O
15º Ofício: assinatura
confirmada
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A
assinatura do ex-presidente e ex-diretor
de Furnas Dimas Fabiano Toledo foi reconhecida
por semelhança pelo 15º Ofício
de Notas, no Rio, no documento intitulado
"Lista de Furnas", também
autenticado em comparação
com o original pelo 4º Ofício
de Notas do Rio.
A lista traz o nome de 156 políticos
- a maioria (82) do PSDB e do PFL - que
teriam recebido repasses da ordem de R$
40 milhões nas eleições
de 2002. Entre os supostos beneficiados
estão os tucanos José Serra,
prefeito paulistano; Geraldo Alckmin,
governador de São Paulo; e Aécio
Neves, governador de Minas Gerais.
Há também os nomes de parlamentares
que hoje integram a CPMI dos Correios
e o Conselho de Ética da Câmara.
Os políticos citados faziam parte,
à época, da base de sustentação
do então presidente Fernando Henrique
Cardoso.
Em
princípio, assinatura é
de Dimas
Segundo Luiz Melo Serra, juiz-auxiliar
da Corregedoria do Tribunal de Justiça,
o reconhecimento de firma por cartório
significa que, a princípio, a assinatura
pertence a Dimas Toledo.
Os dois cartórios confirmaram ao
jornal Folha de S.Paulo ter ratificado
o documento, que está sob investigação
da Polícia Federal. Dimas Toledo
nega ter assinado a lista.
Segundo o 15º Ofício, o delegado
federal Pedro Alves Ribeiro esteve lá
nesta semana para atestar se o selo IOI
056609 e a etiqueta de reconhecimento
de firma haviam sido expedidas pelo cartório
ou eram falsificadas. Foram emitidas,
em 5 de agosto de 2005.
A PF também enviou representante,
ao lado de funcionário da Receita
Federal, ao 4º Ofício, com
objetivo semelhante. O escrevente Fábio
Guimarães Belo usou os selos da
série DQO 51836 a 51840 para autenticar
cinco páginas do documento no dia
22 de setembro do ano passado, confirmou
o cartório. Furnas foi cliente
mensalista do cartório, informou
o tabelião Hamilton Barros.
"Não
reconhecemos cópia"
Os cartórios dizem só autenticar
e reconhecer firmas de documentos originais,
procedimento que afirmam ter repetido
neste caso. Não é avaliado
o conteúdo do documento nem guardada
cópia.
O reconhecimento da assinatura de Dimas
se deu pelo processo de "semelhança",
não pelo de "autenticidade",
que exige a presença do signatário.
Neste caso, qualquer pessoa pode ter levado
os papéis. O ex-dirigente de Furnas
tem firma em ambos os cartórios.
Os escreventes explicaram que quando há
dúvida sobre a firma consultam
outros colegas. A verificação
é feita em tela de computador,
onde o cartão com duas assinaturas
está digitalizado. Uma operação
como essa custa R$ 3,88.
"Não reconhecemos cópia,
nem entramos no mérito de documento",
explica o assessor jurídico do
4º, Antonio Pereira Leitão.
O tabelião Hamilton Barros informou
que procede da mesma forma. Para evitar
fraudes, ele conta que oferece aos clientes
até o serviço de fotocópia
gratuito no cartório.
O juiz-auxiliar da Corregedoria Luiz Melo
Serra informou que vai fazer uma "averiguação
interna" para identificar eventuais
falhas cartorárias. Ele diz, porém,
que os dois cartórios são
"muito grandes, têm pessoal
qualificado e notários ciosos de
suas atividades".
Fonte: http://www.informes.org.br,
com informações da Folha
de S.Paulo
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