Os 84 anos do Partido Comunista do Brasil
(PCdoB) serão comemorados nesta
quarta-feira (22) no Salão Nobre
da Câmara dos Deputados. Será
uma ocasião para divulgar o "Apelo
Democrático" do Partido contra
a cláusula de barreira, afirma
o líder do Partido na Câmara,
deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).
O "Apelo" foi aprovado no último
fim de semana pelo Comitê Central
do PCdoB, como forma de mobilizar contra
a cláusula de barreira.
"Será a oportunidade para
removermos essas barreiras que querem
impedir o acesso do nosso Partido e outras
legendas ao Parlamento brasileiro",
opina o deputado cearense. Para ele, os
partidos "nunca foram, nem são,
fator de desestabilização
para nenhum governo, pelo contrário,
são fatores de consolidação
da democracia e progresso para nosso país”
Inácio
ingressou no Partido em 1981, ainda sob
a ditadura militar. Segundo
ele, o principal desafio do Partido no
momento atual é vencer a barreira
— que só dá funcionamento
parlamentar à legenda que tenha
mais de 5% dosvotos para deputado federal,
em todo o Brasil, e 2% em nove unidades
da Federação. “Nós
estamos diante de uma batalha política
muito importante, que é garantir
o espaço político conquistado
na luta tenaz dos comunistas e democratas
brasileiros e que hoje nos alveja - que
é a cláusula de barreira
– e alcança todas as forças
democráticas – PSB, PV, PDT, Psol
... Todas as siglas são atingidas
por esses instrumentos”, denuncia.
O
presidente da legenda, Renato Rabelo,
destaca o momento atual do Partido, como
“de plena expansão de suas fileiras,
com rejuvenescidos vínculos com
as lutas do povo e em exercício
de responsabilidades em instituições
da República”. Também Renato
Rabelo critica o projeto de cláusula
de barreira, que cria mecanismos impeditivos
para os partidos pequenos, destacando
que “a democracia deve ser sempre preservada
e ampliada, restringí-la ou mutilá-la,
jamais”.
Luta
permanente
O
deputado Aldo Rebelo (SP), filiado ao
Partido desde 1976, e hoje presidente
da Câmara, ressaltou a luta do Partido
“em defesa da democracia e da elevação
do padrão de vida material e intelectual
do povo brasileiro. É uma luta
incessante pelo povo e pela consolidação
da independência nacional”, afoirmou.
Para
Aldo, a luta permanece hoje, quando “o
Partido atualiza sua vocação
democrática no combate às
desigualdades regionais e sociais. Nossa
luta é alimentada diariamente pela
certeza de que apenas o desenvolvimento
nacional com equilíbrio social
trará a justiça entre os
povos. O crescimento do país com
equidade regional é uma necessidade
vital para que possamos caminhar para
uma sociedade mais justa e igualitária”,
defendeu o deputado.
O
deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE),
filiado desde 1980, sintetiza a posição
atual do PCdoB no cenário político
brasileiro: “Combativo, muito atuante
e moderno, que procura dar resposta aos
problemas atuais do país”.
Honrando
os fundadores
Para
o deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), que
está filiado ao Partido desde 1968,
“o PCdoB honrou os seus fundadores, que
se sacrificaram, em condições
mais difíceis de sua existência,
para garantir o seu fortalecimento”. Acrescentou
que no aniversário do Partido “renovamos
o compromisso para cumprir essa missão
de construir Brasil de progresso, liberdade
e bem-estar”.
Jamil
destacou o papel do Partido durante a
crise política, quanto ele "se
superou" na sua atuação,
apesar de ser partido pequeno, mais que
muitos partidos grandes. “Se ele é
pequeno no tamanho, é grande na
sua experiência e nos ideais”, arrematou
o parlamentar.
Batalha
política
Inácio
aponta o projeto que cria cláusula
de barreiras como o grande desafio para
o Partido no momento atual. Ao lado da
situação particular de ser
governo, ter representação
nas casas legislativas e ocupar a Presidência
da Câmara, que é a função
mais destacada que o Partido já
assumiu em sua existência,. “Nós
temos as restrições que
a legislação impõe
ao nosso Partido, fruto das pressões
das forças conservadoras, atrasadas,
que querem impedir a consolidação
democrática no Brasil e a participação
do PCdoB”, afirma o parlamentar.
Para
ele, as cláusulas de barreira (5%
e 2%) são mecanismos legais “para
impedir o Partido de falar ao povo e participar
nas casas legislativas. Ao invés
de usar a força, eles fazem manobras
e discursos e análises elaborados
pelos mais requintados estudiosos, para
turvar os olhos e mentes do povo e dizer
que o país só precisa de
dois ou três partidos e não
cabe o Partido Comunista”.
Estímulo
para o governo
Inácio
também avaliou a participação
dos comunistas no governo federal. Para
ele, o Partido vive um “momento positivo,
participando do governo, com clareza,
com posições críticas
ajustadas, fazendo crítica naquilo
que é central – não o varejo
—, estimulando o governo a dar um passo
adiante na política econômica”.
O
deputado concorda com Jamil Murad sobre
o papel do Partido na crise política.
“Conseguimos conter a armadilha da desarticulação
- a arapuca do PSDB e PFL”, disse, acrescentando
que “o nosso papel é desatacado
pelo que cumpre em cada situação
– na liderança do governo, no Ministério
da Articulação Política,
na Presidência da Câmara,
que vai além da força da
estrutura partidária, mas demonstra
a capacidade e o preparo que o Partido
adquiriu”.
Partido
histórico
O
Partido Comunista do Brasil completará
84 anos no próximo dia 25. Partido
mais antigo do País, ele viveu
60 destes 84 anos passados na clandestinidade,
imposta por ditaduras e governos autoritários.
Fundado
em 1922, o partido foi reorganizado em
1962, quando adotou a sigla PCdoB depois
de uma luta entre duas correntes que chegou
ao auge nos anos 50. Na década
de 30, o Partido liderou a resistência
antifascista. Sob a ditadura militar de
1964, dirigiu um dos principais movimentos
de resistência, a Guerrilha do Araguaia
(1972-1975).
Depois
da anistia de 1979, o PCdoB passou por
um período de semi-legalidade e,
desde 1985, vive o mais longo período
de legalidade de sua história.
O Partido tem participado dos principais
movimentos cívicos e sociais do
país: Campanha das Diretas (1984),
voto no candidato da oposição
à presidência da República
no Colégio Eleitoral (1985), organização
das lutas e criação de entidades
dos movimentos sindical, estudantil, de
mulheres e negros, participação
na campanha da Frente Brasil Popular (1989),
contra a privatização neoliberal
das empresas estatais brasileiras na década
de 90, participação e defesa
do governo Lula, entre outros episódios.
O
PCdoB defende a unidade mais ampla das
forças progressistas, avançadas
e nacionalistas como forma de colocar
o país em novo rumo de desenvolvimento.
Durante toda a sua história o Partido
manteve as marcas da luta pela liberdade,
pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores,
pela soberania nacional e pelo socialismo.
De
Brasília
Márcia Xavier
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