O plenário vota a controvérsia do voto

Duas questões concentraram o debate sobre o novo Estatuto do PCdoB, que realiza em Brasília o seu 11º Congresso: voto aberto ou secreto; e presença das mulheres nos órgãos dirigentes.

A primeira questão foi a mais mais controversa: versou sobre a inovação introduzida no Projeto de Estatuto, estabelecendo o voto secreto para a escolha das direções partidárias. A proposta feita pelo Comitê Central encontrou questionamentos em várias conferências municipais e estaduais. E a manutenção do voto aberto chegou a vencer, por um voto, a Conferência Estadual do PCdoB-São Paulo, a maior das 27 realizadas, com 12 mil participantes na base.

Primeiramente o Congresso votou em bloco o Estatuto, com 13 mudanças propostas por delegados e acatadas pela Comissão de Sistematizaçano. Esta votação foi unânime.

Depois de duas defesas contra e duas a favor, o plenário votou a controvérsia sobre voto aberto ou secreto. A votação por crachás erguidos teve em torno de três quartos a favor do voto secreto.

Argumentos pró e contra

O debate em plenário sobre o método de votação para as direções partidárias reproduziu os argumentos já levantados desde as Assembléias de Base, Conferências Municipais, Distritais e Estaduais.

Antônio Ederval, delegado do Amazonas, foi o primeiro a falar e defendeu o voto aberto. Argumentou que "voto democrático é voto aberto" e argumentando com passagens recentes da vida parlamentar no Brasil e na Assembléia Legislativa do Amazonas.

Wadson Ribeiro, da UJS, primeiro valorizou no debate um sentimento muito justo e uma preocupação louvável " com a saúde política e ideológica do nosso Partido". Mas defendeu que no PCdoB, no momento, "tem que encarar problemas que existem em determinados locais, onde o militante tem dificuldade de se contrapor ao dirigente", advogando por isso a introdução do voto secreto.

Eliseu Soares Lopes, delegado de São Paulo, fez a segunda defesa do voto aberto. Para Eliseu, "aqui é comunista, não tem objetivo pessoal de ninguém" e "podemos ter divergência mas temos unidade no objetivo". Ainda segundo sua defesa, "a intimidação ao contrário derruba o debate e faz com que o coletivo partidário não tenha consciência dos problemas que eventualmente possa ter".

Aldo Rebelo, delegado por São Paulo, opinou que "não se trata de uma questão de princípios" e partidos comunistas do mundo inteiro adotaram posições distintas a respeito. E citou os PCs da China, Cuba e Índia, que adotam o voto secreto. "O Partido vive da busca da inovação", argumentou. E disse ainda que "dirigente do Partido não pode ter medo do voto secreto dos militantes e dos delegados".

Quanto à presença das mulheres, vários delegados propuseram que o estatuto fixasse uma cota mínima de 30% de mulheres nos organismos dirigentes do PCdoB. Após negociações, os proponentes aceitaram uma solução intermediária, introduzindo um adendo ao Artigo 53 do Estatuto: nele se estabelece que o Partido definirá "políticas de ampliação de sua participação (das mulheres) nas diversas instâncias partidárias".

De Brasília,
Bernardo Joffily