Por 10 votos a 3, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) parecer do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) que pede a cassação do mandato do deputado João Magno (PT-MG). O processo segue agora para plenário.

João Magno confirmou no conselho o recebimento de R$ 426 mil do empresário Marcos Valério, acusado de operar o chamado "Mensalão", um suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares. O deputado argumentou, entretanto, que agiu de boa-fé, tendo recebido os recursos por orientação do ex-secretário de finanças do PT Delúbio Soares. Magno disse que os recursos foram usados para pagamento de dívidas das campanhas eleitorais de 2002 e 2004, e não em proveito pessoal. O relatório de Jairo Carneiro destacou, no entanto, que a prestação de contas de João Magno foi feita apenas em 17 de outubro de 2005.

Quem votou como

Votaram a favor do parecer do relator e pela cassação os deputados Ann Pontes (PMDB-PA); Nelson Trad (PMDB-MS); Josias Quintal (PSB-RJ); Jairo Carneiro (PFL-BA); Moroni Torgan (PFL-CE); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP); Orlando Fantazzini (PT-SP); Chico Alencar (Psol-RJ) e Colbert Martins (PPS-BA). Votaram contra a cassação Ângela Guadagnin (PT-SP), Sandes Júnior (PP-GO) e José Carlos Araújo (PL-BA).

Ângela apresentou voto em separado pedindo a suspensão temporária do mandato do deputado, como pena alternativa. Segundo a deputada, "diante das circunstâncias do caso e da transparência com que atuou Magno, seria recomendável a aprovação parcial do relatório de Carneiro, substituindo a perda do mandato pela suspensão por período a ser arbitrado pelo Conselho".

Já Chico Alencar, embora votando com o relator, elogiou João Magno. "Se houver coerência, João Magno será absolvido, porque se o plenário absolveu Romeu Queiroz (PTB-MG) mais motivos tem para inocentar João Magno", afirmou.

"Caneta de chumbo"

João Magno disse que não pretende recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para ele, o relator usou "caneta de chumbo". "Usaram só o peso da lei contra mim, e o mesmo não valeu para casos parecidos", afirmou João Magno, ao comparar seu caso com o do deputado Roberto Brant (PFL-MG), que teve o pedido de cassação aprovado no Conselho de Ética por oito votos a sete.

Em depoimento no Conselho de Ética, Brant disse que um de seus coordenadores de campanha, Nestor Francisco de Oliveira, sacou R$ 102,8 mil de uma conta da SMP&B, empresa de Marcos Valério. Segundo o deputado pefelista, os recursos foram doados pela Usiminas e usados um mês depois, no pagamento de um programa pré-eleitoral veiculado nas emissoras regionais de televisão, em maio de 2004, no horário reservado ao PFL.

Jairo Carneiro disse que "cada processo é um processo" e argumentou que votou contra o parecer que pedia a cassação de Brant, porque os recursos foram utilizados pelo partido, e não pelo parlamentar. No caso de Magno, o dinheiro foi para campanha própria, ressaltou. "Considero que não fui incoerente", disse ele.

Antes da votação, João Magno recebeu diversas manifestações de apoio a sua trajetória política. Para o deputado Orlando Fantazini (Psol-SP) o parlamentar mineiro foi vítima do partido. O próprio relator disse que a condenação não o alegraria e que a absolvição não o entristeceria.

Com agências