O corregedor geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), decidiu abrir sindicância para investigar porque o caseiro Francenildo Santos Costa esteve no gabinete de um senador tucano antes do prestar depoimento, no último dia 16, na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Bingos. Há informações também que indicam que o caseiro freqüentou outros gabinetes de senadores oposicionistas. Francenildo deverá comparecer novamente na Casa entre terça ou quarta-feira próximas.

O pedido de abertura de sindicância foi encaminhado à Corregedoria pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE). No requerimento, Almeida Lima indaga se o caseiro esteve em gabinetes de senadores da oposição e se foi orientado por algum parlamentar quanto ao teor de seu depoimento na CPI.

Romeu Tuma disse que a conversa com Francenildo vai se limitar aos questionamentos feitos pelo senador Almeida Lima.

A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), apresentou terça-feira, em plenário, requerimento para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), remetesse à Polícia Federal as gravações de vídeo da segurança interna com os percursos feitos pelo caseiro na Casa. O requerimento causou bate-boca entre os parlamentares da oposição e não foi lido pelo presidente do Senado.

Até quarta, Renan e Ideli tentavam reelaborar o texto do requerimento. "A intenção é colocar à disposição da Polícia Federal todos os instrumentos necessários para a investigação do caso", disse a senadora.

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) admitiu ter se encontrado com o caseiro no dia 10 de março, antes das revelações. Francenildo o teria procurado para dizer que estava disposto a depor à CPI e contar que Palocci freqüentava a casa. O tucano, porém, negou estar por trás das declarações de Francenildo.

Alguns blogs divulgaram ainda a informação de que o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) estaria ajudando financeiramente a família de Francenildo. O senador nega.

Já o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) defendeu o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e disse acreditar que o caseiro Francisco Santos Costa esteja mentindo. "Não quero dizer que o rapaz esteja mentindo por inteiro. Estão querendo derrubar ministro como se fosse manga: catuca, cai. Não pode ser assim. Quem fez vai ter que pagar", afirmou o senador.

Mercadante critica tática oposicionista

O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), propôs, ontem, a repactuação entre governistas e oposição para que matérias importantes que estão paradas no Congresso sejam apreciadas. Ele citou o projeto de lei que define novos critérios de reajuste do salário mínimo, parado na Câmara dos Deputados.

"O governo encaminhou um projeto para o salário mínimo, consensuado com todas as centrais sindicais, e o Congresso não vai votar. Esse tipo de comportamento representa um distanciamento crescente dos parlamentares com a vida concreta da sociedade", alertou o líder governista.

Mercadante afirmou que o Congresso tem se mantido permanentemente "prisioneiro da luta político eleitoral". Na opinião do senador, os congressistas têm substituído a função de legislar pela de investigadores, referindo-se aos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

O líder do governo defendeu a necessidade de se esclarecer todas as dúvidas levantadas nas CPI's. Mas alertou para a necessidade de se "diminuir os prejulgamentos e açodamentos" nos trabalhos de investigação.

Ministros do STF condenam uso político das CPIs

Em sessão ocorrida ontem, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também condenou a guerra política travada nas CPIS. Ao conceder mandado de segurança impedindo a CPI dos Correios de quebrar o sigilo bancário da Alexander Forbes Brasil Corretora, o presidente do STF, Nelson Jobim, afirmou que, por trás das quebras de sigilos, feitas de forma inadequada, estão objetivos políticos. Todos os outros integrantes do STF também votaram contra o pedido da CPI.

Jobim adiantou que o tribunal estará atento, não só aos casos específicos, mas "a todos os casos que estão definindo um tipo de conduta, toda ela desprezível". No intervalo da sessão do STF, Jobim afirmou que as CPIs têm, reiteradamente, reproduzido essa conduta no que tange à quebra dos sigilos. "A pergunta é por quê? Indago se isso não está vinculado ao ano eleitoral", afirmou. O ministro Carlos Ayres Britto atribuiu esse tipo de comportamento ao que chamou de "fenômeno da espetacularização".

A decisão de não autorizar a quebra de sigilo da Alexander Forbes Brasil Corretora foi precedida de uma discussão sobre os procedimentos das CPIs em relação à quebra de sigilos que, na avaliação geral dos ministros do STF, não têm seguido preceitos constitucionais.

Da redação
com informações das agências