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Entidades
sindicais, partidos e movimentos sociais
participaram do
protesto
Uma grande
passeata tomou conta das ruas centrais de
Salvador, ontem à tarde (6/12), em repúdio à
corrupção na Bahia e exigindo a instalação
de uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) para apurar o desvio de recursos
públicos envolvendo a Bahiatursa, empresa de
turismo subordinada à Secretaria de Cultura
e Turismo da Bahia (SCT), a agência de
publicidade Propeg e a ONG Oficina das
Artes. Os recursos envolvidos (R$ 101
milhões) somam quase o dobro dos R$ 55 milhões
movimentados por Marcos Valério no chamado
esquema do "mensalão".
As
irregularidades na movimentação de recursos
públicos pelo grupo do senador Antonio
Carlos Magalhães (PFL) à frente do governo
estadual agita a cena baiana desde
setembro. Elas foram denunciadas pela deputada
Alice Portugal (PCdoB), que com base no
relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado)
da Bahia deu entrada em pedido de inquérito
no Ministério Público. Os dados do relatório
do TCE foram amplamente divulgados pelo
jornal A Tarde. O deputado federal Daniel
Almeida (PCdoB) registrou na CPI da compra
de votos, da qual é integrante, as
semelhanças do caso baiano com as operações
da empresa DNA de Marcos Valério.
Recentemente, o tema ganhou repercussão
nacional em matéria da revista Carta
Capital.
A instalação da
CPI para apuração das irregulares apontadas
pelo relatório do TCE se encontra emperrada
na Assembléia Legislativa da Bahia, que
possui maioria de seus integrantes ligados
ao grupo do senador Antonio Carlos
Magalhães, mesmo tendo alcançado as 21
assinaturas necessárias para sua instalação.
Povo nas
ruas: CPI Já!
Convocada pela
Coordenação dos Movimentos Sociais, a
manifestação começou com uma concentração
na praça do Campo Grande, onde se reuniram
trabalhadores, estudantes, deputados e
integrantes de partidos de oposição ao
governo do Estado, ligado ao PFL do senador
Antonio Carlos Magalhães. Típicas baianas de
acarajé exibiam num tabuleiro e distribuíam
ao público reproduções da matéria publicada
na revista Carta Capital sobre o esquema de
repasses irregulares. Os exemplares da
revista com a denúncia desapareceram
misteriosamente das bancas de Salvador um
dia após a data de sua circulação.
Os
manifestantes seguiram pela avenida Sete de
Setembro em direção à praça Municipal, tendo à frente uma grande faixa da
CUT (Central Única
dos Trabalhadores) com a inscrição
"Chega de corrupção no governo da Bahia, CPI
da Bahiatursa já". Palavras de ordem
exigindo a instalação da CPI e pelo fim da
corrupção na Bahia eram ouvidas durante todo
o trajeto. "É ou não é piada de salão ver o
neto de ACM falando em corrupção?" era uma
das mais repetidas, numa referência ao
deputado federal Antonio Carlos Magalhães
Neto (PFL) que, em Brasília, desfila de
defensor da moralidade e na Bahia tem seu
nome envolvido no caso Bahiatursa. Uma
carroça com um boneco aprisionado
representava o governador Paulo Souto (PFL).
A manifestação
crescia com a adesão das pessoas que
passavam pelo local. Uma chuva de papel
picado do alto de um prédio na Rua Chile fez
vibrar os participantes.
Ao chegar à
Praça Municipal, como tradicionalmente
ocorre, os manifestantes ocuparam as
escadarias da sede da prefeitura e
realizaram um ato político.
A deputada
federal Alice Portugal (PCdoB) informou que
deu entrada num pedido de inquérito no
Ministério Público no dia 23/8, quando teve
acesso ao relatório do Tribunal de Contas do
Estado, Alice disse que “o Ministério
Público tem honrado a Bahia e o Brasil
fiscalizando a lei e deve instaurar o
inquérito para que se esclareça efetivamente
porque, sem autorização legislativa, o
secretário da Fazenda repassou o dinheiro
para a Bahiatursa pagar a Propeg e
enriquecer provavelmente o caixa 2 do
governo”.
“Diante das
denúncias, na maioria delas falsa, que
envolve o PT, o grupo do senador Antonio
Carlos Magalhães não tem autoridade para nos
falar em combate a corrupção, porque eles
são o rei da corrupção no Brasil. Temos que
mostrar ao país e à Bahia que este governo
está acostumado à corrupção, disse o
deputado estadual e presidente estadual do
PT, Emiliano José.
O deputado
estadual Javier Alfaya (PCdoB) ressalta que
a CPI da Bahiatursa só será instalada com a
mobilização popular e que a bancada do PCdoB
na Assembléia Legislativa tomou a iniciativa
de realizar a primeira manifestação com esse
objetivo, ocorrida na semana passada, para
levar até ao povo baiano a denúncia do
boicote da CPI pela maioria carlista. Javier
disse que é preciso apurar as denúncias que
envolvem o governo estadual entre eles o
órgão responsável pela cultura na Bahia. “O
governo vende a idéia de que na Bahia a
cultura vai bem. Enquanto isso, a Secretaria
de Cultura e Turismo encontra-se envolvida
em escândalo de desvio de recursos
públicos”, disse.
O deputado
estadual Álvaro Gomes (PCdoB), autor da
solicitação de CPI, ao lado dos deputados
comunistas Javier Alfaya e Edson Pimenta e
de outros deputados que compõem a bancada
oposicionista na Assembléia Legilativa,
disse que manifestações pela instalação
imediata da CPI da Bahiatursa, devem ocorrer
em todo o estado. “Essa é a segunda de uma
série de manifestações pelo fim da corrupção
na Bahia comandada pelo grupo carlista . Os
trabalhadores e o povo devem se juntar à
bancada oposicionista na luta pela
instalação da CPI ”.
Falaram também
no ato político, representantes de diversas
entidades e movimentos sociais entre eles o
representante da CUT/Ba, Adilson Araújo, o
presidente da União dos Estudantes da Bahia
(UEB), Juremar Oliveira e o presidente da
Associação Bahiana dos Estudantes
Secundaristas (ABES), Diego da Silva, entre
outros.
Deputados
comunistas vão ao Ministério Público
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Comunistas presentes. Deputada Alice Portugal (no centro da foto) foi uma
das primeiras a denunciar as irregularidades |
Ao fim da
manifestação, os deputados comunistas
estiveram em audiência com o
procurador-geral de Justiça da Bahia,
Achiles Siquara Filho, para obter
informações sobre a ação do Ministério
Público Estadual no caso da Bahiatursa. O MP
recebeu desde o dia 23/8 um pedido de
instauração de inquérito feito pela deputada
federal Alice Portugal.
“Temos dado
demonstrações de independência do Ministério
Público”, garantiu o procurador, que
solicitou e já está de posse dos documentos
referentes à auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas. O procurador disse
também que o secretário estadual da Fazenda,
Albérico Mascarenhas, recebeu um prazo para
explicar os repasses e que dois procuradores
serão designados ainda este mês para ficar à
frente das investigações.
Os deputados
estaduais Álvaro Gomes e Javier Alfaya
informaram o procurador sobre o pedido de
instalação da CPI e as manobras da maioria
carlista na Assembléia Legislativa do Estado
para impedir a apuração do caso.
Decorridos três
meses desde que protocolou o pedido de
abertura do inquérito, a deputada Alice
Portugal cobrou celeridade nas
investigações, argumentando que a oposição
ao governo do Estado guarda grandes
expectativas em relação à atuação do
Ministério Público, uma vez que a auditoria
aponta de forma contundente a existência de
desvios de dinheiro público.
De Salvador,
Julieta
Palmeira e Fernando Udo
Contribuiu
Inamara Melo |
