Dia 11 de março foi realizada a 3ª reunião
plenária do Comitê Estadual. A reunião contou com a presença de Walter
Sorrentino, Secretário de Organização do Comitê Central. Sorrentino fez uma
exposição do quadro político e uma análise da conjuntura, apontando que este
ano será de grande importância na luta política, marcada por um novo ciclo na
América Latina, inclusive em função do isolamento cada vez maior dos EUA e
como reação à política de Washington. O governo Bush tenta caracterizar os
recentes avanços das forças de esquerda e democráticas na AL como vitórias de
forças populistas. O Brasil insere-se neste quadro com muita importância.
O quadro político nacional mostra um
arrefecimento da crise política e sobressaem as realizações do governo Lula.
Sinal disso é a recuperação, em São Paulo, do prestígio do presidente Lula,
que, segundo as pesquisas eleitorais mais recentes, vence todos seus
adversários no estado. O governo recompõe as suas forças e sinaliza com uma
nova “Carta aos Brasileiros” em que aponta um novo ciclo de crescimento
econômico com redistribuição de renda.
O governo Lula preparou o país para um novo
ciclo de desenvolvimento, apesar do hibridismo da atual política econômica,
que tenta alavancar o crescimento mantendo uma série de compromissos com os
setores financeiros da economia. Este hibridismo se reflete nos baixos índices
de crescimento do PIB e é incompatível com as necessidades do país.
Tendo em vista a séria restrição à democracia
representada pela cláusula de barreira, e também para garantir nossa
representação política, o PCdoB fará um apelo à nação, denunciando a cláusula
de barreira. Sorrentino, por fim, aponta que o PCdoB em Minas agiu muito
corretamente ao lançar a candidatura de Jô Moraes para deputada federal, para
recompor seu espaço político e recuperar o mandato federal.
Segue abaixo a íntegra do documento aprovado,
no qual é feita análise do quadro político, seu diagnóstico e as deliberações
tomadas.
Resolução de avaliação e controle do projeto eleitoral 2006
1 – O quadro político em desenvolvimento
Registram-se sinais de mudança na conjuntura do país. Reflui a prolongada
crise política que atingia o governo central. O governo realiza uma ofensiva
para informar os seus feitos em variados campos, com uma retomada de prestígio
do presidente da república. Apesar das necessárias mudanças a serem realizadas
e do contido crescimento, o quadro econômico é estável, sem sinais de crise à
vista. O nome de Lula volta a se afirmar como candidato forte e tende a se
consolidar o núcleo de esquerda PT, PSB e PC do B em torno de sua candidatura.
No campo das forças da oposição instala-se um
quadro de incertezas. Apesar do esforço para manter as CPIs em ofensiva contra
o governo e a nova destemperança de Fernando Henrique, os tucanos enfrentam
movimentos de divisão interna na escolha do candidato, dificultando a
aglutinação de novas forças.
No PMDB, reforça-se a tendência à candidatura
própria, dependendo da definição sobre a verticalização, embora, em muitos
estados, ele poderá oferecer palanque para Lula, dependendo do candidato que
for indicado.
Os partidos intermediários – PDT, PPS e PSOL –
fazem um esforço de articulação, embora ainda sem resultado.
Em Minas, à exceção da candidatura à reeleição
do governador Aécio Neves, o quadro da disputa majoritária continua
indefinido. Já se declararam em apoio ao governador, em coligação ou apoio
político: o PFL, PPS, PP, PTB, PDT e PV. Há um esforço de articulação entre o
PT e o PMDB, no sentido de tentar uma aliança para o governo estadual. Em
quase todas as articulações realizadas pelo PT, o PC do B participa das
conversas. Consolida-se a tendência, no PMDB, à chapa própria, com ou sem
aliança com o PT. Por isso, há a hipótese de dois palanques para Lula, em
Minas.
Vem se tornando um problema de certo peso para
todas as legendas, a montagem das chapas proporcionais. A grande maioria das
chapas tem uma forte cabeça, isto é, nomes fortes, mas sem complemento para
assegurar a eleição de todos os atuais deputados. Há um esforço de todos para
buscar coligação proporcional, sobretudo para deputado federal. No campo do
Aécio o apoio a ele inclui a garantia de coligação entre o PSDB, PP, PFL e PTB
(um total de quase 30 deputados estaduais). O PMDB já solicitou ao PT,
publicamente, coligação na proporcional, bem como o PRB de José de Alencar.
Esta foi a mesma condição posta pelo PL e pelo PSB, para federal. Este é um
fato complicador que impacta o projeto do PC do B na vaga federal. Os pequenos
partidos buscam uma articulação entre eles para viabilizarem o quociente.
Estão se reunindo com o PL e entre si, os seguintes pequenos partidos: PMN,
PRTB, PTN, entre outros.
2 – Construção do projeto eleitoral do pc do b
a) Quanto às eleições majoritárias no Estado – no atual quadro político, o PC
do B considera central a constituição de uma ampla frente cujo projeto
programático se torne uma alternativa ao do governo do PSDB que, nos seus
quase quatro anos, esteve a serviço das elites mineiras, sem políticas
consistentes que combatessem as desigualdades regionais e sociais. O PC do B
valoriza o surgimento, em MG, de um ou mais palanques que dêem sustentação à
candidatura nacional do campo popular. Considera ser possível ampliar o campo
de oposição ao governo estadual com o lançamento, para governo do Estado, das
principais lideranças do PT e ou do PMDB, em uma aliança política desde o
primeiro turno ou na constituição de um pacto programático de apoio à possível
candidatura Lula.
- Em relação à proposta de candidatura ao Senado, aprovada na primeira
Resolução eleitoral, o CE propõe que seja finalizada a indicação na reunião
extraordinária de abril.
b) Quanto à reconquista do mandato federal – a resolução complementar
deliberada na última reunião do CE, que aprovou a candidatura para federal,
passou a ser implementada. O primeiro passo foi a informação, a todo o
partido, da candidatura da camarada Jô Moraes, com a realização de uma grande
plenária e reunião com os principais comitês municipais. A solicitação de
coligação foi apresentada formalmente ao PT, com a resposta, do presidente
daquele partido de que não haverá problema nesse campo. Está atrasada a
constituição da coordenação e do plano eleitoral a ser desenvolvido.
A coligação proporcional com o PT é a aliança
que permite uma aproximação com o eleitorado onde o PC do B sempre teve sua
votação. É a incorporação concreta com o projeto nacional em torno do qual vai
se realizar a polarização e o debate político, particularmente nos setores
avançados da sociedade. Apesar de ser uma opção politicamente justa, a
competição entre os candidatos será muito difícil. Ao mesmo tempo em que tem
nomes fortes (seis dos atuais candidatos já tiveram mais de 100 mil votos), a
legenda perde seu maior puxador e sofrerá, em certa medida, o desgaste da
crise.
O objetivo da candidatura federal é crescer em
75% a votação para deputada estadual em 2002 (de 58.153 para 100.000,
acrescentando 42 mil votos). Esse crescimento tem que levar em conta,
inclusive, certa perda proporcional dos votos que o PC do B deverá ter para
deputado federal (no pleito de 2002 ele teve 78.287 votos nominais, 3.064
votos de legenda).
Não é uma meta irreal. O crescimento da
votação da candidata nas campanhas anteriores atesta possibilidades concretas.
De 1996 a 2000 foi de 100% (5.100 para 10.500); de 1998 para 2002 foi de 144%
(de 23.788 para 58.123). A meta já prevê a possível perda de votos pela
confusão das duas candidaturas que historicamente saíram em dobradinha.
A votação do PC do B, após certa estagnação em
meados dos anos 90, volta a crescer e se interiorizar. Os dados das eleições
de 2004 atestam esse crescimento na medida em que o partido lançou candidatos
em 129 municípios quando na anterior tinha sido apenas em 51 cidades. Para
vereador, a votação no Estado vai de 46 mil em 2000 para 103 mil em 2004.
Cresce na capital de 13.392, em 1996, 18.379, em 2000 para 41.167 em 2004. Na
disputa estadual é onde têm se apresentado as maiores dificuldades. O partido
teve: em 1994 - 33.918 votos, com 5 candidatos (Liza, Lipa, Paulo Rogério,
Newton, Edmundo); em 1998 – 66.905 votos nominais com 8 candidatos (Jô, Liza,
Passarinho, Guedes, Lipa, Aristeu, Dailton, Clédio) e em 2002 - 71.517, com 6
candidatos (Jô, Che, Lipa, Clédio, Wellington, Breu). Para deputado federal:
em 1994 – 23.013, em 1998 – 42.162 e em 2002 – 78.287. A situação enfrentada
na disputa de 1990 difere da de hoje pela estruturação partidária atual em
relação àquele período.
Diante das condições em que vai se dar a
disputa para recuperar o mandato federal, o CE define apresentar uma única
candidatura para federal, a da camarada Jô Moraes.
b) Quanto à manutenção do mandato estadual –
quando da discussão inicial para definir a estratégia da disputa estadual,
três caminhos foram levantados: o caminho da chapa própria, o caminho da chapa
ampla em coligação com pequenos partidos para viabilizar o quociente eleitoral
e a coligação com poucos candidatos e concentração.
Nesse período, a CPE procurou discutir todas
as possibilidades para que o CE tivesse condições de tomar posição com o maior
número de informações e sem qualquer precipitação. Todos sabem que, em Minas,
a conquista de uma vaga para o parlamento estadual, mesmo para os outros
partidos, tem sido bem mais difícil.
Com a apreciação da realidade política, a
última alternativa – a que compreendia poucos candidatos com concentração –
vai se tornando praticamente inviável. A elevada linha de corte (em torno de
40 mil votos dos partidos com possibilidade de coligação) e a não acumulação
eleitoral dos candidatos do partido indicou que esse caminho deveria ser
descartado.
A última reunião do CE havia aprovado 20 nomes
para iniciar a construção do caminho para a manutenção do mandato estadual.
Mesmo com a necessidade de não “bater o martelo” antes de levantar todo o
quadro de possibilidades, esta decisão não criava qualquer problema entre os
possíveis dois caminhos a serem escolhidos com o desenvolver da situação.
Tanto a chapa completa, como a chapa ampla com hipótese de coligação entre
partidos de menor linha de corte necessitam dessa conformação básica que tem
que se ampliar gradativamente.
Passou-se então a operar movimentos levando em
conta os dois caminhos:
- Contatos com outras pequenas legendas: foram
feitos contatos com o PTN, PRTB, PMN e PL. É esta agremiação que articula o
“chapão” das legendas pequenas e médias. O PRB (do vice) já solicitou
coligação com o PT, embora com menores chances eleitorais. Ainda não está
completa a informação das listas desses partidos para que se tenha uma
avaliação mais precisa da competitividade de seus candidatos.
- Construção das candidaturas já definidas:
Já estão em processo avançado de construção,
com a criação de coordenações e planos iniciais de estruturação, seis
candidaturas: Paulão de BH, Carlin de Contagem, Pimenta de Betim, Diogo de
Nova Lima, Wanderley Toledo (Três Corações), Dr.Reginaldo (Formiga), Edílson
Lopes (Itabira) e Django (Uberlândia). Estão em discussão inicial as
coordenações e planos dos seguintes candidatos: Bruno Burgarelli (BH), Wadson
Ribeiro (BH/UJS), Silva Vigilante (BH), Professor Walter (Ribeirão das Neves).
Das 20 pré-candidaturas definidas duas, não se
efetivaram, Paulinho Médico (BH) e Cesinha (Cataguases), e seis ainda se
encontram em construção. Carla de Santos Dumont, Jota de (BH), Cida de (Ouro
Branco), Quito de (Ipatinga), João José de (Itaúna) e Benito Laporte de
Conselheiro Lafaiete.
Foram visitadas, nesse período, 36 cidades:
Betim, Nova Lima, Barbacena, Cons.Lafaiete, Uberlândia, Uberaba, Araguari,
Montes Claros, Juiz de Fora, Três Corações, Formiga, Lavras, Leopoldina,
Janaúba, Jaíba, Itaúna, Ouro Branco, Ouro Preto, Ipatinga, Cel. Fabriciano,
Congonhas, Ponte Nova, Ribeirão das Neves, Teófilo Otoni, Ubá, Além Paraíba,
Araxá, Viçosa, Patrocínio, Varginha, Santos Dumont, Cataguases, Corinto, Lagoa
da Prata, São José da Lapa e Contagem..
- Propostas para a construção da chapa
estadual:
– O CE aprova os seguintes nomes como
pré-candidatos a deputados e deputadas estaduais:
Belo Horizonte: Paulão, Bruno Burgarelli, Jota,
Silva Vigilante; Contagem: Carlin; Juiz de Fora/UJS - Wadson Ribeiro; Montes
Claros: Lipa Xavier; Três Corações: Wanderlei Toledo; Betim: Pimenta; Itabira:
Edilson Lopes; Nova Lima: Diogo; Formiga: Dr. Reginaldo; Santos Dumont: Carla;
Uberlândia: Django; Ipatinga: Quito; Cons.Lafaiete: Benito Laporte; Lagoa da
Prata: Nasa; Ouro Branco:Cida; Ribeirão das Neves: Prof. Walter; Uberaba:
Wellington "Zuzu"; Teófilo Otoni: Luciano; Sabará: Marcone; Itaúna: João José;
Alfenas: Prof. Fábio; Leopoldina: Ricardo Ávila; Três Pontas: Dr.Danilo;
Frutal: Nei Vicentino; Além Paraíba: Gilson Ricardo; Guanhães: Dr. José Luiz;
Buritis: Leidiane; Poços de Caldas: Paulo; Manhuaçu: José Geraldo; Águas
Formosas: Aristeu Soares; São José da Lapa: Marquinho; Itinga: Valdirene.
- indica o urgente aprofundamento da aplicação
da tática em Belo Horizonte.
c – Tarefas políticas gerais:
- Manter os contatos que vêm se realizando com
outras legendas (PMN, PRTB, PTN, PRB) durante o mês de março;
- Acertar reunião formal entre PT e PCdoB logo
após a definição da verticalização por parte do Supremo Tribunal Federal para
a formalização política da coligação para federal;
-Continuar acompanhando as articulações gerais
feitas juntamente com o PT e ter um contato com a direção do PMDB.
d – Tarefas internas de campanha:
- Intensificar reunião com todos os
pré-candidatos aprovados e continuar articulando os prováveis;
- Agilizar a implementação do projeto de
campanha da pré-candidatura federal;
- Assegurar imediatamente a indicação dos
núcleos de coordenações das campanhas de todos os pré-candidatos aprovados;
- Indicar membros do CP para contribuir desde
já com os núcleos das campanhas;
- Constituir o GTE - Grupo de Trabalho
Eleitoral – (Zito, Niltinho, Paulinho, Edmundo);
- Núcleo de Coordenação Provisória Campanha Jô
Moraes (Zito, Niltinho, Paulinho, Júlia, Dalva, Gilse, Richard, Edmundo)
Coordenador Geral – Zito;
- Completar o mapeamento das cidades onde a
UJS está organizada;
- Organizar rodada de reunião entre Jô, os
Distritais de BH e os municipais da Grande BH;
- Iniciar projeto de propaganda e materiais
diversos – resp.: Richard, Luana e Kerison - prazo: 30 dias;
- Iniciar levantamento do orçamento geral de
campanha - resp.:Richard,J.Rodrigues,Zito - prazo: 30 dias.
Comitê Estadual PCdoB MG
Belo Horizonte, 11 de março de 2006
