura e as
instituições brasileiras
começam a ganhar maturidade, que
eu penso ser definitiva.
Eu
fico à vontade para falar sobre
o que foi feito não apenas pelo
meu ministério e pelo meu trabalho,
mas por todo o governo que construiu pilares
fudamentais no campo econômico,
no campo jurídico e no campo político.
Esses alicerces permitiram ao Brasil atingisse
um grau de profundidade nas suas políticas
que as tornam mais permanentes do que
as pessoas. Só assim é possível
haver essa dicotomia entre um céu
de brigadeiro da economia e um inferno
do ministro.
Eu
queria trazer informações
importantes. O que aconteceu nas nossas
contas externas nos últimos três
anos é um fenômeno muito
importante.
Nossa
dívida externa líquida,
que em 2002 era de US$ 185 bilhões,
é hoje de US$ 97 bilhões.
Nunca houve uma redução
tão expressiva na dívida
externa brasileira. Antes ela representava
35,9% do nosso PIB. Atualmente é
de 12,1% dele.
A
questão da dívida externa
sempre foi o calcanhar de aquiles dos
nossos problemas, mas não é
mais. Esse é um ponto fundamental
pois ela era um obstáculo ao desenvolvimento
do país. Assim, o avanço
ocorrido nesse período foi extraordinário.
Se
olharmos a dívida externa líquida
sobre as exportações, a
relação já chegou
perto de 4%. Hoje está em 0,8%.
É a melhor relação
dos últimos 30 anos. Isto é
resultado de uma balança comercial
positiva de mais de US$ 45 bilhões,
é resultado de que o Brasil cresce
mais do que o mundo em termos de movimento
comercial. É certo que o mundo
está nos ajudando em termos de
movimento de crescimento, mas de 2002
a 2005 o comércio mundial cresceu
17,2% e o Brasil cresceu 25,2%.
O
Brasil consegue acompanhar o impulso e
ainda fazer mais do que a média
mundial. As transações correntes
em 2002 eram negativas em U$ 7,6 bilhões,
e em 2005 foram positivas em US$ 14,2
bilhões. Isto permitiu uma mudança
nas nossas relações de comércio,
no comportamento das nossas relações
de comércio. Permitiu mudanças
profundas no andamento externo do Brasil
e uma melhora muito substancial em duas
coisas fundamentais: a estrutura do endividamento
do setor público e a vida das empresas.
As
empresas, que estavam altamente endividadas,
controlaram suas dívidas. Melhoraramm
e administraram essas dívidas de
maneira muito mais favorável. E
este movimento exportador, que vem lá
do fim do câmbio fixo, começou
em 99, foi pra 2000, 2001, e ganhou força
definitiva em 2003.
Isto
gerou uma mudança estrutural nas
empresas brasileiras. Foi um trabalho
dos empresários brasileiros - um
trabalho dinâmico, um trabalho sofrido
- que resultou num movimento exportador
dessa magnitude. Não só
no volume de exportação,
como no volume de comércio.
Do
ponto de vista interno, a política
fiscal conseguiu nesse último período
uma redução importante da
dívida pública. Esta é
uma necessidade para o Brasil.
Quando
nós falamos, em 2003, da necessidade
de um esforço maior no que se refere
ao prazo de contas públicas, estávamos
apenas dizendo que não dá
para aceitar que a nossa dívida
só cresça. Há dez
anos a nossa dívida estava crescendo.
Tivemos “float free” naquele período,
a dívida foi uma curva crescente
sem limites, e naquele momento nós
tomamos uma decisão fundamental:
aumentar o esforço fiscal.
Tivemos
o apoio do Congresso Nacional para dobrar
o curso da dívida e fazer um caminho
descendente.
Se
nós valorizarmos o PIB pelo IGP,
nós vamos ver que a dívida
caiu em torno de 4,5% do PIB nesse período.
Se valorizarmos o PIB pelo IPCA, veremos
que a divida caiu 9% do PIB nesse período.
Isso é muito expressivo. Isso é
muito importante para a estrutura da economia
do Brasil. Colocar nossa dívida
numa trajetória em que ela cada
vez mais atinja patamares que sejam confortáveis
para a estabilidade da economia do país.
Se
olharmos para o lado do crédito
e para as mudanças ocorridas com
um conjunto de mudanças que fizemos
com o apoio do Congresso Nacional; mecanismos
de mercado para impulsionar o crédito,
tanto no que se refere a créditos
para empresas, quanto no que se refere
a crédito popular, caso do crédito
consignado, que permite que sejam feitos
mais de R$ 35 bilhões de empréstimos
aos trabalhadores, menos da metade do
que se tomava anteriormente.
Ou
o Pronar, que deu apoio à agricultura
familiar, que foi modificado mais de duas
vezes. Estas mudanças fizeram com
que o movimento de financiamento das empresas
através de ações
e outros papéis, que era de R$
21 bilhões em 2002, atingiu R$
60 bilhões em 2005. Ou seja, aumentou
três vezes.
Isto
fez com que o crédito no Brasil
tenha saltado de 26% para 31% do PIB,
um avanço fundamental para a estrutura
da nossa economia.
Do
lado das receitas, muitas empresários
com razão se queixam da carga tributária
no Brasil. Nós achamos de fato
que a carga tributária no Brasil
está no patamar limite. Não
podemos trabalhar com expectativa de carga
maior do que a temos hoje, pois, de fato,
ela em alguns setores apresenta um nível
de constrangimento.
Se
permitirmos que a carga tributária
tenha uma evolução maior
do que a atual, certamente nós
estaríamos provocando um constrangimento
ao setor privado.
E
penso que conseguimos manter nosso compromisso
de não elevá-la. Estamos
trabalhando firmemente numa legislação
que procura reduzir onde ela é
mais sensível ao investimento
No
ano passado, muitas pessoas falaram que
o governo não cumpriu seu compromisso
e a carga tributária aumentou.
Precisamos olhar as contas claramente.
Todos sabem que no ano passado não
houve nenhuma medida de aumento de impostos.
E
por que a arrecadação aumentou?
Se olharmos as contas da Receita Federal,
veremos que praticamente todo o aumento
que houve em termos de receita veio de
investimentos diretos, do imposto de renda
sobre a contribuição do
lucro líquido das empresas privadas.
Por quê? Porque o resultado das
empresas no ano passado foi o melhor dos
últimos 23 anos.
Fala-se
muito que os bancos vão muito bem.
Que bom que eles vão bem! É
preferível um sistema financeiro
enxuto, robusto, do que termos de fazer
um sistema de socorro a eles. Eu penso
assim. Não sei se estou certo,
mas penso assim.
Mas
não é só o sistema
financeiro que está bem. As grandes
empresas estão com uma dinâmica
de crescimento extremamente importante,
que valorizaram o País. Penso que
isso é muito importante. Isto se
refletiu na arrecadação
do ano passado, com receitas maiores de
impostos de pessoas físicas e contribuição
sobre o lucro líquido.
Portanto,
a arrecadação que veio a
mais ano passado não se trata de
elevação de carga tributária.
Vamos ver qual o comportamento dessa mesma
arrecadação este ano. E
vamos continuar, como acabamos de fazer
recentemente com a construção
civil, a fazer medidas de desoneração.
Mas
medidas focadas nas questões que
são mais importantes para o nosso
desenvolvimento. Por exemplo, nosso programa
de desoneração de investimentos,
queremos fazê-lo até o fim.
Nós tínhamos, quando começamos
o nosso trabalho, uma tributação
sobre o investimento muito indesejada
em termos de IPI, PIS e Cofins.
Conseguimos
trazer o IPI de máquinas e equipamentos
para zero. Estamos reduzindo o tempo de
devolução de PIS e COFINS.
Eles eram todo devolvidos em dez anos.
Trouxemos isso para dois anos. Vamos fazer
um esforço agora com os governos
estaduais, que devolvem o ICMS em quatro
anos,para que a fazer essa devolução
em tempo menor, para valorizar o investimento
no Brasil.
Também
fizemos desoneração de poupança
de longo prazo, para favorecer este trabalho
que estamos fazendo de melhoria do perfil
da nossa dívida, e também
desoneração de produtos
de consumo popular, com um impacto muito
importante nos preços e no consumo
da população.
Se
verificarmos a evolução
dos salários mais baixos da população
e a evolução do poder aquisitivo
desse salário, veremos que eles
representaram - somando-se a redução
tributária, o combate à
inflação e a valorização
dos salários - ganhos muito significativos
para as parcelas mais pobres da população,
aquelas que vivem com um salário
mínimo ou menos. Isto se reflete
de forma bastante importante em dados
que eu vou mencionar em seguida.
No
que se refere ao combate a inflação,
muitos questionam que o Brasil não
fez uma convergência dos níveis
de inflação muito rápido.
Eu penso que o que fizemos foi o adequado.
Estamos já dentro da nossa meta
de 4,5%.
Toda
a convergência das expectativas
futuras de cumprimento dessa meta estão
dadas, e acho que isso é fundamental
para a credibilidade da política
econômica do país.
Estudos
mostram com clareza que convergências
mais rápidas de desinflação
costumam cobrar custo menor sobre o produto
do que as convergências mais longas
e mais custosas. Penso que na questão
do combate à inflação
a evolução também
é muito importante, e vai prestar
seu serviço a um crescimento sustentado
de longo prazo.
Outra
questão fundamental para todo o
Brasil - e não é só
esforço desse governo, ou só
do governo federal, mas esforço
de todos, das empresas junto com o governo
- é o resultado dos empregos.
O
Brasil tem dois fenômenos na área
de empregos que são muito importantes
para a estabilidade da nossa economia,
para o nosso futuro. O primeiro deles
é a forte geração
de empregos formais. Eles cresceram nos
últimos anos de forma muito significativa,
mais que dobraram nesse último
período.
Quando
apresentei esse dados em evento no exterior,
que o Brasil registra em torno de 100
mil empregos formais por mês, causei
uma surpresa muito grande. Gerar esse
nível de emprego mensalmente não
é algo comum nas economias atualmente.
O Brasil tem feito uma marcha de geração
empregos formais que tem conseguido respeitabilidade
internacional.
Isto
é muito importante. É a
maior formalização do trabalho
das nossas empresas que permite que as
políticas possam evoluir de forma
mais adequada. Outro fator fundamental
dessa maior geração de empregos
é a relação entre
empregos formais e informais, cuja aceleração
estava se dando de forma totalmente desproporcional.
Até
o final de 2004, o emprego informal crescia
muito mais rapidamente do que o formal.
Havia um piora do quadro de empregos no
longo prazo. E sta relação
se inverteu no final de 2004. A curva
do emprego informal baixou e a do formal
cresceu de forma significativa.
Este
é um dado fundamental para a estabilidade
da renda das famílias e para que
possamos conseguir um crescimento sustentado.
Portanto, eu penso que nós atingimos
no Brasil um nível de consolidação
dos nossos compromissos de equilíbrio
fiscal, um nível de melhora nas
contas externas e um nível de controle
do processo inflacionário que formam
uma combinação de fundamentos
que o Brasil nunca teve no passado.
Com
todo o esforço que foi feito em
muitos momentos da nossa história,
não conseguimos ter todos esses
elementos combinados acontecendo ao mesmo
tempo. Por isso é dada hoje a oportunidade
muito especial do Brasil construir uma
trajetória de crescimento de longo
prazo, de esquecer a história de
crises sucessivas, de controle da inflação,
de dúvida sobre a questão
fiscal.
Penso
que isso é resultado de um esforço.
Insisto, sempre disso isso, desde a minha
posse, nunca atribuo essas conquistas
à minha pessoa ou à minha
equipe. Acho que é resultado de
muito esforço que foi realizado.
Quando
foi feito há uma década
o ajuste do Plano Real, aquilo foi fundamental
para a estabilidade econômica. Quando
foi constituído o Tesouro Nacional
também foi fundamental para a economia
fiscal de hoje. Todos esses movimentos
se acumulam para constituir subsídios
que podem criar uma política econômica
mais forte.
Agora,
quero ser justo também. Se foi
possível trazer o país para
uma situação tão
melhor do que aquela que encontramos no
momento da nossa posse, isso se deve à
firmeza com que o presidente Lula encarou
o desafio de fazer um ajuste econômico
no momento da sua posse.
Lembro
que quando ele me convidou ao Ministério
da Fazenda, tive de lembrá-lo que
eu era médico. Que talvez, em um
momento de inflação crescente
e o Brasil sem crédito, um médico
não fosse a melhor escolha. Ele
disse que não era por isso que
estava escolhendo a minha pessoa, e que
eu tinha de assumir a minha função.
Fiz
isso com muita dedicação
e coragem, e penso que conseguimos realizar
um trabalho muito importante. Conseguimos
trazer o país para uma situação
muito melhor. Mas insisto que nada teria
acontecido sem o apoio muito determinado
do Presidente, que é uma pessoa
muito racional para olhar as questões
fundamentais do país, e toma decisões
muito claras quando sabe que é
possível fazer um esforço
de longo prazo para que a melhora venha.
Às
vezes isso acontece não no tempo
da política, mas no tempo que a
situação permite. Queria
fazer essa referência muito especial
à postura do Presidente Lula em
todo este trabalho que fizemos na área
econômica. Penso que temos como
desafio nesse e nos próximos anos
continuar esse trabalho, continuar fazendo
as reformas microeconômicas, completar
o trabalho que começou com a lei
de falências – uma lei muita moderna,
que já está interferindo
positivamente no crédito no Brasil
–, a reforma que fizemos na legislação
da construção civil, a reforma
na alienação nos sistemas
de financiamento em vários setores
da economia.
Hoje
no Congresso Nacional estamos debatendo
a lei da melhoria do sistema brasileiro
de defesa da concorrência, de restituição
do cadastro positivo. Nosso país
não possui uma legislação
que oriente o cadastro positivo.
Temos
também a legislação
referente às normas contábeis,
que as aproxima dos melhores padrões
internacionais; a modificação
do sistema e a abertura do resseguro no
Brasil, uma questão necessária.
Somos um dos poucos países do mundo
que tem resseguro estatal, monopólio.
Isso nunca nos trouxe benefícios,
só aumento de custos para as empresas.
O
trabalho de reformulação
que está sendo feito hoje no Instituto
de Resseguros do Brasil está tendo
um efeito muito importante na redução
de custos dos resseguros para as empresas.
Queremos aprofundar essa reforma abrindo
o setor de resseguros no Brasil. Ou seja,
o conjunto de reformas precisa continuar.
Queria
concluir falando uma palavra sobre política.
É verdade que a política
está cobrando seu preço.
Nesse momento há um recrudescimento
do quadro político de maneira muito
preocupante. Não penso que isso
vá prejudicar a economia, vá
abalar os alicerces da economia brasileira.
Como
demonstrei a vocês, como assistimos
nesse último ano, mesmo nos momentos
de maior tensão política
que ocorreram no ano passado não
tivemos um desarranjo no processo econômico.
Mas, de certa forma, o bom funcionamento
das instituições no longo
prazo é fundamental para que o
país caminhe junto. Infelizmente
nesse momento, acho que as forças
políticas se encontram em um processo
de conflito extremamente negativo para
o país.
Quero
fazer essa afirmação pois
sou político, não me recuso
a fazer debate político, não
me recuso a debater inclusive as coisas
que me envolvem. Fui ao Congresso três
vezes ano passado e uma vez esse ano com
toda a disposição para dar
qualquer esclarecimento, mas acho que
as coisas que fazem parte de um ano político
às vezes chegam a uma exacerbação
além do razoável. Não
atribuo isso a partidos, a lideranças.
Acho que há dentro do jogo político
pessoas que não têm limites.
Pessoas
que não observam limites entre
investigar o que é justo e percebível.
Não vêem limites entre a
crítica e o respeito às
pessoas. Esta é uma questão
que está presente no atual momento
político do Brasil e que nós
temos que ter serenidade para atravessar.
Caso contrário nós corremos
o risco de termos uma eleição
muito agressiva. Uma eleição
que vai acabar agredindo o eleitor em
vez de oferecer à ele a oportunidade
de debater democraticamente os diferentes
programas para melhorar o Brasil. E eu
acho que é isto que todos nós
queremos e precisamos.
Eu
quero fazer esta referência porque
nesta semana muitos jornais, colegas da
Imprensa, me criticaram porque eu me afastei,
não quis falar com os jornalistas.
Eu quero que vocês compreendam que
eu não posso como Ministro da Fazenda
debater todo o tipo de acusação
baixa e ofensas que são alimentadas
em um jogo politiqueiro. Não posso.
Se fizesse isso, aí, sim, comprometeria
a condução da economia.
Então
certas coisas acontecem. Vocês até
descobriram esta semana que às
vezes eu me silencio, fico um pouco longe,
mas não deixo de cumprir meus compromissos.
Trabalhei a semana toda, vim cumprir meu
compromisso aqui com muita felicidade,
mas não posso fazer no Ministério
da Fazenda um debate destes temas que
estão sendo colocados.
Neste
período de crise houve erros de
todos os lados. Eu não sou daqueles
que acha que só a oposição
está errada, não. O governo
cometeu erros, meu partido cometeu erros,
eu certamente cometi erros. E todos nós
temos que pagar pelos erros que cometemos.
Agora
não se pode transformar o debate
político numa crítica sem
fim. Em uma crítica ligada a todas
as coisas. Em uma agressão às
vidas pessoais. Não se pode permitir.
Quando chega a este ponto eu me afasto.
Não sei se é certo ou errado.
Só sei que não vou envolver
o Ministério da Fazenda, a instituição
em que sou responsável, em uma
situação como esta.
E
se nós não conseguirmos
equilibrar este processo político,
nós poderemos ter problemas. Não
na economia, que está firme, está
forte. Passou mais esta semana ao largo
da política, mas nós podemos
comprometer o próprio processo,
e o ambiente de uma eleição
positiva que nós podemos e devemos
ter no Brasil, na medida que os candidatos
que estão colocados são
pessoas de alto nível. São
pessoas respeitosas, competentes, e podem
dar ao Brasil um debate programático
de altíssima qualidade.
Por
isso eu quero pedir licença a vocês
da Amcham para explicar aos colegas da
Imprensa porque eu fiquei um pouco retraído
esta semana. E vou fazer isto sempre que
a discussão resvalar para um plano
que desrespeita a instituição,
que desrespeita as pessoas, o trabalho
de cada um. Digo isto inclusive a alguns
colegas jornalistas. Não à
Imprensa em geral.
A
Imprensa brasileira é dinâmica,
aberta, democrática. Ela faz bem
ao Brasil. Mesmo quando ela briga conosco,
eu tenho que ter sangue frio e saber que
isso faz bem ao Brasil. Mesmo nos piores
períodos de crítica ao governo,
nós temos de ter clareza de consciência
que mais vale uma Imprensa aberta, democrática,
aguerrida do que uma Imprensa calada.
Que não pode prestar críticas
e portanto não deixa a sociedade
se expressar.
Neste
aspecto sempre fui defensor de uma Imprensa
totalmente aberta. Agora, alguns colegas
precisam prestar atenção
no que publicam. Porque fazem pré-julgamentos.
Ofendem pessoas, ofendem famílias.
E acho que esta é uma questão
que precisamos ter muita serenidade, muito
equilíbrio, porque o Brasil não
merece um procedimento como este. Nem
na política, nem no debate cotidiano
que nós acompanhamos.
Por
isso eu queria dizer da satisfação
de ter vindo aqui hoje, ter falado um
pouco sobre as expectativas da nossa economia,
e trazer a vocês esta certeza fundamental.
Este ano pode ser que a política
caminhe para um debate mais aguerrido,
ou pode ser que seja mais ameno. Eu vou
trabalhar sempre do lado dos bombeiros,
mesmo quando as coisas ficarem mais difíceis
Nessa
eleição nós vamos
ter um processo de conservação
econômica e isso é consequência
do que foi feito pela nossa equipe e também
por outras equipes, pelo nosso governo
durante muito anos de dedicação
ao equilíbrio das instituições
econômicas do Brasil. Eu penso que
nós não podemos deixar o
Brasil perder essa oportunidade, nós
não podemos deixar o país
abalado por causa da uma crise política
interminável. Nós precisamos
articular para saber como agir para que
se encontre o caminho do diálogo,
o caminho do equilíbrio. O Brasil
não pode perder tantas oportunidades
como nós perdemos na nossa história.
Está
aí, agora, uma oportunidade única,
de que o Brasil, governado por esse ou
por aquele partido, cresça e seja
um país estável por dez,
quinze anos. Isso para que todos nós
consigamos, do grande empresário
- para poder investir-, até o simples
trabalhador – que decidir adquirir um
bem com seu crediário, acreditar
que o Brasil é um país estável.
Todos
precisam acreditar que a nossa economia
estará caminhando num caminho positivo,
convictos de que a economia brasileira
está com bases bastantes sólidas.
Por mais que nos próximos períodos
eu enfrente alguns problemas de cunho
pessoal, eu vou optar por manter a serenidade
necessária para poder levar a diante
o meu trabalho, por que espero não
envolver jamais o Ministério da
Fazenda nesse tipo de debate. Se nós
trabalhávamos 24 horas por dia,
vamos continuar e nos dedicar integralmente
a isso.
Por
isso quero dizer a vocês que fiquem
muito seguros, porque não só
nós trabalho, como também
o presidente Lula, está muito vigilante
em relação ao processo econômico.
E mais do que isso, estamos atentos para
aquilo que está conquistado nesses
fundamentos, que apresentei aqui, não
sofram o impacto indesejado do processo
político.
Eu
sei que eu sou um ser público e,
embora eu não esteja interessado
em candidatura, tudo isso faz parte do
ambiente político. Não vou
valorizar nem o político, nem a
política, mas é preciso
buscar num momento como esse os melhores
instrumentos para que a gente saiba que
acima de nós existem as instituições
e acima dos nossos interesses partidários,
particulares ou estruturais está
o país. Está uma nação
que tem tudo para ser uma das maiores
nações e mais fortes no
comércio mundial, na construção
de equipamentos de alta qualidade, no
desenvolvimento social. Nós não
podemos nos perder. A minha parte eu vou
fazer com muita dedicação.”
Fonte:
Amcham
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