Por Altamiro Borges*
O
receituário neoliberal implantado pelo PSDB
em São Paulo, que já dura quase 12 anos,
resultou numa regressão social sem
precedentes na história da mais importante
unidade federativa do Brasil. O violento
ajuste fiscal e o criminoso processo de
privatização do patrimônio publico
entravaram o desenvolvimento do Estado,
causando a elevação das taxas de desemprego,
a drástica redução de gastos nas áreas
sociais, o aumento da miséria e da
violência. Na disputa presidencial de
outubro, o bloco liberal-conservador tentará
uma vingança histórica, retomando e
radicalizando seu projeto em escala
nacional. A vitória do direitista Geraldo
Alckmin na briga interna do PSDB evidencia
essa disposição de endurecer na lógica
ultraliberal!
Conforme
constata o economista Marcio Pochmann, em
decorrência desta lógica, “São Paulo se
tornou o maior Estado em número de pobres do
país. Esta situação encontra-se diretamente
ligada à perda dos bons empregos, que são
industriais. Em 1968, ele chegou a ter 51%
da ocupação industrial do Brasil. Em 2003,
já representava apenas 28,5%”. O estímulo ao
capital financeiro, em detrimento da
produção, cobrou alto preço dos paulistas.
Em 1980, por exemplo, 44,5% da renda do
Estado provinha do trabalho; em 2003, o
índice despencou para 30%. São Paulo passou
a ostentar taxas alarmantes de desemprego e
informalidade. De Estado que atraia
imigrantes para o trabalho, tornou-se
cemitério de empregos! A miséria se
espraiou!
Rolo compressor
Diante da
acelerada degradação social, o governador
Geraldo Alckmin se mostrou totalmente
insensível aos dramas da população. O
apelido de “picolé de chuchu” cabe bem para
expressar seu desdém frente às demandas
sociais. Ele sempre pautou seu governo por
defender abertamente os interesses das
corporações empresariais, do agronegócios e
dos círculos financeiros – daí o entusiasmo
desta elite parasitária com o anúncio de sua
candidatura. Para gerar receitas em favor
dos rentistas, Alckmin efetuou drásticos
cortes nos gastos públicos e arrochou os
salários dos servidores – a maioria
congelada há mais de dez anos. A degradação
dos serviços sociais básicos e a regressão
do trabalho são marcas fortes do governo
tucano.
Na área da
educação, ele extinguiu os Centros de
Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefams);
desprezou as escolas técnicas e as
universidades estaduais; destruiu o ensino
fundamental e repassou para os municípios,
sobrecarregando as prefeituras; reduziu o
quadro de professores; e rebaixou
brutalmente o nível do ensino – alunos são
aprovados sem qualquer critério, salas de
aula vivem abarrotadas e as escolas estão
sucateadas. Segundo Maria Izabel Noronha,
dirigente do sindicato dos professores
(Apeoesp), esta orientação foi imposta “de
forma absolutamente prepotente e
autoritária, sem qualquer tipo de diálogo ou
consulta ao magistério e aos demais
segmentos da comunidade escolar”.
Uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia
Legislativa acabou descobrindo os motivos
obscuros desta prática gerencial de rolo
compressor. Segundo apurou, o governo do
PSDB desviou cerca de R$ 5 bilhões das
verbas destinadas à educação, desrespeitando
a Lei de Diretrizes da Educação. “Entre as
14 irregularidades apontadas pela CPI estão
o desvio de R$ 340 milhões para o pagamento
de despesas do Jardim Zoológico e para
outras atividades de turismo, aplicação
diária de R$ 300 milhões no mercado
financeiro e o desvio de R$ 2 bilhões para o
sistema previdenciário”, denuncia Maria
Izabel. De 1995 a 2000, o governo demitiu 47
mil professores e reduziu em um milhão o
número de alunos matriculados.
Já na saúde,
houve contingenciamento de verbas; diversas
cidades ficaram sem o apoio do Estado para a
implantação do SUS; é crônica a falta de
medicamentos e profissionais especializados;
os equipamentos estão destruídos e houve o
desmonte de vários hospitais – como no
escândalo do Hospital das Clínicas. O médico
e deputado Jamil Murad (PCdoB) não vacila em
acusar “o pouco compromisso do PSDB com a
saúde como responsável por epidemias de
sarampo, dengue, hantavírus e leishmaniose.
A tuberculose está estacionada em índices
altíssimos e há incidência de hanseníase.
São doenças que já poderiam estar
controladas ou até mesmo erradicadas, mas
que continuam afligindo a população. A
política do PSDB para o setor preocupa-se
muito mais com o marketing do que com as
necessidades do povo”.
Violência alarmante
Na segurança
pública, o cenário é alarmante, com a
crescente terceirização das penitenciárias,
o aumento da criminalidade e o terror da
Febem. Segundo a própria Secretaria de
Segurança, ocorrem 45 seqüestros relâmpagos
por mês e em 2003 foram registradas 200
rebeliões na horripilante Febem. Para o
deputado Vanderlei Siraque (PT), o governo
tucano rejeita as políticas preventivas de
segurança e abusa do recurso da violência.
Em 2003, por exemplo, a Polícia Militar
assassinou 868 pessoas. “Apesar dos altos
recursos do setor, a violência é crescente.
Fica claro que a política de segurança
baseada na repressão é ineficaz”, afirma. Na
São Paulo do PSDB aumenta o número de
presídios para pobres e das fortalezas para
as elites. “Só a capital compromete R$ 8
bilhões em segurança privada e pública. São
mais de 550 mil empregados em segurança e
vigilância”, comenta o economista Marcio
Pochmann.
No setor de
habitação, o governo Alckmin sequer cumpre a
lei 9142 que destina 10% do orçamento para
mutirões e cooperativas e nem investiu os R$
600 milhões disponíveis para moradias
populares. No ano passado, 20 mil casas
deixaram de ser construídas. Quanto à
infra-estrutura para o desenvolvimento do
Estado, os dados oficiais das secretarias
confirmam o futuro sombrio: quase nada para
ampliação da rede ferroviária, privatização
das novas linhas do Metrô e quase zero na
geração de energia elétrica. Não é para
menos que os dois piores apagões da história
brasileira (março de 1999 e janeiro de 2002)
começaram em São Paulo, gerando prejuízos de
R$ 6 bilhões à economia paulista e milhares
de demissões.
Por fim, na
área de saneamento o governo tucano sequer
reinveste os dividendos obtidos no setor. Só
em 2003, a Sabesp repassou para o tesouro R$
504 milhões, sem obter qualquer
contrapartida. Desde o início do reinado do
PSDB até junho do ano passado, esses
repasses surrupiaram do saneamento R$ 4,7
bilhões em valores atualizados. O resultado
é a pior crise de abastecimento de água da
região metropolitana em toda história da
Sabesp e a crise crônica do sistema de meio
ambiente – obrigado a se auto-sustentar e a
se desvirtuar das suas finalidades básicas.
Segundo o deputado Nivaldo Santana (PCdoB),
ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Saneamento e Meio Ambiente (Sintaema),
“os tucanos renegaram a área do saneamento
ambiental, causando ainda maiores
sofrimentos para a população”.
* Jornalista, membro do Comitê Central
do PCdoB, editor da revista Debate
Sindical
e autor do livro “Encruzilhadas do sindicalismo”
(Editora Anita Garibaldi)
Leia
também:
•
Alckmin 1: arrocho e privatização
|
