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A matéria de capa da revista CartaCapital
desta semana, intitulada "No tabuleiro da
baiana tem", denuncia um esquema da
pagamentos irregulares envolvendo a estatal
Bahiatursa, subordinada à Secretaria de
Cultura e Turismo (SCT) da Bahia, a agência
de publicidade Propeg e a ONG Oficina das
Artes. O governador da Bahia, Paulo Souto, é
do PFL, mesmo partido do ex-governador e
atual senador Antônio Carlos Magalhães e do
deputado federal ACM Neto.
A publicação cita um relatório de junho
deste ano preparado por Pedro Lino, um dos
conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado, segundo o qual a Bahiatursa teria
movimentado, entre 2003 e 2005, R$ 101
milhões através de uma conta não registrada.
Dos R$ 101 milhões citados na reportagem, R$
48,1 milhões teriam sido depositados nas
contas da Propeg, empresa administrada pelo
publicitário carlista Fernando Barros. A
conta do Bradesco 0800-1, de onde os
recursos foram sacados, não está registrada
nem no Sistema de Informações Contábeis e
Financeiras (Sicof) nem no Sistema de Gestão
de Gastos Públicos (Sigap).
Dupla tributação
A revista informa também que o atual
presidente da Bahiatursa, Cláudio Taboada,
foi indicado para o cargo pelo deputado ACM
Neto. Segundo a matéria, entre 2003 e 2005 a
Bahiatursa fez, por intermédio da Propeg,
contratos de R$ 10,5 milhões com a ONG
Oficina das Artes. A entidade tem cinco
funcionários da SCT entre os sócios e dois
outros no conselho fiscal. Além disso, a
Bahiatursa também realizou convênios com a
Sociedade Cultural Auguste Rodin que
incluíam pagamentos por constultoria de "feng
shui" e compra de camisas de grife para o
engenheiro responsável pelo projeto do Museu
Rodin.
O secretário de Cultura e Turismo, Paulo
Gaudenzi, alega desconhecer o movimento de
depesas e receitas da Bahiatursa. Já o
secretário de Fazenda da Bahia, Albérico
Mascarenhas, que integra o Conselho de
Administração da estatal, explica que a
conta 0800-1 recebe repasses de aumento de
capital da Bahiatursa desde 1988,
contabilizados como despesa "para evitar
dupla tributação".
Com informações da
revista CartaCapital
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