De Brasília,
Cláudio Gonzalez

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, acaba de concluir seu discurso inaugural do ato político de abertura do 11º Congresso Nacional do PCdoB. O Congresso, instância máxima de deliberação do Partido, ocorre de hoje (20/10) a domingo (23) na Academia de Tênis, em Brasília.

Rabelo iniciou seu discurso informando e comemorando o fato deste ser o maior e mais representativo Congresso que o Partido Comunista do Brasil já realizou.

O presidente do PCdoB saudou os mais de mil delegados presentes à plenária final do evento em nome de todos os quase 70 mil militantes comunistas reunidos em todo o país durante o processo de debates do Congresso nos estados.

Renato Rabelo fez questão de saudar a presença do presidente da República na abertura do Congresso e destacou que Lula participou de todos os últimos congressos do Partido Comunista do Brasil. "Este fato é uma demonstração de amizade e confiança mútua que se desenvolve desde 1989, com a formação da Frente Brasil Popular, quando quase chegamos à vitória.", disse Renato, que completou a saudação a Lula registrando que "é a primeira vez que Lula está presente ao Congresso do PCdoB à frente da Presidência dessa querida nação, está presente como nosso Presidente da República".

Em relação à crise política em curso, Rabelo destacou que "é preciso localizar os nossos erros e debilidades, retirar os ensinamentos, contribuir para uma investigação exemplar dos ilícitos cometidos, punir de maneira justa os responsáveis. Mas, apesar do estopim dos acontecimentos terem sido as denúncias efetivadas contra o PT, estendidas ao governo e aliados, o móvel do acirramento da crise se deve à intensificação da luta pelo poder por parte das forças opositoras, conservadoras, que preparam febrilmente a sua volta ao centro do poder".

Para Rabelo, "apesar da realidade adversa e do grande esforço realizado pelo governo Lula, o nosso desafio é ainda encontrar a saída, uma via de repactuação, para a construção desse projeto nacional que una os interesses da maioria da nação. Ou seja, o desafio de concretizar, unindo a maioria, o projeto de desenvolvimento mais acentuado, com efetiva distribuição de renda, valorização do trabalho, e persistência na integração regional".

Confira abaixo a íntegra do discurso proferido por Renato Rabelo na noite desta quinta-feira (20/10), em Brasília, durante o ato político de abertura do 11º Congresso Nacional do PCdoB:

"Este 11º Congresso é o maior da história do Partido Comunista do Brasil, pelo número de militantes envolvidos, delegados e convidados presentes. É o primeiro Congresso em que o PCdoB realiza, com quadros da sua direção investidos em altos postos da República. Temos hoje, como nunca, grandes responsabilidades perante a nação, o governo Lula e os nossos aliados.

Para nós é uma honra e motivo de entusiasmo contar com a presença do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva nesse evento de abertura do 11º Congresso do PCdoB. Lula compareceu em todos nossos últimos Congressos — atitude que muito valorizamos. Este fato é uma demonstração de amizade e confiança mútua que se desenvolve desde 1989, com a formação da Frente Brasil Popular, quando quase chegamos à vitória. Aliás, Lula sempre repete que os únicos que naquela ocasião acreditavam na possibilidade de vitória era ele e o nosso saudoso presidente João Amazonas.

Mas, hoje, é a primeira vez que Lula está presente ao Congresso do PCdoB à frente da Presidência dessa querida nação, está presente como nosso Presidente da República.

A vitória de Lula tem grande significado para os comunistas porque é expressão da singularidade política do Brasil, manifestada pelo êxito em que novas forças sociais e políticas, de origem popular, democrática e patriótica, terem alcançado o governo da República.

Daí, a nossa imensa responsabilidade histórica perante a nação e os povos que lutam por sua emancipação. A nossa amizade com o Presidente Lula não é conjuntural, fortuita, mas forjada no decorrer de um processo de intensa luta política e social no qual se construiu uma confiança recíproca. O PCdoB foi seu aliado em todas as campanhas presidenciais desde 1989.

Queremos destacar a presença nesse ato de abertura dos nossos companheiros de luta, razão de ser do nosso Partido, do representante da CMS -----, que congrega as entidades nacionais mais representativas do movimento sindical, estudantil e popular.

Queremos saudar também com entusiasmo a presença neste evento do Presidente do Senado Renan Calheiros; dos partidos com os quais mantemos uma relação de respeito mútuo, amizade e confiança, os ministro(a)s, senador(a)es, deputado(a)s. Temos a convicção de que essa convivência democrática com nossos aliados e amigos é vantajosa para o nosso povo e o destino do país.

Quero especialmente me referir à presença nesse ato, do nosso querido camarada Aldo Rebelo, numa condição inédita, investido da alta responsabilidade como Presidente da Câmara dos Deputados. Dessa forma o PCdoB dá sua contribuição através de um dos seus quadros mais prestigiados e que tem um profundo sentimento patriótico pelo nosso povo.

Acredito que desde o presidente da República, ministros aqui presentes, os aliados e amigos que compartilham conosco o entusiasmo deste ato de abertura, presidentes da Câmara e do Senado, o movimento social e o nosso Partido estão todos empenhados em um objetivo comum: o desenvolvimento do país, com democracia, soberania, conquistas sociais, e a integração da América Latina, em especial, da América do Sul.

Mas aqui, cada partido, cada entidade e movimento integrantes do nosso campo político e mesmo do sistema político brasileiro têm sua “razão”. O presidente da República e seus ministros com suas razões de governo e até de Estado, os presidentes do Senado e da Câmara com as razões que compõem esse sistema de representação política, o movimento social com suas bandeiras, suas razões próprias muito sentidas, e as legendas aqui presentes com suas razões partidárias.

O grande desafio é transformar todas essas razões, encontrando os pontos comuns, na concretização da unidade, em torno de um projeto nacional que possa ser aplicado. Para isso o presidente da República tem um papel decisivo, mas – é lógico — com o apoio dessas representações e do movimento social. Porém, esse grande desafio não é uma questão de simples racionalidade, porque para transformar todas essas razões num caudal único, é preciso aliar interesses contrastantes, exigências que se chocam.

Portanto, a solução que resolve é reunir o interesse da maioria da nação num projeto viável, transformador. Esse tem sido um dos ensinamentos mais importantes da nossa história — as mudanças progressistas mais importantes se concretizaram com a unidade da maioria da nação. Esse ainda é o nosso grande desafio atual.

O governo Lula, no qual termos nosso papel e responsabilidade qual, barrou as privatizações, deu passos importantes no sentido das mudanças, representou um avanço democrático significativo, paralisou a investida neocolonial da ALCA, faz um esforço sem paralelo para a integração sul-americana. São passos importantes porque temos que considerar a situação a partir do país herdado. O país encontrado pelo novo governo, foi um país que estava numa situação “gravíssima”. Não vou repetir dados já bastantes citados, vamos nos concentrar no seguinte: os dois governos de FHC conseguiram a proeza insólita de arrecadar 100 bilhões de dólares com as privatizações realizadas e mais, somar um déficit em contas correntes da ordem de 180 bilhões de dólares, e com toda essa dinheirama diminuiu a taxa de investimentos do país. O país praticamente ficou semi-estagnado nesse período. É evidente que os grandes impasses do Brasil se agravaram sobremodo. E depois andam dizendo por aí, que eles é que sabem governar.

Mas, pensamos que apesar da realidade adversa e do grande esforço realizado pelo governo Lula, o nosso desafio é ainda encontrar a saída, uma via de repactuação, para a construção desse projeto nacional que una os interesses da maioria da nação. Ou seja, o desafio de concretizar, unindo a maioria, o projeto de desenvolvimento mais acentuado, com efetiva distribuição de renda, valorização do trabalho, e persistência na integração regional.

Em relação à crise política em curso é preciso localizar os nossos erros e debilidades, retirar os ensinamentos, contribuir para uma investigação exemplar dos ilícitos cometidos, punir de maneira justa os responsáveis. Mas, apesar do estopim dos acontecimentos terem sido as denúncias efetivadas contra o PT, estendidas ao governo e aliados, o móvel do acirramento da crise se deve à intensificação da luta pelo poder por parte das forças opositoras, conservadoras, que preparam febrilmente a sua volta ao centro do poder. O julgamento já é feito a priori. Há uma pressão para que ocorram julgamentos sumários, à revelia, inclusive, do Estado de Direito. Inverte-se o direito constitucional consagrado: o ônus da prova passa ao acusado. Chegou-se até mesmo a ensaiar a abertura do processo de impeachment contra o presidente da Republica – um tipo de “golpe branco” - e jogaram tudo para a tomada da presidência da Câmara, tentando impor uma espécie de rendição ao Presidente. O nosso Partido procurou desde o primeiro momento contribuir para prestar apoio e mobilizar forças em defesa do mandato e da autoridade do presidente da República. Era premente a formação de uma inadiável linha de defesa, que nesses momentos não pode ser contida por devaneios, perplexidade, hesitação.

Hoje, no leito de um trabalho conjunto que progride entre PT, PSB e PCdoB temos defendido a necessidade e atualidade de organizar uma agenda em conjunto com as presidências da República, Câmara, Senado e partidos, que enfrente os problemas de como destravar o investimento público, dando prioridade na discussão do Orçamento para 2006 aos investimentos sociais – sobretudo a valorização do salário mínimo – e aos investimentos em infra-estrutura. E ainda, a resolução da emenda constitucional que pode concretizar uma proposta de grande impacto na qualidade da universalização de um direito social prioritário – a educação básica.

Dentro dessa perspectiva de uma agenda que resolva os problemas mais candentes está também a questão da reforma política. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo vem propiciando uma série de reuniões com os líderes de todos os Partidos da Câmara com a finalidade de se encontrar um acordo amplo para uma reforma política sistêmica e democrática. É necessário esclarecer que sempre fomos contra as reformas políticas parciais, ditas “fatiadas”, por isso não defendemos uma reforma que se circunscreva apenas à diminuição da cláusula de barreira, como se andou propalando. Essa medida que consideramos democrática (a diminuição da cláusula) só será possível numa reforma de conjunto, que contemple, sobretudo, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Este sim um ensinamento básico a ser extraído da crise.

As crises podem se tornar positivas e se constituírem em superação de grandes impasses se formos capazes de compreendê-las e saber retirar os ensinamentos. O PCdoB, de sua parte, neste 11º Congresso, dentro de suas condições, envidará esforços para dar a sua contribuição.

Vamos nos unir para retomar o impulso transformador e reacender novas esperanças."