O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do projeto de Lei (PL 4530/04) que cria o Plano Nacional de Juventude, apresentou aos membros do Conselho Nacional de Juventude as diretrizes principais de seu substitutivo. O texto será divulgado nos dias 30 e 31 de março quando acontecerá, na Câmara dos Deputados, o Seminário Nacional de Juventude.

O deputado adiantou que seu texto trabalha a juventude nas perspectivas da emancipação juvenil; da educação; do trabalho; do acesso à tecnologia de informação; do bem estar juvenil, que englobam o lazer, o desporto o meio ambiente e a cultura. E ainda, as políticas afirmativas de raça, gênero, orientação e opção sexual .

São três os enfoques principais do texto: juventude populares urbanas de cidades metropolitanas; de cidades não metropolitanas e juventude rural do campo.

Explicou o deputado que o texto final do Plano Nacional da Juventude será originário da proposta da Comissão Especial da Câmara que trata de Políticas Públicas para a Juventude; do PL 4530/04, sobre o mesmo tema, e das 27 conferências estaduais que debateram a juventude em todo país.

Reginaldo Lopes explicou ainda que, no Seminário Nacional, será aberto ao debate o texto sobre o Plano Nacional da Juventude. A partir daí, sugerido um substitutivo global e depois a sociedade terá um prazo de 15 dias para se posicionar sobre o tema. A proposta será votada na comissão especial, nos plenários da Câmara e Senado e sancionada pelo presidente da República.

Para o deputado petista o Brasil precisa de política, “não só de governo, mas de estado, para os jovens”. Pelo texto serão definidas políticas e competências (metas e responsabilidades” para os próximos 10 anos, para os estados, municípios e União.

Os membros do Conselho Nacional de Juventude também farão a análise do documento e encaminharão suas contribuições à comissão para incorporação ao texto final.

O seminário nacional contará com a participação dos 351 delegados eleitos em encontros regionais. Segundo Reginaldo Lopes, “apesar das dificuldades na realização das etapas estaduais, a discussão do texto do Plano Nacional de Juventude tem sido um processo vitorioso. “Todos têm buscado a participação da sociedade, das entidades juvenis organizadas, procurando respeitar a diversidade e o contexto social que os jovens estão inseridos o que, certamente, dará legitimidade ao texto e consolidará as políticas públicas de juventude”, disse.

Fonte: Informes