Na Resolução 06/2006 do Comitê Central do PCdoB estão as diretrizes nacionais para o 6º Plano de Estruturação Partidária. Leia abaixo a íntegra do documento.


Resolução 06/2006 do Comitê Central do PCdoB

DIRETRIZES NACIONAIS PARA O 6º PLANO DE ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA
 

O 6º PEP deve dar continuidade ao esforço de acumulação estratégica de forças do PCdoB, no rumo das Resoluções do 11º Congresso acerca da luta contra o neoliberalismo. A estruturação do Partido deve ser fortalecida em todas as esferas de atuação, nas condições da intensa disputa política instalada no país, situando o Partido no curso político real. Ao mesmo tempo, deve ter em perspectiva preparar o Partido para o enfrentamento da tentativa de impor um sistema político-partidário elitista, excludente e anti-democrático, abrindo caminho para uma reforma eleitoral democrática, derrubando a cláusula de barreira.

A batalha eleitoral de outubro e seus resultados definem as condições gerais de enfrentamento desses desafios neste ano de 2006. Trata-se de batalha que vai adquirindo envergadura histórica, cujos resultados decidem o próprio destino imediato do país e influenciam toda a América Latina.

O PCdoB está bem situado com as resoluções do 11º Congresso para um intenso esforço de politização do debate na sociedade, para confrontar projetos para o país. Deverá intensificar o processo de luta de idéias em torno do relançamento de um projeto mudancista, buscando extrair lições dos limites e contradições da experiência dos últimos 4 anos e superá-los, com uma repactuação de forças políticas e sociais para um desenvolvimento democrático mais acelerado no país.

O Partido deve jogar todas suas forças e experiência política nessa batalha, buscando constituir frentes amplas eleitorais com base no núcleo PT-PSB-PCdoB e buscar um resultado eleitoral expansivo de suas bancadas parlamentares. Deve articular todas as frentes de intervenção política, institucional e de massas nessa direção. Esse é o vetor central do 6º PEP.

Estão dadas condições para a continuidade do crescimento das fileiras partidárias e de sua melhor estruturação, que está em desenvolvimento desde o 9º Congresso. Deve se aprofundar a busca desse crescimento a partir da própria intervenção política – no caso a batalha eleitoral – e no curso da ação política de massas, notadamente participando das mobilizações da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais e nos congressos previstos da UJS e da CSC e CUT. Ao lado disso, o 6º PEP precisa ser conseqüente na implementação da cultura político-organizativa emanada do novo Estatuto e particularmente refletir uma compreensão aprofundada da exigência de uma sólida estrutura de quadros, dotados de profundas convicções e disciplina, com perspectiva estratégica, capazes de responder às pressões tendentes a rebaixar o papel estratégico do Partido e enfrentar a tentativa de marginalizar o PCdoB no cenário parlamentar. Como se afirmou na Resolução do 11º Congresso: ‘’A chave para os futuros desafios do Partido é... formar larga estrutura de quadros, de nível superior, intermediário e de base, assentada numa profunda compreensão da exigência de unidade de ação de todo o Partido’’.

Tendo a política no posto de comando e por centro a batalha eleitoral, todas as frentes de atuação partidária precisam planificar suas ações e desdobrar essas diretrizes em objetivos, projetos e metas para cada frente para o ano de 2006, 1ª etapa do 6º PEP.

1. POSICIONAR COM JUSTEZA O PARTIDO PARA A DISPUTA POLÍTICO -ELEITORAL DE OUTUBRO

Nos termos das resoluções da 3ª. reunião plenária do CC do 11º Congresso,

• Lutar pela reforma política democratizante;

• Atuar pela reconformação do núcleo de esquerda com PT e PSB, buscando agregar as forças de centro-esquerda ao projeto eleitoral;

• Ter protagonismo na repactuação programática da candidatura presidencial;

• Participar ativamente da luta de idéias com ênfase no debate de um projeto de desenvolvimento democrático e acentuado para o país:

- realizar por iniciativa do Instituto Maurício Grabois seminários e debates nacionais e regionais sobre a temática do desenvolvimento;

- destacar o debate acerca do desenvolvimento em nossa linha editorial nos diversos órgão e instrumentos de comunicação e propaganda;

• Conquistar resultado eleitoral expansivo, acercando-se o máximo possível da superação da cláusula de barreira no percentual de votação nacional e garantindo alcançar 2% em no mínimo 9 (nove) Estados, priorizando o projeto de deputados federais, apresentando-se às disputas majoritárias e reforçando as bancadas estaduais, nos termos da deliberação da Convenção Eleitoral;;

• Fazer confluir os esforços da atuação na frente institucional para esses objetivos, estimulando a criação de Secretárias de relações institucionais nos Estados;

• Realizar exitosamente a Convenção Eleitoral Nacional e as Convenções Estaduais.


2. APRIMORAR A AÇÃO POLÍTICA DE MASSAS DO PARTIDO COMO FATOR DESTACADO DA DISPUTA DE PROJETOS NO PAÍS

Nos termos das Resoluções dos Encontros sobre Movimentos Sociais, e sobre o Proletariado,

• Mobilizar todas as frentes dos movimentos populares e sociais para a disputa de projetos políticos em confronto nas eleições presidenciais;

• Intensificar a organização e intervenção estaduais da Coordenação dos Movimentos Sociais;

• Realizar esforços para um vitorioso Encontro da Corrente Sindical Classista, como base para a intervenção no Congresso da CUT;

• Realizar esforços para um vitorioso Congresso da UJS;

• Fortalecer em todos os Estados a atuação internacionalista pela Paz, contra a guerra, e pela solidariedade aos povos, constituindo e reforçando o CEBRAPAZ;

• Seguir ligando a intervenção nessas frentes com o crescimento das fileiras partidárias, levando em conta as prioridades já estabelecidas.

3. INTENSIFICAR, NO CURSO DESSAS BATALHAS, O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO PARTIDÁRIO EM CADA FRENTE DE DIREÇÃO

Nos termos da Resolução do 11º Congresso e do novo Estatuto aprovado, destacadamente:

• Pautar o crescimento das fileiras partidárias no curso da campanha eleitoral - e, notadamente, nos Congressos da UJS, CSC e CUT -, intensificando a aplicação da política de estruturação e organização com centro no proletariado, juventude, movimentos populares e intelectualidade;

• Implementar em todos os níveis do Partido a cultura político-organizacional emanada do novo Estatuto, em particular com a implantação da CNM – Carteira Nacional Militante;

• Fortalecer o conjunto de instrumentos do trabalho teórico-ideológico como a Escola Nacional, a revista teórica Princípios, Editora Anita Garibaldi e os veículos de comunicação (Portal Vermelho e jornal A Classe Operária);

• Realizar as comemorações em todo o país do 84º Aniversário de fundação do PCdoB;

• Complementar e aprimorar o Sistema de Direção Nacional e construir as condições para uma política de quadros atualizada.

É com base nessas diretrizes gerais que o 6º PEP precisa ser examinado pelos Comitês Estaduais, fixando objetivos, projetos e metas segundo a realidade e o estágio de estruturação de cada Estado para cada frente de atuação. Essas diretrizes serão desdobradas em cada frente do trabalho da direção nacional e pautadas nos Fóruns de Macro-Região.


São Paulo, 19 de março de 2006.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil