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Brasil, sábado, 4 de julho de 2009

12 de outubro de 2005

Relações Internacionais
Brasil-China: interesses particularistas vs. geopolítica

Por Osvaldo Bertolino

A indústria têxtil brasileira iniciou efetivamente o embate comercial com a China. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) protocolou pedido de aplicação de salvaguardas comerciais contra produtos chineses no Departamento de Defesa Comercial (Decom), ligado ao Ministério do Desenvolvimento. O setor alega que a seda, veludo e fios de poliéster texturizados estão causando fortes prejuízos à indústria brasileira. Ainda segundo a Abit, há dano comprovado em outros 70 produtos, que estão sendo analisados e também serão encaminhados ao governo. A entidade foi a primeira a solicitar salvaguardas contra a China desde que o governo brasileiro regulamentou o procedimento, no dia 6 de outubro.

Vistos setorialmente, os números apresentados pela Abit podem até justificar a medida. As importações de têxteis da China pelo Brasil saltaram de US$ 82,8 milhões de janeiro a julho de 2003 para US$ 190,9 milhões nos sete primeiros meses de 2005 — um crescimento de 130,5%. Nesse mesmo período, as importações totais de têxteis pelo Brasil cresceram apenas 36,5% — de US$ 624,7 milhões para US$ 853,3 milhões. Os têxteis chineses acabaram deslocando as importações brasileiras dos Estados Unidos, que caíram de US$ 104 milhões, no primeiro semestre de 2003, para US$ 86,8 milhões de janeiro a julho deste ano.

Custos industriais

O presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado de São Paulo, Rafael Cervone, abusa da retórica para tentar justificar a medida. Ele alega questões como "subfaturamento dos produtos chineses exportados para o Brasil" e perda de empregos. Segundo Cervone, cerca de 30 mil postos de trabalho deixaram de ser criados no ano passado por conta de produtos chineses importados. Outro argumento é o de que os "custos industriais" da China são bem menores do que os brasileiros, principalmente em função da mão-de-obra. "Na China, um operário ganha em média US$ 80 (cerca de R$ 180) por mês e trabalha 12 horas por dia. No Brasil, a média é de R$ 400", afirma Sérgio Mascarenhas, diretor comercial da Estamparia S/A.

São questões que precisam ser demonstradas. O que seriam "custos industriais"? E qual é o peso dos direitos trabalhistas e sociais, garantidos pelo Estado, nessa conta? Evidentemente, esse assunto não pode ser tratado dessa forma por quem está disposto a um debate sério. Mas isso pouco importa para os interesses corporativos de boa parte do empresariado brasileiro. Tanto que na esteira da decisão da Abit fabricantes de pneus, escovas, óculos, máquinas, cabos de aço, baterias, alto-falantes e porcas e parafusos já estão preparados para entrar com pedidos de aplicação de salvaguardas contra a China.

Reunião em São Paulo

Reunidos na Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) ontem (11), representantes setoriais comemoraram a regulamentação das salvaguardas. Uma das decisões foi a de pressionar o governo para conseguir a efetiva implementação da medida de "defesa comercial". O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, se colocou abertamente contra a estratégia do governo de negociar "restrições voluntárias". Com essa finalidade, o ministro Luiz Fernando Furlan esteve na China recentemente e quando voltou foi violentamente atacado por ter "fracassado" nas negociações. "Eu diria que fizemos 80% do trabalho. Nós não conseguimos chegar a um acordo definitivo, mas tivemos vários processos. Nós fixamos a base de cálculo e acertamos a maioria dos produtos da área de têxteis e confecções. Estamos reduzindo a distância entre as propostas, nossas e dos chineses", explicou o ministro.

Em respostas às críticas de protecionismo que os empresários vêm recebendo nos últimos dias, Skaf disse que o "custo Brasil já é muito alto". "Estados Unidos e Europa estão se protegendo e tem gente aqui se achando muito moderno para competir de igual pra igual com a China", afirmou. No dia 30 passado, Skaf emitiu nota na qual disse que "o mundo, hoje, observa estarrecido o fenômeno de crescimento econômico da China". Segundo a nota, há uma "secessão de erros", a começar pelo reconhecimento da China como economia de mercado.

Ainda segundo a nota há um "desequilíbrio do comércio bilateral em favor da China". E argumenta que "a evolução do comércio bilateral demonstra um crescente déficit na balança de produtos industriais e uma redução considerável no superávit total, inclusive com alarmante queda do superávit da balança dos produtos agrícolas no último ano". Os fatos mostram outra conta. O superávit comercial brasileiro chegou no ano passado a US$ 4,95 bilhões, em um processo iniciado no fim do governo Fernando Henrique e catapultado pela política de "parceria estratégica" com a China adotada pelo governo Lula.

Visita de Furlan

Segundo o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, a implementação de salvaguardas pelo Brasil contra a China será uma lástima. Ele informa que o Brasil ganhou US$ 7 bilhões no comércio com a China nos últimos quatro anos, e não faz sentido restringir negócios com um parceiro tão importante. "É dar um tiro no dedo mindinho da China e cortar o próprio braço", disse, afirmando ainda que, caso salvaguardas contra a China sejam efetivadas, o Brasil corre o risco de perder "os próximos US$ 7 bilhões".

Quanto à visita de Furlan à China, Tang afirmou que "faltou conhecimento das maneiras chinesas" e talvez uma possibilidade teria sido enviar na frente emissários para "sentir as possibilidades". "Seria bom ter ido alguém na frente para sentir a temperatura da água antes de pular", avaliou. De acordo com Tang, a melhor saída para a questão dos têxteis seria, ao invés de aplicar salvaguarda, promover uma integração maior entre os setores dos dois países. "A China é o maior importador de moda do mundo e o Brasil grande produtor", disse.

A melhor política

Já o presidente da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), Paul Liu, disse que ainda é cedo para avaliar se a China vai retaliar o Brasil. "Só saberemos a reação da China depois que as salvaguardas forem, de fato, aplicadas contra os importados chineses", afirmou. Para ele, a regulamentação do mecanismo, por si só, não vai provocar reações da China, mas sim o montante de processos que entrarão em vigor. A principal preocupação é que, caso resolva retaliar, os chineses mudem seus fornecedores de minério de ferro, soja, celulose, aço e autopeças, produtos que compõem 75% da pauta brasileira de exportações para a China.

De janeiro a setembro, o Brasil vendeu aos chineses US$ 4,76 bilhões, alta de 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado, e importou US$ 3,841 bilhões, 47,8% acima dos mesmos nove meses de 2004. A participação dos produtos brasileiros na pauta de importações chinesas é inferior a 1%, mas os quase US$ 5 bilhões que o Brasil vendeu para a China neste ano fazem diferença maior, pois representaram 5,5% das exportações brasileiras em 2005 até setembro. "O Brasil é competitivo nesses produtos, mas não somos os únicos. A China sempre pode procurar um novo fornecedor", afirmou Paul Liu.

Para ele, a melhor política é a de dar continuidade às negociações para a adoção de "restrições voluntárias". Segundo Liu, o problema da indústria brasileira é que muitos setores não "fizeram a lição de casa", ou seja, não se prepararam para a competição externa. "As salvaguardas são apenas um mecanismo para alguns setores ganharem tempo, como o têxtil, de calçados e de brinquedos", afirmou ele.

Interesses particularistas

Outra informação relevante para esse debate refere-se ao montante do comércio brasileiro comparado com outros países latino-americanos, recentemente divulgado pela Administração Geral de Alfândegas chinesa. O Brasil liderou o volume de intercâmbios comerciais da região, com um total de US$ 9,18 bilhões, nos oito primeiros meses de 2005, e um aumento de 14,6% em relação ao mesmo período de 2004. As exportações chinesas para o Brasil aumentaram de janeiro a agosto deste ano 31,6% (US$ 3,07 bilhões) e as importações de matérias-primas e produtos brasileiros, 7,5% (US$ 6,11 bilhões).

O México ocupa o segundo lugar no comércio bilateral com a China com US$ 4,85 bilhões, um aumento de 10%. As exportações chinesas ao México subiram no período para US$ 3,42 bilhões (aumento de 16,6%) e as importações para US$ 1,43 bilhão (queda de 3,1%). Os intercâmbios comerciais com o Chile se situaram até fim de agosto, segundo as estatísticas alfandegárias, em US$ 4,7 bilhões (aumento de 41,9%) com US$ 1,32 bilhão nas exportações (aumento de 27,3%) e US$ 3,38 bilhões nas importações (aumento de 48,6%). A Argentina ocupa o quarto lugar em volume de intercâmbios com US$ 3,4 bilhões (aumento de 30,5%). As exportações representaram US$ 790.000 (aumento de 65,6%) e as importações US$ 2,6 bilhões (aumento de 22,5%).

O secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Renato Amorim, disse que ainda é possível um acordo amigável entre os dois países. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirma que o total dos setores brasileiros que enfrentam problemas comerciais, e nos quais há preocupação com o aumento das exportações chinesas, representa menos de 5% do volume exportado pela China para o Brasil. É justo que estes empresários lutem pelos seus direitos. O que não é aceitável é o olhar corporativo para a questão — como parece ser essa luta desencadeada ontem em São Paulo contra a estratégia do governo. Pode-se dizer que é uma subordinação do papel do Brasil na configuração geopolítica mundial a interesses particularistas.

 

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