Walter Sorrentino no 11º Congresso

Esse foi o tom da intervenção de Walter Sorrentino feita nesta manhã sobre o projeto de Estatuto do PCdoB. O informe, bastante aplaudido, fez uma avaliação dos debates realizados sobre a formulação do novo estatuto, que segundo ele, “representa uma síntese avançada do que se alcançou enquanto saber e labor coletivo durante todos esses anos”.

Sorrentino reforçou a idéia de que é necessário um partido de extensas fileiras militantes, parte do processo de acumulação de forças e da luta pela hegemonia. “Firmou-se a noção do Partido enquanto uma comunidade de filiados, militantes e quadros, associados em bases conscientes e livres, concebendo o Partido enquanto instrumento de constituição de compromissos militantes, estruturado como um sistema de organizações de alto a baixo”.

“Militância é e será cada vez mais uma marca distintiva para os partidos conseqüentes de esquerda e por isso queremos valorizá-la”, apontou. “Institui-se uma nova compreensão dialética da relação entre filiados, militantes e quadros, segundo direitos e deveres diferenciados e graus crescentes de responsabilidades”.

E foi incisivo: “Queremos assumir especificidade própria de nossa tradição política, que reconhece os filiados como parte do patrimônio partidário, sem renunciar ao critério essencial de um partido de militância. E não se fala apenas dos filiados de base, mas também de filiados líderes políticos e sociais, gente de expressão, que se juntam ao PCdoB em condições claramente definidas no Estatuto”.

Concepção de Partido

Sorrentino explicou que o debate sobre o estatuto tem muito a dizer sobre um tema momentoso para a esquerda mundial, que é a concepção de partido. “Concentradamente, ele é a expressão da independência política, ideológica e organizativa do Partido”.

Nesse debate, se explicita o caráter e natureza mais essencial do PCdoB e seu programa máximo. “O saber coletivo nos indicou o melhor caminho: fixar isso na forma de artigo 1º do Estatuto, e não como preâmbulo; e sintetiza-lo de modo a afirmar o programa máximo do Partido, que é o comunismo. O novo Estatuto é, portanto, o documento fundamental do Partido onde se fixa esse objetivo máximo que é o comunismo”, explicou.

E o dirigente destacou que no terreno das concepções, a questão fundamental é a do centralismo democrático. “Os debates do 11º Congresso mostram inteiro convencimento da necessária unidade das fileiras comunistas, sob um único centro dirigente e uma única orientação geral, válida para todos. Esse é o maior tesouro do PCdoB, é a alma do Estatuto e um dos maiores feitos deste Congresso foi ter discutido a norma do centralismo democrático sem sequer uma emenda apresentada!”, disse Sorrentino que parabenizou a militância por sua consciência aguda e coesão demonstrada no debate que foi destacadamente politizado.

Vida interna

Quanto à normatividade propriamente dita, o Partido fez a opção de que deveria expressar como é pensada e praticada sua vida interna. O Estatuto deixa, assim, de ser peça referida basicamente à esfera ideológica, irredutível, e passa a ser passível de alterações a cada Congresso, aprimorando experiências e respondendo a novos fenômenos.

“Buscou-se conferir ao Partido feições modernas, conectadas ao movimento real e suas características contemporâneas, particularmente nas originalidades brasileiras, entre as quais as tradições movimentistas e o papel saliente da juventude brasileira, de que a UJS constitui um dos maiores orgulhos do PCdoB”, disse.

Segundo o dirigente, o tema do sistema de organização e funcionamento foi o que motivou maior debate e o de maior número de emendas, que foram quase uma centena ao final. Destas, 39 foram acatadas, aprimorando muito o texto final que será votado.

Os três trópicos que mais motivaram emendas foram as relativas aos comitês distritais, aos coletivos, e ao voto secreto.

Os comitês auxiliares deixam de se remeter única e exclusivamente ao critério territorial-administrativo, que são os Comitês Distritais, e estes passam a conviver com outras formas. “Pretendeu-se potencializar, particularmente, o trabalho junto ao proletariado, constituindo OBs e comitês a partir das relações de trabalho como critério principal”, explicou Sorrentino.

Sobre os coletivos, ele afirmou que houve celeuma. “O modo como estava redigido o preceito permitiu que o debate transgredisse da esfera estritamente organizativa a que pertence, para a esfera ideológica, no tocante a religiosos e empresários”. Neste caso, houve uma nova redação sem especificar sua tipologia. “É preciso dizer que cidadãos e cidadãs que concordem com o Programa e Estatuto do Partido podem nele ingressar, sem distinção de origem social, profissão, renda, credo, cor ou raça. Há religiosos no Partido, nenhum deles infenso ao caráter e propósitos do PCdoB”. “O Partido defende a liberdade de culto no país e a separação entre Estado e religião”, reforçou.

A questão do voto secreto foi a maior polêmica, segundo Sorrentino. “Todos afirmam não se tratar de uma questão de princípio, mas acabou mobilizando sentimentos. Das 27 conferências estaduais, quatro votaram contra sua instituição por margem reduzida de votos”.

O dirigente explicou que a questão do voto aberto não é uma cláusula pétrea e nem estatutária. “Nos estudos comparativos que fizemos de Estatutos de 12 partidos comunistas, todos adotam o voto secreto”. Para ele, se faz presente, talvez, uma sobrevivência da cultura política baseada em costumes, própria de um partido de quadros, em condições de clandestinidade. O que não é o caso atual.

“No geral, os argumentos a favor do voto aberto partiram de sentimento sadio: a necessidade de franqueza nas relações militantes. Outros agregaram que o voto secreto não permite essa sinceridade, ou reforça o individualismo e o lobismo”, disse. O voto secreto não está anulando o fato consciência, mas o aprimora. “Porque vai exigir maior discernimento pessoal, maior compromisso de consciência de cada um. Permitirá maior sinalização de questões da vida e relações internas do partido, e combate a manifestações de mandonismo, tão presentes e, qualquer organização humana”.

Por isso, o comitê central cessante decidiu por unanimidade manter a proposição. “Está convencido de que se trata de um aprimoramento democrático, que vem fortalecer o Partido, não enfraquece-lo”. Sorrentino lembrou que democracia não é valor universal, senão histórico e relativo a interesses de classe. “O Partido confia em sua militância!”, disse sendo muito aplaudido.

Veja aqui a íntegra de sua intervenção

De Brasília,
Mônica Simioni