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Os dois primeiros seminários
promovidos pelo PCdoB no Ceará iniciaram uma
ampla ação estratégica voltada para o
desenvolvimento local e conquistaram
expressiva simpatia nos diversos municípios
da região norte e do extremo oeste litorâneo
cearense — nas microrregiões de Sobral e do
litoral de Camocim e Acaraú.
O primeiro deles, realizado em Santana do
Acaraú, e o segundo, na praiana Camocim, há
respectivamente 215 e 359 quilômetros de
Fortaleza, atraíram lideranças populares
representativas dos municípios vizinhos,
transformando o acontecimento num autêntico
ponto de partida para uma enérgica
movimentação política em torno dos mais
agudos problemas que separam as populações
do interior de uma sonhada prosperidade.
Os seminários acontecerão nos municípios
de Morada Nova (25 de março); Iguatu (26 de
março); Juazeiro (oito de abril); e na
Grande Fortaleza (29 de abril).
Novo estilo de ação política
Em Santana — município dirigido por um
prefeito comunista, Antonio Arcanjo, o
Totonho — o evento inaugurou um novo estilo
de fazer política em um estado
tradicionalmente marcado pelas práticas
conservadoras e pelo clientelismo. A
caravana oriunda de Fortaleza — que incluiu
o presidente estadual do PCdoB, Carlos
Augusto Diógenes, Patinhas; o Secretário de
Organização Abel Rodrigues Avelar; o
deputado federal Inácio Arruda; o deputado
estadual Chico Lopes e o vice-prefeito de
Sobral, Clodoveu Arruda, entre outras
personalidades — confluiu no tradicional
Alcione Clube com as festivas turmas de
homens e mulheres, trabalhadores de todas as
idades que chegaram de várias direções —
Sobral, Morrinhos, Miraíma, Marco, Uruoca,
Cariré, Acaraú, Senador Sá e Camocim.
Em Camocim, somaram-se os municípios de
Granja, Coreaú, Tianguá e Barroquinha, entre
diversos outros, e diversos membros da
equipe administrativa municipal. Também
nessa ocasião sucederam-se as intervenções
voltadas para o diagnóstico e propostas de
solução para uma infinidade de problemas que
afetam as populações da área e do Estado do
Ceará, sem, entretanto, tangenciar as
questões políticas articuladas ao ano
eleitoral de 2006.
(Como não poderia deixar de acontecer,
visto que o assunto tem sido tocado com
insistência pela mídia, a candidatura de
Inácio Arruda ao Senado despertou grande
curiosidade e a jornada terminou por ganhar
uma certa marca inaugural. Reconhecido com
freqüência na rua, onde estabelece a
conversa fácil e fluente com os transeuntes,
Inácio novamente não mostra dificuldade na
conquista do voto nos mais remotos
municípios do interior. Desse modo — sem que
isso fosse programado —, essa primeira
incursão ao interior terminou sugerindo algo
como um sugestivo “balão de ensaio” de uma
candidatura popular ao Senado).
A energia do desenvolvimento local
A conferência do técnico do Banco do
Nordeste (BNB), Eduardo Girão Santiago,
polarizou as atenções e tratou da
“Desconcentração Regional e Política de
Desenvolvimento Local no País e no Ceará”. A
problemática do desenvolvimento local foi
tratada como “um novo modo de promover o
desenvolvimento que possibilita o surgimento
de comunidades mais sustentáveis, capazes de
suprir suas necessidades imediatas,
descobrir ou despertar suas potencialidades
específicas, além do fomento ao intercâmbio
externo, aproveitando-se de suas vantagens
locais”.
A necessidade da inauguração de uma
política estadual de desenvolvimento local
se estabelece desde o diagnóstico, formulado
pelo IPESCE (Instituto de Pesquisa do Estado
do Ceará), um organismo governamental: dez
dos 184 municípios do Ceará respondem por
67% do seu PIB (Produto Interno Bruto).
Destes, excluídos dois municípios do
interior do Estado (Sobral e Juazeiro do
Norte), restam somente os municípios da RMF
(Região Metropolitana de Fortaleza), que
reúnem 65% do PIB estadual — atualmente
situado no patamar de R$ 24 bilhões. Nesse
caso, os demais 174 municípios respondem por
apenas 35% da soma das riquezas produzidas
no Ceará.
Essa profundamente desigual divisão
social do trabalho tem seus reflexos na
distribuição produtiva entre os diversos
setores econômicos. Quanto ao PIB e ao
emprego, a indústria responde,
respectivamente, por 36,8 e 15%; o setor de
serviços reúne 57,1% e 42%; e a
agropecuária, apesar de significar apenas
6,1% do PIB, contraditoriamente dá conta de
43% dos empregos.
Nesses números estão os indícios de uma
concentração espetacular da renda e da
riqueza e de uma formidável disseminação da
miséria pelo interior, num Estado onde a
“renda per capita” de R$ 3.130 oculta
baixíssimos salários. Também a RMF cearense
apresenta o maior Índice de GINI (0,6220) do
País, que indica essa absurda concentração
da renda. O Ceará está em vigésimo lugar no
ranking nacional do IDH (que mede esperança
de vida, nível educacional e PIB per capita).
Extrema desigualdade regional
Nesse ambiente, o desenvolvimento local
brota como uma política nacional para a
desconcentração do desenvolvimento e do
progresso. De acordo com os economistas
Ladislau Dowbor e Tânia Bacelar, nos países
desenvolvidos do mundo capitalista os
espaços locais gerenciam entre 40 e 60% dos
recursos públicos. Na Suécia, o Estado
gerencia mais de dois terços do PIB, mas
comparece com 72% no nível local. Nos países
em desenvolvimento, o Estado local,
genericamente, gerencia entre 5% e 15% dos
recursos públicos.
As seqüelas dessa herança histórica da
concentração e desigualdade no Brasil faziam
com que, no ano 2000, 58% do PIB se
localizassem na região Sudeste, ignorando
olimpicamente as demais regiões do País;
proporcionando no plano nacional uma
exagerada concentração da indústria, da
infra-estrutura, da base de ciência e
tecnologia, da renda e dos melhores níveis
de escolaridade. A centralização do Estado,
das políticas e recursos públicos retardou
ainda um movimento descentralizador impondo
a concentração sobre a diversidade.
Nesse sentido, o papel do desenvolvimento
local se articula com a idéia de um melhor
aproveitamento do potencial do Brasil em sua
busca de um projeto nacional de
desenvolvimento com valorização do trabalho
e, nesse caso, com destaque para o impulso
dessa arrancada a partir da energia contida
nos municípios. Parte-se do pressuposto de
que a fantástica diversidade regional e
nacional é uma das marcas do país e é melhor
assimilada na escala municipal. Deve-se
levar em conta inclusive que 80% dos
municípios brasileiros têm menos de 30 mil
habitantes, e que, nas cidades médias se
encontram pólos geradores de emprego e
irradiação do desenvolvimento.
Experiências locais em ebulição
O país está fervilhando de experiências
positivas de promoção de desenvolvimento
local, que buscam o uso de fatores
subutilizados. Assim, a busca do
desenvolvimento compreende o mapeamento das
regiões com potenciais não aproveitados; a
articulação no aproveitamento dos recursos
existentes; a potencialização das
iniciativas em curso (produtivas, culturais
e sociais); a combinação das políticas
gerais nacionais (políticas de
financiamento, microcrédito, fundos
especiais, políticas de educação, políticas
fundiárias) com políticas específicas de
desenvolvimento local (associativismo,
projetos de iniciativa municipal),
assegurando uma combinação descentralizadora
e democratizante. Entre os instrumentos
básicos para a articulação e mobilização,
visando apoiar as reais demandas locais,
está a organização de sistemas locais de
informação e difusão de novos conhecimentos.
Para cumprir esses objetivos, os seminários
do PCdoB trabalham uma metodologia que
inclui o levantamento das possibilidades de
cooperação, as pistas e possibilidades para
o desenvolvimento local.
Atividade que mobiliza
As experiências pioneiras de Santana do
Acaraú e Camocim, que envolveram os
municípios do entorno, lograram êxito a
partir de uma intensa atividade de
mobilização das comunidades locais, voltadas
para o debate das questões municipais
centrado no combate à concentração da renda
e à sua distribuição. Assim, as intervenções
buscaram diagnosticar as dificuldades das
populações locais com ênfase nos projetos
que levam à melhoria da vida.
No caso de Santana do Acaraú, foi
debatida a situação dos assentamentos, do
precário aproveitamento das potencialidades
do rio Acaraú, da água retida nos açudes
públicos localizados nas grandes
propriedades, na atração das indústrias que
geram empregos.
Patinhas lembrou que a solução desses
problemas municipais é fundamental para o
desenvolvimento do Ceará, onde a agricultura
e o interior do Estado como um todo foram
desprezados nos últimos vinte anos. Inácio
Arruda destacou a necessidade do
beneficiamento da carnaúba e da criação de
ovinos, entre outros exemplos de
experiências desenvolvidas pela Embrapa na
região. Lembrou também que o rio Acaraú
possui 30 quilômetros de férteis terras de
aluvião com pouco ou nenhum aproveitamento,
acrescentando que é necessário que a
sociedade organizada se volte para construir
e formular programas de governo em todos os
níveis. O prefeito Totonho destacou sua
prestação de contas, que já busca a inclusão
dos elementos do planejamento local.
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de
Santana, João Ananias, lembrou as
iniciativas que marcaram sua presença à
frente da administração municipal, que
servem como ponto de partida para uma nova
arrancada rumo ao desenvolvimento: uma
estação de piscicultura com capacidade para
a produção de três milhões de alevinos/ano
desde 1989; o zoneamento do município em dez
unidades assistidas por cinco agrônomos; a
luta pela reforma agrária que resultou em
dez assentamentos e 600 famílias; as pontes
ligando sítios e distritos; as mais de 80
escolas; a municipalização da saúde; mais
renda e qualidade de vida para o povo.
Ensinando a pescar
Em Camocim, um município onde a pesca é o
elemento econômico fundamental, sucessivas
intervenções lamentaram as condições do
porto pesqueiro, a falta de insumos para a
pesca; as dificuldades na agricultura, a
ausência de assistência institucional aos
assentamentos; a ausência de uma faculdade e
do ensino técnico; as condições do comércio
e do turismo e do incremento do emprego e da
renda.
Silvana, secretária municipal de Infra
Estrutura, destacou o município como pólo
econômico e cultural da região, suas belezas
naturais e vocação turística, agradecendo ao
deputado Inácio Arruda a liberação de R$ 300
mil pelo Ministério do Turismo sem nenhum
viés clientelista.
O secretário de Desenvolvimento
Sustentável, José Maria Primo de Carvalho,
fez um instigante pronunciamento acerca no
qual concitou a uma retomada do
desenvolvimento no município, lembrando que
Camocim tem um passado de prosperidade que
precisa ser resgatado, registrando que,
hoje, 87% dos seus habitantes estão
concentrados na sede, o porto que se
conheceu definhou, do mesmo modo que as
salinas e a pesca — que, comparativamente ao
passado, está “no fundo do poço”. José Maria
enfatizou a necessidade de uma retomada da
produção, acentuando que Camocim tem vocação
mesmo para a produção do biodiesel, visto
que dispõe da mamona “de janeiro a
dezembro”. E finalizou, numa referência à
importância do seminário: “Quem ensina
distribui o que é seu, mas cresce cada vez
mais”.
Inácio Arruda ressaltou, entre outros
aspectos, a importância da recuperação da
empresa municipal de saneamento, exaltando a
tradição histórica de Camocim como cidade
portuária e comercial há mais de 50 anos,
dotada inclusive de uma estrada de ferro
pioneira que conectou o município a Sobral.
Berço de uma febril atividade comunista, um
autêntico celeiro de quadros e de um
vigoroso Partido, Camocim foi desde aquele
momento também um pólo irradiador do
pensamento avançado no Ceará.
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