Renato Rabelo *

Neste começo de ano, o Brasil e o mundo têm passado por acontecimentos importantes, que criam uma situação nova no quadro internacional e nacional, com desdobramentos significativos na conjuntura geral em curso.

Em primeiro lugar, no plano mundial, merece destaque o que acontece na América Latina, sobretudo América do Sul, com a ascensão das forças democráticas, patrióticas e populares. Os últimos acontecimentos que merecem registro foram a eleição de Evo Morales na Bolívia, significativa vitória das forças progressistas desse país, e o processo eleitoral no Haiti, no qual a intervenção brasileira foi decisiva para que seus desdobramentos, depois da descoberta de fortes indícios de fraude, não degenerasse numa crise mais grave. O Brasil teve um papel dirigente na busca de uma saída para o impasse, que resultou no acordo político que deu a vitória a René Préval. Sua eleição começa a criar uma situação de normalidade na qual a presença de tropas da ONU, comandadas pelos militares brasileiros, será dispensável. Por isso é preciso criar as condições para a saída das tropas, o mais rápido possível, porque elas vão encerrando o papel ao qual foram incumbidas.

O fortalecimento das tendências progressistas e avançadas no continente é um acontecimento da mais alta importância, com influência sobre a conjuntura brasileira, da mesma forma como o que acontece no Brasil se reflete sobre os países da América Latina. Nesse sentido, o resultado da eleição brasileira deste ano será decisivo para os rumos que a região vai tomando.

É preciso compreender melhor as perspectivas e conseqüências desse movimento no continente. Estas experiências resultam da conjunção de dois fatores que se desenvolvem na última década: o crescimento da resistência contra as políticas neoliberais e a busca de alternativas que favoreçam aos povos dessa região, e as tentativas de integração dos países latinos e caribenhos fora da égide do hegemonismo do imperialismo norte-americano. Esse movimento de resistência é inicial, tendo que alcançar um período de consolidação, desafio ainda maior, considerando-se necessariamente a particularidade de cada país e seus ritmos próprios de desenvolvimento. E sua evolução é fundamental para que possamos nos posicionar melhor em nossa luta no Brasil.

Instabilidade e exacerbação

A situação do Oriente Médio também apresenta fatores novos, entre eles a eleição do Hamas na Palestina, que não estava em cogitação para os governos dos EUA e da Europa; a resistência iraniana contra as investidas do imperialismo norte-americano contra seu programa nuclear soberano; o desenlace das eleições no Iraque onde a manipulação não impediu o avanço dos xiitas ligados ao Irã, criando uma situação inesperada para as potências imperialistas, sobretudo os EUA. Isso tudo foge do plano e dos objetivos do imperialismo. Simultaneamente, a Síria e o Irã, alvos de ameaças imperialistas, conseguem se fortalecer politicamente e melhorar suas condições para enfrentar as agressões e ameaças.

Tudo isso decorre num quadro de crescente instabilidade e exacerbação, agravadas pela provocação significada pela publicação de caricaturas do profeta Maomé por um jornal de direita da Dinamarca, e repetida pela imprensa européia conservadora. E que provocou ondas de manifestações de protesto nos países muçulmanos, com mortes e incêndio de embaixadas dinamarquesas na Síria e no Libano.

Estes são sintomas de causas mais profundas, da indignação contra o crescimento da agressão do imperialismo norte americano, contra as afrontas e discriminação que os muçulmanos sofrem nos países ricos ocidentais. Significam sobretudo, a resistência contra a imposição aos países árabes, de cultura milenar, dos ditames políticos e culturais liberais burgueses, como ponta de lança para a entrada e fortalecimento do domínio norte-americano. A resistência dos povos contra isso cresce, gerando instabilidade na região de todo Oriente Médio que é chave para os objetivos do imperialismo norte-americano.

É um quadro no qual crescem as ameaças imperialistas; esse conjunto de movimentos e sua ebulição crescente podem ter desdobramentos imprevisíveis, com o agravamento da agressão norte-americana, gerando riscos de um conflito generalizado. É o que se pode concluir de declarações da secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, para quem a situação está ficando fora do controle. E chegou a ameaçar o Irã com uma intervenção militar, apesar das dificuldades crescente interna e externa, que passa o governo Bush para se aventurar em nova escalada guerreira.


Prestígio de Lula abala oposição

No Brasil, a mudança na conjuntura política é registrada pela recuperação do prestígio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também pelas dificuldades enfrentadas pela oposição, particularmente pelo PSDB. Em relação à situação que prevaleceu desde meados do ano passado, hoje há um refluxo da crise. Antes, as dificuldades estavam em nosso campo. Agora, com as bolhas lançadas pela oposição se desfazendo, com a fumaça e a poeira levantadas pelas CPIs e pela mídia conservadora baixando, os feitos do governo começam a aparecer melhor, e os problemas e impasses da oposição tomam vulto. O prestígio do presidente da República voltou aos níveis que ele exibia antes do começo da crise, em junho de 2005. E há um fator que é preciso notar, entre os dados apresentados pelas pesquisas eleitorais divulgadas entre o final de janeiro e o inicio de fevereiro. Lula cresceu em todos os quesitos e, hoje, venceria qualquer adversário. Essa impressão é fortalecida pelo crescimento do índice de rejeição dos candidatos tucanos e do resultado da pesquisa eleitoral espontânea. Nela, Lula tem 30% das intenções de voto, superando a soma de todos os outros candidatos. Este item é importante porque ele é o que mais se aproxima da situação real da eleição, onde o eleitor escolhe espontaneamente seu candidato, e não é estimulado por um cartão ou lista apresentada por algum pesquisador.

Apesar da característica oscilante do curso político, esses novos fatores apontam perspectivas alentadoras para a conjugação dos meios e das forças políticas que possam levar Lula a um segundo mandato.

No campo oposicionista, a situação é de disputa e aparente desespero. O prefeito paulistano, José Serra, parecia o candidato natural dos tucanos; não é mais, e parece vacilar depois que as pesquisas de opinião revelam que a eleição não será o passeio rumo ao Palácio do Planalto que a oposição previa. Serra insiste que só será candidato se for ungido por todo o PSDB, tarefa difícil, pois o governador paulista Geraldo Alckmin insiste em se manter no páreo, dividindo o principal partido da oposição. Eles tinham várias candidaturas, desde Fernando Henrique Cardoso – que parece descartada devido aos altíssimos níveis de rejeição do ex-presidente - passando por Serra e Alckmin, até uma candidatura mais fraca no caso de Lula aparecer como um candidato imbatível. Esses planos, aparentemente, foram atropelados pela nova realidade que se formou com a recuperação do prestígio de Lula e seu fortalecimento como candidato à sua própria sucessão, e torna a batalha incerta. Isso talvez explique as atitudes raivosas de Fernando Henrique Cardoso, que tem se revelado como o verdadeiro pittbull tucano, exacerbando seu destempero verbal ao ponto de ser levado aos tribunais por ter ofendido a honra dos militantes petistas quando disse que a “ética do PT é roubar”. A divisão é tamanha que poderá deixar seqüelas entre os tucanos.


Nova Carta aos Brasileiros

O governo, por sua vez, navega em correntes favoráveis. O quadro econômico é estável. E, embora o desenvolvimento ainda seja contido, travado, é prevista uma expansão para este ano. A dívida externa diminuiu, o superávit comercial tem crescido com consistência, apesar da valorização crescente do Real e as agências estrangeiras classificadoras do risco país têm colocado o Brasil numa situação favorável, com queda no risco país.

Tudo isso tem influência direta no quadro eleitoral. O nome de Lula firma-se como um candidato difícil de ser batido; a aprovação do fim da verticalização pode firmar o núcleo de apoio à candidatura Lula (formado por PT, PCdoB e PSB), abrindo caminho para a formação de uma aliança de centro esquerda, na qual o PMDB poderá ter papel fundamental. Enquanto isso, a oposição encontra dificuldades para aglutinar forças em torno de seu campo, com fissuras que se aprofundam entre o PSDB e o PFL, partidos que constituem o núcleo neoliberal da oposição conservadora.

O reflexo desse quadro nos estados poderá levar a alianças que, atendendo as demandas regionais, e reagindo ao crescimento ou queda do prestígio de Lula, aponta para um cenário onde em muitas unidades da federação poderá haver mais de um palanque em apoio à reeleição de Lula. São tendências que favorecem nosso campo e dificultam o campo oposicionista.

O próprio presidente Lula apresenta um ânimo condizente com este novo quadro, como ficou claro na conversa que tivemos com ele no começo de fevereiro. O presidente está confiante, quer fortalecer o núcleo de esquerda de seu governo, com o PT, o PCdoB e o PSB, e pensa inclusive em formar uma Comissão suprapartidária, que tenha também representantes do movimento social, para participar na condução da campanha eleitoral deste ano.

Está convencido também da necessidade de uma “Nova Carta aos Brasileiros”, que – ao contrário da Carta aos Brasileiros de 2002, que assumiu compromissos com o mercado financeiro, diante da gravidade da crise que o país vivia nos meses finais do governo de FHC – seja agora um compromisso com quem produz e trabalha, com o desenvolvimento econômico, a universalização de direitos, integração do continente, etc. E mostrou-se aberto para o debate do programa que aponte nesse sentido, que do nosso ponto de vista supere o hibridismo da atual política econômica do governo, representado pelo conservadorismo macro-econômico, que de certa forma reduziu a perigosa vulnerabilidade externa e convive com medidas que promovem certo progresso social - a recuperação do poder de compra do salário mínimo, o crédito consignado que ajuda a movimentar a economia, a criação de novos empregos (prevê-se que chegará a cinco milhões de empregos em quatro anos), o Bolsa Família (que vai atingir mais de 11 milhões de família em 2006), as medidas que favorecem a construção civil beneficiando o povo mais pobre, o início de grandes obras.

É possível agora, com as condições criadas pelo governo Lula, uma nova versão da Carta aos Brasileiros que sinalize no sentido de um ciclo de forte desenvolvimento, voltado principalmente para a produção e a valorização do trabalho em consonância com os novos rumos de resistência ao neoliberalismo e ao imperialismo que a América Latina vem tomando nos últimos tempos.

* Presidente nacional do Partido Comunista do Brasil