Abaixo, intervenção escrita de Adalberto Monteiro, secretário nacional de Formação e Propaganda, para o 11º Congresso do PCdoB

De início, vale ressaltar que o trabalho teórico-ideológico refere-se a um conjunto de concepções, instrumentos e atividades que apetrecham o Partido Comunista para desempenhar seu papel de fomentador de uma consciência social avançada tanto entre seus militantes quanto no âmbito das grandes massas do povo. Esta formulação vem de um texto de João Amazonas em que ele destaca que a revolução não é um processo histórico automático, e dessa maneira depende, “de um gigantesco trabalho de disseminação da consciência social, da teoria revolucionária” e de um grande esforço do Partido para organizar o povo”. Escreveu ele: “Não se conquista facilmente a consciência das pessoas. É fundamental que o grande desenvolvimento da ciência social e da teoria revolucionária, além de ganhar as fileiras do Partido Comunista, abarque as grandes massas da população. (...) Quer dizer, sem a formação de uma consciência revolucionária não há revolução que se concretize e se sustente. (...) Portanto é tarefa fundamental do Partido elevar sua formação teórico-ideológica e promover a conseqüente disseminação da teoria na sociedade”.

Para Amazonas, a passagem do capitalismo ao socialismo é um processo difícil e o Partido Comunista ao fomentar e disseminar a consciência social revolucionária entre os seus integrantes e as massas, o faz com a percepção de que esta atividade é um fator que tem como resultante a possibilidade “de acelerar, de apressar o processo” de superação do capitalismo. Após esta recapitulação – digamos conceitual – passamos ao balanço do trabalho teórico-ideológico no último quadriênio e perspectivas. Uma concepção sistêmica do trabalho teórico-ideológico Comecemos por uma apreciação acerca da concepção que passou a reger esta frente de trabalho a partir do 10o Congresso. O trabalho teórico-ideológico abarca a formação teórica e política do coletivo, a difusão e cultivo de valores éticos elevados no seio do Partido; a participação no trabalho da direção e do coletivo partidário para se ter um domínio teórico e político maior da realidade mundial e, em especial, brasileira, o labor intelectual pertinaz para se enriquecer e desenvolver a teoria revolucionária, a participação ativa na luta de idéias, o diálogo e o relacionamento com a intelectualidade avançada e o mundo da ciência e da cultura, o esforço de difusão para milhares e milhões das idéias e proposições políticas dos comunistas.

O trabalho teórico-ideológico com esta vastidão concebida perpassa o conjunto das frentes de trabalho, mas, centralmente, é implementado por uma ação conjugada e articulada entre a secretaria de Formação e Propaganda e a de Comunicação. Através desses dois pólos que interagem entre si o Partido busca elevar a consciência socialista de suas fileiras e empreende sua participação na luta de idéias em curso na sociedade e procura vincar no âmbito do movimento transformador a corrente revolucionária proletária, patriótica e internacionalista dos comunistas.

Esta concepção do trabalho teórico-ideológico como um sistema constituído por um conjunto de atribuições e instrumentos que se interagem e se complementam e cuja ação direciona-se tanto para o interior do Partido quanto para fora, revelou-se acertada e, conseqüentemente, continuará regendo este trabalho. “Mais marxismo, mais Brasil” Questão importante para uma frente de trabalho dessa natureza é o conteúdo a ser desenvolvido e disseminado e em que circunstâncias históricas e políticas isto se realiza. O que norteou esta frente e continuará a ser sua diretriz é o lema, “mais marxismo, mais Brasil”. Assimilar, difundir, desenvolver e enriquecer o marxismo, participar com denodo do trabalho que o movimento transformador realiza para superar a crise da teoria revolucionária; empreender essa tarefa, entre outros caminhos, no curso do labor para se compreender mais e melhor a singularidade do capitalismo contemporâneo e, ascendentemente, alargarmos nosso domínio sobre a realidade econômica, social, política e cultural do Brasil.

No curso das atividades que se realizam, temos de dar passos novos para dar mais materialidade a esse lema. Desenvolver e difundir a teoria revolucionária, tê-la como instrumental de análise concreta da realidade concreta, fomentar e disseminar consciência social avançada num período histórico em que ainda se propaga uma corrosiva onda reacionária que emergiu do triênio 1989-91, quando houve a dissolução da União Soviética e a queda dos governos do Leste. O imperialismo avança sobre os povos com base na força bruta e no seu aparato ideológico que exerce vertiginosa pressão em corações e mentes. Esta pressão dissemina o irracionalismo, o individualismo exacerbado, cria uma teia ideológica que cerceia a divulgação de idéias avançadas e inculca nas consciências a imutabilidade da história, a eternidade do capitalismo e a inviabilidade dos projetos de transformação social. É nadando contra esta corrente que estamos chamados a cumprir papel de fomentador da consciência social transformadora. Isso é parte destacada do processo de acumulação de forças do movimento revolucionário visando fortalecer o que o camarada Renato Rabelo denomina “uma nova luta pelo socialismo”.

Superação do neoliberalismo, núcleo da luta de idéias, o trabalho se desenvolve no curso de uma intensa luta de idéias, circunstanciada, no plano mundial, por uma correlação de forças desfavorável ao campo revolucionário, e, no plano interno, pelos novos desafios e oportunidades que emergiram com a posse do governo Lula. Desde então, instaurou-se um debate teórico e político no âmbito da sociedade e dentro do próprio governo acerca dos caminhos, limites e possibilidades do governo para desvendar alternativas ao neoliberalismo com a implementação de um novo projeto nacional. Dois campos básicos se forjaram: o da mudança e o do continuísmo. Na luta de idéias em andamento, o PCdoB tem feito e fará permanente combate ao continuísmo, explicitando, sobretudo suas críticas à política macroeconômica monetarista e ortodoxa, que restringe o crescimento e provoca concentração de renda. Além da crítica que tem sido e deve ser exercida com desenvoltura, o PCdoB procura oferecer contribuições políticas e teóricas referentes aos dilemas da esquerda brasileira e de seu governo. Entre o fatalismo que apregoa a capitulação, a cedência permanente aos fundamentos neoliberais, a imprensa partidária, as atividades do Instituto, da Escola, sustentam com argumentos, com formulações políticas e teóricas que é possível, empreender a resistência e dar passos à superação do neoliberalismo.

Por outro lado, na luta de idéias tem sido e continua ser prioridade combater a oposição conservadora e desmascarar seus planos de retorno ao governo da República. A partir de flagrantes da contenda política, atua-se, também, para demonstrar os equívocos da pretensa ultra-esquerda que acaba, objetivamente, em muitos episódios desempenhando o papel de linha auxiliar da direita.

Camaradas, a edificação de um partido comunista, grande e influente, enraizado nas massas trabalhadoras, dotado de elevada consciência socialista, capaz de difundir para milhões suas abordagens táticas, suas soluções para curso pulsante dos confrontos políticos e disseminar progressivamente o seu programa de transição do capitalismo ao socialismo, requer do Comitê Central, dos comitês estaduais e municipais, do conjunto das organizações partidárias, que se persista no reforço crescente do trabalho teórico-ideológico. Avançamos, é verdade, contudo as conquistas ainda estão por ser consolidadas, e o êxito ante o papel político saliente e a amplitude e extensão que adquiriu o Partido, levam-nos a rejeitar qualquer acomodação e nos desafiam a fazer avançar nosso trabalho. A comunicação partidária é cada vez mais chamada a cumprir o papel de disseminar nossa política para o conjunto de filiados e militantes e as amplas camadas do povo. Seus instrumentos e o conteúdo que publica são fatores importantes para garantir a unidade de ação política dos comunistas, sobretudo, num país de dimensões continentais como o nosso e no qual a mídia cerceia, difama e hostiliza as forças políticas avançadas.

Neste contexto, destaca-se a criação e a consolidação do portal na internet que é hoje um dos principais referenciais da esquerda no espaço da comunicação eletrônica. Trata-se de um relevante feito. O portal saltou de 38 mil visitas mensais, em abril de 2002, para mais de 400 mil visitas, em setembro último. Obviamente, precisa galgar novos estágios de expansão e outros aperfeiçoamentos. Os programas periódicos de rádio e TV e os programas das campanhas eleitorais, instrumentos da comunicação para milhões, buscaram difundir com eficácia e criatividade a política partidária. É uma matéria de alta exigência e risco, o que demanda crescente eficácia. Não é à toa que um dos objetivos da cláusula de barreira é diminuir drasticamente o tempo para este tipo de propaganda. O jornal A Classe Operária passou a ser quinzenal e teve sua redação reforçada. É um instrumento insubstituível para informar e formar a militância, sobretudo, as dezenas de milhares que não têm acesso à internet. A Classe precisa superar o gargalo da circulação e seguir o esforço que realiza para melhorar sua qualidade. Noutro plano, impõe-se constituir um trabalho de assessoria de imprensa da direção nacional e de outras instâncias que potencialize a divulgação de nossas idéias nos veículos de comunicação da mídia nacional e regional. Questões de maior fôlego continuam a desafiar não somente o Partido, mas a esquerda e o campo progressista como um todo: a luta para democratizar os meios de comunicação sem o que as idéias avançadas terão dificuldade para chegar ao grande público. A renhida luta política que se vivencia ressalta que a consecução de um novo projeto nacional requer que as forças progressistas tenham acesso aos veículos de comunicação de massa. No que se refere à Formação e Propaganda, sublinha-se o relançamento da Escola Nacional de Formação a partir de uma ação conjunta do Comitê Central e dos Comitês Estaduais.

A Escola progressivamente vai adquirindo concretude a partir da convicção de que ela é um instrumento imprescindível para elevar a consciência socialista de um partido de 70 mil militantes e mais 200 mil filiados. A Escola já tem um corpo docente inicial, núcleos de ensino e pesquisa constituídos, avança na elaboração de seu currículo, e realiza com suas seções estaduais e regionais atividades de formação para quadros, filiados e militantes. Contudo, a Escola é uma tarefa ainda inconclusa que impõe ser consolidada. No próximo período, a par de implementar a formação nos diferentes níveis, a Escola desenvolverá um plano para formação marxista dos quadros, a começar dos integrantes do Comitê Central. O Instituto Maurício Grabois elegeu nova diretoria, agregou intelectuais militantes e não filiados ao Partido e constituiu seções em vários Estados. Já realizou importantes iniciativas como as efetivadas no Fórum Social Mundial. Foram criadas as condições básicas para o Instituto materializar perseguir o objetivo de vir a ser um espaço de encontro, de confluência do pensamento marxista e progressista. Entre as linhas de pesquisa e elaboração destacam-se: aprofundar o domínio teórico e político acerca do neoliberalismo, isto é, sobre a singularidade do capitalismo atual; dar seguimento aos estudos sobre o proletariado brasileiro na atualidade e retomar o trabalho sistematizado de redação da história do Partido. A revista teórica passou a ser bimestral, persevera na busca de sua qualidade editorial. Está engajada nos esforços da esquerda brasileira para desvendar caminhos de resistência e superação do neoliberalismo, com a publicação de artigos de autores membros do Partido e do campo progressista. Seu principal problema é a circulação ainda restrita. As perspectivas para o trabalho da revista implicam: atingir a meta de 4 mil assinaturas, e constante busca de melhoria e acerto na linha editorial, com a publicação de um leque amplo de colaboradores de prestígio.

Quanto à editora, autocriticamente, reconhece-se que não recebeu tratamento necessário para modernizá-la e revitalizá-la. De qualquer modo, no último quadriênio lançou 33 novos títulos e 18 edições da revista teórica, além do que marcou presença em mais de uma centena de eventos, inclusive, em importantes feiras de livros. Para o próximo período impõe fortalecê-la. Camaradas, metaforicamente, tendo o Partido como uma nau, o trabalho teórico-ideológico não se refere à casa de máquinas, ele se refere à casa das idéias, da teoria revolucionária, dos valores éticos, dos sentimentos, em suma da consciência avançada que nos alimenta e nos orienta à jornada transformadora. Cuidemos mais e melhor do trabalho ideológico. Muitos são os desafios. Mas haveremos de vencê-los com o engajamento e o empenho das organizações e do coletivo partidário.