Questões de imenso alcance teórico-ideológico, estratégico, tático-político e na estruturação partidária envolvem o teor da Proposta de Resolução para o 11º Congresso do PCdoB. Constituem importante atualização, denotam amadurecimento. Os êxitos do PCdoB em situações desfavoráveis ou pouco favoráveis se devem à sua fidelidade à revolução, ao socialismo e à ciência marxista-leninista.

Enquanto se sucedem as etapas do 11º congresso, evolui a crise política em que os setores neoliberais das classes dominantes retomam a ofensiva perdida com a eleição de Lula, e destróem a precária unidade alcançada pelo povo brasileiro, chegando a manipular politicamente parcelas das forças progressistas.

Faz-se necessário avaliar o impacto sobre o PCdoB das dificuldades e debilidades do campo da esquerda, evidenciadas pela comprovação, na atual crise, dos limites do PT. Entre os indícios recentes de reascenso revolucionário na América do Sul, algumas rebeliões populares derrubararam governos (Bolívia, Equador, Peru...), sem conseguirem mudança substancial por falta do fator consciente, de um projeto bem delineado. Rebeliões espontâneas, das quais não resultou sequer um Lula. O Brasil tem o PCdoB, e isso não é pouca coisa. Talvez, sem este, Lula não tivesse sido eleito. O problema é o porte desse partido ainda ser menor que o necessário para o exercício de hegemonia no campo das forças de esquerda e progressistas.

A influência do PCdpB poderia ser muito maior, com o mesmo tamanho quantitativo, na proporção de quanto fosse maior o grau de assimilação da política do partido, isto é, sua visão estratégica e seu programa tático, por um número maior de quadros e militantes. O presente texto é um esforço no sentido de oferecer algumas sugestões que poderiam ajudar a fortalecer a capacidade dirigente do Partido. O esforço parte da compreensão acima referida, isto é, a de que a qualidade é determinada pela capacidade de relacionar estratégia e tática, objetivos gerais e luta setorial, no âmbito teórico-ideológico, da luta de idéias, da política em todas as suas formas, da luta social em todas as frentes, e da estruturação partidária. Sendo assim, devem ser buscadas formas concretas de ação que, por si mesmas, por seu próprio caráter e natureza, estabeleçam na prática aquela relação.

No atual contexto mundial de defensiva estratégica, de um lado, e de condições de crescimento da resistência e gradual retomada da contra-ofensiva, ou pelo menos de ações ofensivas táticas, de outro, nas condições do Brasil e da América Latina, onde pinta no horizonte a possibilidade de surgimento de situações revolucionárias localizadas, é imprescindível que as correntes progressistas mais conseqüentes conquistem hegemonia, pelo menos relativa. A atual crise política está demonstrando que no Brasil está cabendo ao PCdoB essa tarefa. As teses, na parte sobre o Partido, particularmente nos parágrafos 138 a 144, e no 148, são enfáticas, e não deixam dúvidas a respeito.

Não podemos perder de vista a limitação do nosso atual objetivo estratégico transitório. No final do preâmbulo da proposta de resolução está expresso como segue: "...desse modo, podemos alcançar a liderança de ampla liderança política democrática, patriótica e popular no rumo da transição ao socialismo". O final do § 92 define os objetivos do novo projeto de nação: "Um projeto que significasse um caminho próprio para a superação do neoliberalismo que, por seus objetivos, projetar-se-ia em dimensão estratégica, que na visão dos comunistas significasse a passagem para uma sociedade mais avançada, de transição do capitalismo ao socialismo". Tudo converge hoje para a centralidade da questão nacional - e a proposta de resolução política reflete intensamente essa realidade. A tarefa da construção de um novo projeto nacional, pautada pelas linhas mestras propostas pelo PCdoB, se apresenta como a síntese e ao mesmo tempo a somatória de todas as formas concretas de ação, de todos os problemas e conflitos do cotidiano, de anseios os mais diversos. O potencial de transformações fica na dependência da evolução da correlação de forças, mas o simples fato de estar sendo debatido pela maioria da nação um projeto nacional constituiria uma ruptura parcial no sentido do isolamento dos setores dominantes "globalizados". É a tarefa revolucionária do presente momento histórico. Dedicando-se a ela, o Partido potencializa seu protagonismo, dinamiza e, ao dispor de poderosa ferramenta de combate ao espontaneísmo, orienta a autoconstrução quantitativa e qualitativa, fortalecendo-se em todos os aspectos, com vistas a "se assumir como direção estratégica da luta" (§ 143), a se transformar no "pólo aglutinador" dos "variados centros de pensamento" na "elaboração de um projeto unificador das diversas forças políticas e sociais interessadas na mudança" (§ 146), enfim, a se capacitar em todos os sentidos para governar o Brasil.

A tarefa em questão exige uma ampliação conceitual de luta ou movimento social. A questão é tratada mais especificamente no § 142 (novos setores sociais, novas características dos conflitos sociais), 149 (proletariado como setor estratégico para a acumulação de forças na perspectiva socialista), 150 (luta de idéias num novo patamar de conteúdo e de inserção social), 151 (ligação com o movimento real em curso no país).

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Paulo Marcomini, secretário de Formação do Distrital Ouro Verde Campinas - SP