A primeira reunião da bancada feminina
da Câmara dos Deputados em 2006,
nesta quarta-feira (1º), em Brasília,
estabeleceu um cronograma de ação
para o mês da mulher, que tem como
centro o 8 de Março. A deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das coordenadoras
da bancada, disse as
comemorações deste ano darão
ênfase ao empoderamento das mulheres,
com maior participação feminina
na vida política do país,
além do combate à violência
de gênero, com votação
do projeto de lei contra a violência
doméstica.
Alice Portugal disse que a bancada feminina
quer ampliar a participação
das mulheres nas instâncias decisórias
da Câmara dos Deputados. “Na próxima
eleição para escolha da
mesa diretora da Casa, vamos disputar
uma vaga”, anunciou.
A
bancada aprovou, por unanimidade, apoiar
e endossar o nome da juíza carioca
Salete Maccalóz para uma vaga no
Supremo Tribunal Federal (STF), que terá
vagas abertas com aposentadoria de juízes
este ano. “Vamos trabalhar para indicar
mulheres para ocupar vagas no tribunais
superiores”, anunciou Alice.
A
bancada feminina decidiu formar uma comitiva
da Câmara que vai ao Recife, nos
próximos dias, manifestar solidariedade
às mulheres vítimas de violência
em Pernambuco, “na perspectiva de mudança
de consciência”, explica Alice Portugal.
Trinta e uma mulheres foram assassinadas
no estado em um período de 29 dias
– mais de uma morte por dia.
Mulheres
na política
A
deputada comunista apresentou proposta,
aprovada na reunião, de realizar
debate sobre a participação
das mulheres na política, dentro
da programação do mês
de março. A discussão contará
com a participação de especialistas
em legislação eleitoral,
vereadoras, deputadas estaduais e candidatas.
Alice explica que “a proposta é
discutir as novas regras eleitorais no
Brasil, com foco na condição
feminina, e propor uma série de
medidas para estimular as candidaturas
de mulheres”.
Entre
estas medidas, Alice Portugal adianta
que “vamos organizar uma reunião
especial com presidentes de partidos e
líderes partidárias para
discutir a participação
das mulheres na Câmara dos Deputados
e na lista de candidatos de cada partido,
buscando uma aproximação
cada vez maior do valor estabelecido por
lei das cotas de mulheres” (30% de candidatas
por partidos).
“Além
disso – acrescentou - vamos procurar espaço
ampliado na Câmara. Vamos propor
ao presidente da Casa (deputado Aldo Rebelo),
que tem simpatia pela causa feminista,
que inclua na reunião do colégio
de líderes, mesmo sem direito a
voto ou preceituação regimental,
uma representação da bancada
feminina. Não há nenhuma
mulher líder”, queixa-se a parlamentar.
Prioridades
femininas
A
medida vai aproximar a bancada feminina
do processo decisório da Câmara,
acredita a deputada, acrescentando que
“trata-se de um espaço de debate
no sentido de colocar nossas prioridades”.
Ela cita o exemplo do projeto da violência
doméstica, que tem como relatora
a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
e será apresentado como prioritário
para votação até
março deste ano.
Para
Alice, a aprovação da matéria
“oferece à sociedade brasileira
mais uma vitória”, destacando o
trabalho da bancada feminina como “o de
maior ênfase social”. “Trabalhamos
sempre voltados para oferecer arcabouço
legislativo que venha a incorporar direitos
e conquistas das mulheres na sociedade”,
enfatiza.
A
deputada atribui a pequena participação
das mulheres na política “à
opressão milenar que se abate sobre
as mulheres – visão de que a política
é um ambiente masculino – e à
falta de condições estruturantes
do próprio Estado. Para alavancar
um papel de liderança, a mulher
tem sacrifícios dobrados porque
tem dupla jornada”, explica Alice.
“A
dupla jornada é um impedimento
objetivo para o crescimento na vida pessoal,
profissional e na vida política,
além de existir uma cultura machista
dentro dos partidos”, diz Alice. Ela exemplifica
com o caso do PCdoB “que é o partido
que tem proporcionalmente o maior número
de mulheres na bancada (seis homens e
cinco mulheres), mas é só
observar o universo global – 46 mulheres
no parlamento para 513 deputados federais
– para ver que é um número
muito reduzido”.
Para
o 8 de Março, quando se comemora
o Dia Internacional da Mulher, a Câmara
dos Deputados programou sessão
solene, “dotada de elementos criativos,
garantindo sessão dinâmica;
e durante todo o mês haverá
programação cultural com
feira literária, mostra de artesanato,
realizado por mulheres de todas as regiões
do Brasil”, anunciou a parlamentar comunista.
De
Brasília
Márcia Xavier
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