O embaixador de Cuba em Brasília,
Pedro Juan Nunes Mosquera, e a equipe
de cirurgiões responsável
pela Operação Milagro ofereceram
ao governo do Brasil a possibilidade de
operar gratuitamente pacientes brasileiros
com problemas de visão. A oferta
foi apresentada durante almoço
das autoridades cubanas e integrantes
da Frente Parlamentar Brasil-Cuba na residência
oficial da Presidência da Câmara.
O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
que aniversariou nesta quinta-feira (23),
disse ver a proposta como um presente.
A
deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA), integrante
da Frente Parlamentar e presidente do
Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade
aos Povos e Luta pela Paz), contou que
o grupo vai fazer contato com o governo
e os ministérios para operacionalizar
o convênio que efetive a oferta.
A deputada disse que o serviço
vai atender a grande demanda de brasileiros
pobres que procuram Cuba para atendimento
especializado em oftalmologia — a Ilha
é referência mundial nessa
especialidade.
O
que a Ilha oferece
Cuba já mantém serviço
semelhante em outros países da
América Latina. Ele consiste em
ofertar, além de cursos de especialização
em oftalmologia a médicos brasileiros
recém-graduados na Escola Latino-americana
de Ciências Médicas, o aporte
de especialistas cubanos e, caso necessário,
também a doação de
um centro oftalmológico, equipado
com tecnologia de ponta, que permitiria
ao Brasil realizar até 100 mil
operações gratuitas anualmente.
No
encontro, também foi discutida
a resistência do Conselho Federal
de Medicina do Brasil em aceitar que médicos
cubanos exerçam a profissão
no país. A Comissão de Educação
da Câmara tem discutido com autoridades
da área a possibilidade de validação
automática dos diplomas de Medicina
expedidos em Cuba.
Debate
polêmico
A
Comissão de Educação
da Câmara tem realizado debates
sobre o assunto. O Ministério da
Educação (MEC) manifestou-se
contrário à validação
automática de diplomas expedidos
no exterior, mas o ministro Fernando Haddad
destacou que o Brasil vive um momento
de integração com os países
vizinhos, ressaltando que, com a educação,
não é diferente.
O
ministro lembrou que o Brasil tem recebido
grande número de estudantes de
países vizinhos, e muitos brasileiros
estão procurando instituições
de ensino no exterior. Haddad defende
a idéia de que “o Brasil precisa
de critérios justos e igualitários
para reconhecer os diplomas tanto de quem
se forma em Cuba quanto de quem conclui
a graduação em qualquer
outro país”.
A
Associação dos Pais e Amigos
dos Estudantes Brasileiros em Cuba estima
em 600 o número de jovens do Brasil
que estão se graduando na Ilha.
A grande maioria deles estuda Medicina.
A
Frente Parlamentar quer aprofundar a discussão,
ouvindo as argumentações
contra e a favor, para contribuir com
a definição de regras para
validação dos diplomas.
Atualmente, as universidades públicas
são as responsáveis por
analisar os pedidos de validação
de diplomas estrangeiros. Cada uma adota
critérios próprios para
analisar o currículo do profissional
e aplicar provas de certificação.
Em
defesa de Cuba
O
representante da Associação
dos Pais e Amigos dos Estudantes Brasileiros
em Cuba, Hélio Capagnucio, lembra
que as universidades públicas brasileiras
não oferecem vagas e acesso a todos
que querem estudar Medicina. Ele ressaltou
que Cuba concede bolsas de estudo integrais,
que cobrem, inclusive, despesas de alojamento
e alimentação para estudantes
carentes brasileiros.
Capagnucio
ressalta ainda a “excelente qualidade”
do curso de Cuba, acrescentando que “quem
está lá merece ter o seu
problema analisado com mais bom senso,
sem corporativismo e sem interesses econômicos",
disse.
Ele
defende que o reconhecimento da formação
recebida pelos médicos brasileiros
nas universidades cubanas seja analisado
levando em conta as semelhanças
entre os cursos oferecidos aqui e lá.
E destacou como semelhanças a duração
de seis anos e o regime de período
integral.
Contra
a validação
O
presidente do Conselho Regional de Medicina
do Distrito Federal, Eduardo Guerra, que
também participou dos debates,
condena a validação automática.
Ele propôs uma avaliação
periódica para todos os médicos
que trabalham no Brasil, sejam estrangeiros
ou não. Em relação
aos estrangeiros, além da validação
do diploma, Eduardo Guerra sugeriu que
eles façam o teste de proficiência
em língua portuguesa.
Fernando
Haddad anunciou que o assunto está
sendo discutido no âmbito da Reforma
Universitária. "Nesse processo
da Reforma Universitária, toda
e qualquer mudança a gente submete
ao conselho de reitores para tentar caminhar
juntos, para construir um marco regulatório
no bojo da reforma que dê conta
de todas as dificuldades e promova uma
superação qualitativa do
sistema", ressaltou.
Necessidade
de ajuste
Já
a chefe da Divisão de Temas Educacionais
do Ministério das Relações
Exteriores, Almerinda Augusta de Carvalho,
diz que o assunto é objeto de discussão
na comissão interministerial criada
para estudar a situação
dos brasileiros que estudaram Medicina
naquele país e de médicos
cubanos que trabalham no Brasil.
Ela
informou que uma equipe brasileira visitou
faculdades em Cuba e uma equipe daquele
país veio ao Brasil e teve contatos
com faculdades e com os ministérios
da Saúde e da Educação.
Segundo
Almerinda, os trabalhos da comissão
foram concluídos em outubro do
ano passado. Foi então enviada
uma nota ao governo cubano informando
sobre um ajuste complementar necessário
para viabilizar um acordo de cooperação
educacional e cultural que já existe
entre os dois países. Ela lembrou
que, quando Cuba promover esse ajuste
complementar, ele ainda terá de
ser aprovado pelo Congresso Nacional antes
de entrar em vigor.
De
Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara
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