O relatório aparece num momento
em que os Estados Unidos são altamente
criticados quanto ao cumprimento dos direitos
humanos. Denúncias de detenção
de suspeitos de terrorismo sem julgamento,
tortura dos detentos no campo de concentração
da base ilegal de Guantânamo, e
maus tratos e torturas a prisioneiros
no Iraque estão sendo divulgadas
pela imprensa do mundo todo.
O estudo declara saber dos "defeitos"
do país, e diz que "a luta
dos EUA pela liberdade e justiça
para todos tem sido longa e difícil,
e está longe de estar completa".
Mas é só.
A introdução, feita pela
secretária de Estado Condoleezza
Rice, dá especial atenção
a seis países onde infrações
nos Direitos Humanos supostamente seriam
mais severas. São eles: Coréia
do Norte, Myanmar, Irã, Zimbábue,
Cuba e China.
Omissão inexplicável
Em resposta ao relatório, a organização
Anistia Internacional disse que, ao mesmo
tempo que o relatório dá
uma idéia ampla da situação
global, inexplicavelmente um grande capítulo
foi omitido: o que trataria especificamente
dos EUA, nação que tem ferido
constantemente os Direitos Humanos.
A prática da administração
Bush de transferir detidos na "guerra
ao terrorismo" para países
citados pelo Departamento do Estado, pelas
suas más condições
em relação aos direitos
humans, faz com que o relatório
se assemelhe mais a um manual de terceirização
de tortura", diz o comunicado da
Anistia Internacional.
"Esse relatório do governo
dos EUA dá uma grande noção
de como os Direitos Humanos são
desrespeitados ao redor do planeta, exceto
por uma escandalosa omissão: não
aponta o dedo para si" disse William
F. Schulz, diretor executivo da sessão
americana da AI.
"O governo dos EUA se considera
um 'líder moral' na questão
dos direitos humanos. Mas seu histórico
de detenções indefinidas
e arbitrárias, cadeias clandestinas
e tortura generalizada na chamada 'luta
contra o terrorismo" torna a nação
de líder à de violadora
dos direitos Humanos", conclui Schulz.
O país mais criticado pelo relatório
é a China, que teve o governo acusado
de "continuar cometendo inúmeros
e sérios abusos", entre eles,
"medidas severas" para controlar
ainda mais a mídia e censurar conteúdo
da Internet.
Repressões na China aumentaram
em 2005, assim como detenções
e prisões de pessoas consideradas
uma "ameaça" ao governo,
afirmou o relatório anual de Direitos
Humanos.
Outros países
Quanto ao Iraque, o anuário disse
que o governo desrespeita todos os direitos
humanos, e a população vive
em meio ao terrorismo e rebeliões
que impactam suas vidas em todos os aspectos.
Aumentou também o número
de assassinatos cometidos pelo governo
ou motivamos por razões políticas.
A Rússia é acusada de ter
um governo corrupto e que pressiona a
justiça.
A Arábia Saudita infringe as leis
de Direitos Humanos sancionando judicialmente
punições corporais. Além
disso, realiza prisões arbitrárias,
detenções não comunicadas
e nega julgamentos públicos justos.
O Egito continua em estado de emergência,
com denúncias de torturas e abusos
de prisioneiros, e também de mortes
em detenção. A eleição
presidencial multipartidária ocorridas
em setembro, apontada como um avanço
em relação aos direitos
humanos, foi caracterizada como fraudulenta.
Emirados Árabes Unidos não
possui eleições democráticas
ou partidos políticos. Além
disso, restringe os direitos à
liberdade civil, liberdade de expressão
e de imprensa, e filiação
a grupos de direitos humanos.
Já o Irã continua a cometer
sérios abusos, como execução
e desaparecimento de civis, tortura e
punições severas como amputação
de membros, e péssimas condições
de prisão. Diversos problemas com
Direitos Humanos também foram registrados
no Paquistão, como tortura, execuções
não autorizadas e estupros.
Isolamento americano
Os EUA estão isolados na ONU quando
o assunto trata-se de Direitos Humanos.
No mais puro estilo trator, o embaixador
americano nas Nações Unidas,
John Bolton, avisou que vai votar contra
o projeto de criação do
Conselho de Direitos Humanos que substituiria
a desacreditada Comissão de Direitos
Humanos e marcaria o início da
reforma da organização.
Indiferentes aos apelos do secretário-geral
Kofi Annan, à irritação
da maioria dos países, às
acusações das ONGs e às
críticas de intelectuais, os EUA
abriram nova polêmica sobre sua
política externa.
"Decididamente não quero
um processo de isolamento dos EUA. Os
direitos humanos são a alma da
ONU", diz o presidente da Assembléia
Geral, o sueco Jan Eliasson, autor do
texto final da proposta.
Os EUA querem que os casos de violação
sistemática de direitos humanos
sejam levados ao Conselho de Segurança
em vez de à Assembléia Geral,
mas os outros países não
aceitam porque essas seria uma maneira
de os Estados Unidos evitarem qualquer
denúncia ou resolução
contra si, já que que os membros
permanentes — China, EUA, Rússia,
França e Reino Unido — têm
direito a veto.
Mais manobras
Os americanos também exigem que
os 47 membros do Conselho sejam eleitos
por dois terços da Assembléia
Geral, utilizando o pretexto de evitar
que países com histórico
de violação dos direitos
humanos façam parte do grupo, mas
o texto prevê eleição
por maioria simples.
"Quem julga quem são os violadores
dos direitos humanos? Não existe
na ONU proibição a qualquer
país-membro de participar de comissões,
conselhos ou de qualquer outro órgão",
comenta Frederico Meyer, ministro-conselheiro
da missão brasileira que acompanha
as negociações do projeto.
Domingo, sete prêmios Nobel assinaram
um artigo no “New York Times”
defendendo a necessidade do Conselho,
pedindo pressa e elogiando o projeto como
amplo o suficiente para ser apoiado por
todas as nações. Annan apelou
para que o texto fosse votado imediatamente,
ressaltando que as negociações
já duraram cinco meses e três
versões diferentes do projeto foram
elaboradas.
Muitos concordam que o projeto não
é o ideal mas é o possível.
Depois de deixar de comparecer a 30 reuniões
para discutir o novo conselho, o embaixador
americano agora engavetou o texto, dizendo
que vai revisar linha pro linha, e não
vai obedecer a data (dia 13) estabelecida
pela Assembléia Geral como prazo
para aprovar a proposta, já que
é esse o dia do início da
reunião anual da Comissão
de Direitos Humanos em Genebra.
Com informações do Estado
de S. Paulo e O Globo
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