Walter Sorrentino*

Comemoramos em fevereiro e março dois marcos fundantes do Partido Comunista do Brasil. Em 25 de março, 84 anos de fundação deste que é o partido mais antigo do país. Em 18 de fevereiro, a sua reorganização, superando duro confronto ideológico com correntes que tendiam a descaracterizá-lo como força revolucionária do proletariado. Superando mais de 60 anos de atividade clandestina ou ilegal, completamos já mais de 20 anos de legalidade, onde o Partido amplia seus vínculos com os trabalhadores e o povo, granjeia respeito da sociedade e o convívio democrático com as forças políticas do país.

É notável a persistência e coerência que marcam essa trajetória, em meio a tantas vicissitudes da luta de classes no Brasil. O PCdoB venceu, e renova hoje seu compromisso com a classe que lhe deu origem, com a luta patriótica por um país soberano, desenvolvido e igualitário, com o socialismo, com a cara e o jeito de nosso povo. Tem crescente protagonismo político frente aos grandes embates que estão em curso quanto aos projetos para o país, ocupando um lugar político próprio e bem definido nos acontecimentos.

Trata-se, portanto, de datas que motivam justas homenagens e orgulho do Partido. Mas afinal, quem é o Partido? Como falar de persistência e coerência sem atribuir isso a sujeitos concretos? O Partido é, antes de tudo, sua militância, esses camaradas que ao longo de gerações sustentaram a perspectiva partidária, gente de carne e osso, dotados, entretanto, de consciência política de classe. E que, por isso mesmo, dedicaram o melhor de seus esforços para que estivéssemos aqui hoje, a dar seguimento à mesma luta, nas novas condições do país e do mundo. É a essa militância que se deve prestar essas homenagens.

Eles e elas estão por aí, na luta social entre os trabalhadores, os jovens, as mulheres, os negros. Fazem o esteio da força na CSC e CUT, bem como na UJS e UBM. Estão entre os índios da Amazônia, como também entre os intelectuais do mundo da cultura. Atuam nas manifestações de massa, bem como nos governos, sempre a perseguir os objetivos da linha partidária. Não há causa progressista sobre a qual não tenham opinião e atividade. São os continuadores dos que venceram o anarco-sindicalismo, nos primórdios da fundação, e enfrentaram as perseguições nos tempos em que a questão social era caso de polícia; dos que conquistaram a fabulosa vitória pela redemocratização do país em 1945, bem como em 1985; dos que fizeram a greve geral de 1953 e conquistaram o voto aos 16 anos; dos que corajosamente se embrenharam nas selvas do Araguaia para lutar pela liberdade; dos que vêm enfrentando, desde o célebre 8º Congresso em 1992, os duros embates teóricos pela reafirmação do ideário socialista renovado. Não se pode contar a história do Brasil sem que se refira o papel do PCdoB. Quantos e quantos sacrifícios fizeram esses homens e mulheres! Quantas lições de heroísmo e abnegação legaram a nós e ao país!

O Partido é dos trabalhadores e do povo, mas sem seus militantes, dedicados a sustentar permanentemente a luta onde quer que atuem, não há Partido Comunista. A homenagem é justa. Nesta data, a forma particular dessa homenagem é a instituição da Carteira Nacional do Militante. É o cumprimento de um antigo anseio, hoje tornado realidade com o novo Estatuto aprovado no 11º Congresso.

A Carteira é antes de tudo um instrumento para valorização do ser militante, um elogio à militância. A política é a forma mais elevada da consciência social e a militância política por um mundo novo um fator emancipador das consciências. Queremos valorizá-la, pois ela é manifestação da consciência mais avançada de nosso tempo, o de dedicar energias e tempo à luta por um mundo novo, em ligação com os papéis sociais, políticos, culturais, científicos e públicos que cada um de nós desenvolve na atividade social. A posse da Carteira vem patentear o orgulho de sustentar tal opção.

Ao mesmo tempo, ela passa a vincular e comprovar o exercício de direitos e deveres à base do contrato político que firmamos, livremente entre nós, nos termos do Estatuto que nos rege. A implantação em todo o país da Carteira Militante é hoje o principal instrumento da luta pela estruturação do Partido. Aponta para a busca ativa de cada um em cumprir os pressupostos estatutários, bem como dos Comitês partidários, em planejar sua implantação em todos os níveis da estrutura do Partido.

A estruturação partidária hoje mais que nunca implica não apenas independência política e ideológica, como também independência financeira e força material organizada. A implantação da Carteira significa alargar a base de sustentação material do Partido,

estimulando a adesão consciente de seus quase 80 mil militantes sem sua sustentação. Ao mesmo tempo, ela estimulará o maior ordenamento da estrutura partidária pela base, permitindo o melhor conhecimento de quem é a militância comunista. Não devemos nos atrasar nisso. Um partido sério é um partido estruturado, com as fronteiras bem definidas de responsabilidades e direitos de cada um.

O 11º Congresso nos fala de permanência e renovação no pensamento e ação de Partido.

Para isso, a consigna central da atualidade é ainda cuidar mais e melhor do Partido, como atitude indispensável para constituir uma força efetiva, dotada de clareza estratégica e habilidade tática para abrir caminho ao socialismo. É a forma que assume hoje a tarefa histórica complexa que é construir o Partido Comunista. Neste tempo em que a esquerda brasileira passa por transformações importantes, quando os trabalhadores e o povo vão fazendo sua própria experiência política, é hora, mais do que nunca, de vestir a camisa do PCdoB, ou seja, ostentar a honrosa Carteira Nacional de Militante.

O Estatuto e as normas complementares editadas dão conta de como implantar a Carteira Militante em toda a estrutura partidária. Esse processo passa a ser um referencial objetivo do quanto avança a estruturação partidária, da clareza que temos nas direções sobre a estruturação partidária, e do ímpeto militante em ver cumpridos seus direitos – o direito básico a possuir a Carteira, preenchido o dever básico em contribuir com uma parcela de seu rendimento anual, para votar e ser eleito nos processos internos ao Partido. Sairemos mais fortalecidos desse processo. Todos e todas que militam no Partido precisam ativamente buscar cumprir esse propósito, que será a homenagem que prestamos àqueles que nos legaram esse precioso Partido Comunista do Brasil ao longo dos 84 anos de ação.

*secretário nacional de Organização do PCdoB