Um relatório da Comissão
de Direito Humanos da ONU (Organização
das Nações Unidas) sobre
os prisioneiros mantidos no campo de concentração
da base ilegal americana em Guantânamo,
Cuba, conclui que os Estados Unidos cometeram
torturas e infringiram os direitos humanos.
O resumo do documento ainda não
finalizado, divulgado ontem (13/2) pelo
jornal "Los Angeles Times" e
baseado em investigações
que duraram um ano e meio, acusa os EUA
de uso de violência no transporte
dos prisioneiros e "técnicas"
de interrogatório que "devem
ser consideradas como equivalentes à
tortura", entre outras coisas.
Os membros da ONU também citam
no documento que os EUA usaram de métodos
violentos durante os interrogatório:
confinamento solitário extenso,
exposição dos detentos a
temperaturas, iluminação
e barulho extremos, e obrigaram os prisioneiros
a fazer a barba, além de outras
técnicas que exploram crenças
religiosas ou causam intimidação
e humilhação. Tudo isso,
segundo a ONU, constitui tratamento desumano
e ultrapassamo os limites que "determinam"
tortura.
Quinhentos homens de cerca de 35 nacionalidades
estão presos no campo de concetração
de Guantânamo, a maioria capturada
durante a invasão do do Afeganistão,
em 2001. Alguns prisioneiros estão
em Guantânamo há mais de
quatro anos sem nenhuma acusação
formal de prisão.
Na semana passada, o jornal The New
York Times revelou que prisioneiros
em greve de fome em Guantânamo estavam
sendo amarrados em cadeiras e forçados
a se alimentar por meio de tubos. Dias
antes, a Anistia Internacional exigiu
que os EUA fechassem o campo de concentração
e que abrissem os demais centros de detenção
americanos a uma inspeção
independente.
Inspetores da ONU tentaram fazer visitas
às instalações de
Guantânamo no ano passado, mas foram
impedidos porque Wahisngton não
permitiu que eles pudesem falar livremente
e em particular com os prisioneiros.
Pelo fim do campo
O esboço do documento divulgado
pelo Los Angeles Times pede o
fechamento da base, e afirma que os pretextos
dos EUA para manter os prisioneiros em
Guantânamo são distorcidos
das leis do direito internacional.
As conclusões da ONU tiveram como
base interrogatórios feitos com
ex-prisioneiros de Guantânamo, além
de advogados e familiares de detentos,
mas a equipe não teve nenhum acesso
aos presos dentro da base em Cuba.
"Nós consideramos muito cuidadosamente
todos os argumentos apresentados pelo
governo dos EUA", disse Manfred Nowak,
um dos membros da ONU que preparam o documento.
"Nós concluímos que
a situação em várias
áreas violam leis de direitos humanos
e demonstram o uso da tortura", acrescentou.
O texto diz ainda que não foram
realizados processos suficientes para
justificar a presença de 750 pessoas
como prisioneiras em Guantânamo
acusadas de ser "inimigos combatentes",
e determina que a causa principal de sua
prisão foi para interrogatório,
e não para prevenir que eles "pegassem
suas armas".
O documento não pode obrigar os
EUA a fechar o campo de concentração,
mas a ONU espera dar mais força
a conclusões semelhantes feitas
por grupos de direitos humanos e pelo
Parlamento europeu.
Com agências internacionais
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