Em sua última reunião, o Comitê Central analisou a conjuntura nacional, enfatizando a batalha eleitoral de 2006, e o cenário internacional. Leia a seguir a resolução número 04/2006 do CC, que trata ainda do procedimento para elaboração, aprovação e apresentação pelo Comitê Central da Proposta de Resolução Política à Convenção Nacional do Partido.

Resolução 04/2006


O início de 2006 demonstra que a acirrada luta política tendo atingido seu ápice no último trimestre do ano passado, com as forças conservadoras em plena ofensiva, se reverte agora em favor do governo e das forças lideradas pelo presidente Lula, voltando este a ser o candidato presidencial favorito, assumindo a preferência da maioria do eleitorado nacional no primeiro e segundo turnos nas últimas pesquisas de opinião. Lula recobrou a iniciativa, o governo contabiliza êxitos e o campo governista vai se estabilizando. Soma-se a essa situação, compondo um quadro mais favorável ao campo de esquerda no Brasil, o alcance de vitórias de um conjunto de forças de esquerda e progressistas que assumiram os governos nacionais de vários países do Continente, conformando um novo e inédito ciclo político avançado na América Latina. A vitória de Lula no Brasil teve papel significativo para instalação desse novo ciclo político em nosso Continente e, em contrapartida, seu avanço influi a favor da campanha Lula e das forças avançadas no embate político-eleitoral de 2006 em nosso país.

Por outro lado, a oposição conservadora que jogou tudo em asfixiar o governo e já prognosticava uma volta fácil ao centro do Poder, tornou-se temerosa, dividida, destemperada, apelando para tentativas recorrentes que visam atingir a todo custo a integridade do presidente da República como recurso de última instância para barrar o ascenso de uma segunda candidatura Lula. A escolha do principal candidato da oposição transcorreu em clima de longa e aguda disputa interna no PSDB, deixando seqüelas, resultando na escolha de Geraldo Alckmin que já aparece questionado, dificultando a aglutinação de forças entre eles e limitando suas possibilidades de alianças.

No plano internacional o imperialismo norte-americano – inimigo principal de uma alternativa soberana para os povos – se encontra num período de grandes dificuldades na aplicação de sua política hegemonista e belicista, tendo que recorrer a manobras e flexões táticas que podem permitir em certa medida maior ousadia na frente da luta antiimperialista.

1 – Diante dessa conjuntura em evolução, conforme as Resoluções do 11º Congresso e da 2ª Reunião do Comitê Central os objetivos do Partido para o embate político-eleitoral de 2004 - tendo em vista a vitória das forças democráticas e patrióticas e a contenção da volta da direita neoliberal ao centro do poder em nosso país - se resumem em lutar pela repactuação política capaz de sustentar a transição para consecução do projeto nacional de desenvolvimento, soberano e democrático, voltado para a produção, valorização do trabalho e integração regional fora da alçada do hegemonismo norte-americano, reascendendo o impulso pela mudança; em reconstruir a alternativa de centro-esquerda em novas condições, tendo um núcleo de esquerda - PT, PSB, PCdoB – base para formação de efetiva coalizão para as eleições e para governar; em reforçar a mobilização popular em torno de suas reivindicações mais sentidas, elevando o nível político do movimento social e aglutinando a maioria da esquerda como base para as mudanças mais profundas. Nesse sentido é que se faz necessário ouvir o clamor da maioria da população por mudanças na política econômica estabelecendo metas de desenvolvimento e investimento que permitam o crescimento robusto com distribuição de renda. Nas condições atuais, considerando-se o nível da luta política em curso e a conformação dos campos político-eleitorais, a candidatura presidencial que pode reunir possibilidades para conquista dos objetivos que perseguimos no pleito nacional de 2006 é a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva;

2 – Com base nesses objetivos políticos para a eleição nacional de 2006 o Comitê Central deve apresentar uma Proposta de Resolução Política à Convenção Nacional do Partido, conforme especifica o Estatuto do PCdoB aprovado no 11º Congresso, que deve ser realizada no mês de junho deste ano, quando então deverá ser apreciado e aprovado o Projeto de Resolução Política que deverá nortear a linha política do Partido para as eleições de 2006, o projeto eleitoral das candidaturas do Partido e a escolha dos candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República;

3 – Tendo como finalidade a elaboração da Proposta de Resolução Política a ser aprovada na Convenção Nacional do Partido, o Comitê Central elege uma Comissão de Redação constituída por: Renato Rabelo, Renildo Calheiros, Haroldo Lima, João Batista Lemos, Nádia Campeão, Dilermando Toni e Walter Sorrentino, todos membros do Comitê Central;

4 – Para deliberação e aprovação da Proposta de Resolução Política a ser apresentada na Convenção Nacional o Comitê Central fica convocado extraordinariamente para os dias 6 e 7 de maio deste ano.

São Paulo, 19 de março de 2006.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.