As análises efetuadas nessa contribuição ao debate do 11º Congresso do PCdoB, sobre tema tão estratégico, no momento em que se tem a responsabilidade de buscar a concretização da mudança do modelo econômico e social, na perspectiva de um projeto para o Brasil, se consubstanciam em decisões políticas, como a estabelecida pelo governo Lula, de que uma das quatro áreas prioritárias da Política Industrial Brasileira é a de fármacos e medicamentos, ainda mais se atentarmos para a expressão de nossa biodiversidade.

Nesse contexto da busca do projeto nacional-desenvolvimentista, com valorização do trabalho e das nossas riquezas naturais, temos, num processo de troca de experiências, sedimentado algumas convicções como a de que é preciso reverter a lógica, baseada na dependência, em que o medicamento surge como um instrumento de dominação técnica e econômica. Para isso, um dos caminhos a seguir é tomar a decisão política de que o Brasil, pais rico em recursos humanos e naturais, deve decidir pela efetivação da aliança entre a maior Biodiversidade do mundo e a formação de recursos humanos para o desenvolvimento de tecnologias que viabilizem a produção, com qualidade, de medicamentos, muitos dos quais as partir de nossas plantas medicinais, levando em consideração seu valor econômico como, também, o das aromáticas e condimentares.

Mas nossa autonomia para gerir esses recursos somente será respeitada quando tomarmos a decisão de implementar uma Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, inserida na Política de Assistência Farmacêutica, que deverá, como objetivo geral, resgatar, valorizar, ampliar e qualificar a utilização das plantas medicinais como elemento estratégico de saúde, desenvolvimento sustentável e soberania nacional. E ter, como objetivos específicos, implantar a Fitoterapia no SUS, estimular e fazer avançar a pesquisa, qualificar a cadeia produtiva, traçar legislação justa e adequada; estimular o estabelecimento de redes de cooperação técnica, de fundos de pesquisa, o incremento aos laboratórios oficiais e de um Parque Industrial Nacional, com ênfase no aproveitamento de nossa biodiversidade.

Essa contribuição ao debate vem de um processo forjado na simbiose de sonhos e realizações de homens e mulheres que se unificam, em torno do conhecimento de nossas riquezas naturais, para gestar um novo mundo. Talvez possamos explicitar melhor através da contribuição de nossos Kaigãng, no Rio Grande do Sul, que cercaram de misticismo a coleta da marcela, a Eloyatei-caá em Tupi-guarani, nas sextas-feiras santas, antes do nascer do sol, demonstrando o conhecimento de que era, nessa época, no período de maturação das flores, que suas propriedades terapêuticas teriam a ação para seus problemas digestivos. E nos legaram os conhecimentos tradicionais de sua farmacopéia permitindo que, através de pesquisas realizadas nas Faculdades de Farmácia e de Agronomia da UFRGS, pudéssemos depositar pedido de patente junto ao INPI, em 2001.
O resgate sobre a marcela mostra-nos o significado da relação dialética entre os conhecimentos tradicional e acadêmico para a soberania de um povo na construção de uma verdadeira nação.

Um resgate que passa, hoje, por decisões políticas levadas a efeito pelo governo Lula, face às demandas do processo de democratização da sociedade brasileira, conseqüência de nosso povo ter marcado posição contra o projeto neoliberal e pelas mudanças, em 2002, como a criação de Grupo de Trabalho para formular propostas da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, coordenado pelo MS; o Programa Regional de Apoio a Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais no Mercosul, do MDA; o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO), do MMA; e o Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o aproveitamento da Biodiversidade Brasileira do MC&T.

Ao procurarmos resgatar, nessa contribuição, valores e vivências que, ao longo da história da humanidade, permeiam as relações políticas, sociais, econômicas, culturais e espirituais dos povos, neste momento político que nos coloca o impasse de construir o novo ou, o que seria um retrocesso, impedir a perspectiva de edificação de uma nação soberana, estamos a afirmar que não podemos permitir que nossas plantas medicinais continuem sendo arrancadas do solo brasileiro, levadas para o exterior, patenteadas, industrializadas e comercializadas no balcão de uma farmácia por um preço que a maioria do povo não tem condições de pagar!

Esse é um enorme desafio! E está posto no processo político brasileiro, pelo significado da centralidade de um projeto nacional, iniciando na valorização dos campos do Sul, da floresta Amazônica, do semi-árido do Nordeste, dos cerrados do Centro-Oeste, tradutores da potencialidade produtiva, pela fantástica biodiversidade de nosso país, passando pelo acúmulo de conhecimentos e pelo uso sustentável da natureza, esteios para um novo Brasil!

Cremos que o momento é rico para esses e outros avanços, alicerçados no que podemos cunhar de "Bioquímica da Esperança", pois ela nos tem dado a certeza de que a história de nosso país, a história da humanidade caminha, às vezes, a passos curtos, outras, a passos largos, mas sempre a passos certeiros para fazer vitoriosa a nova e promissora sociedade socialista. E nossas plantas medicinais são sementes desta caminhada!

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Jussara Cony,  farmacêutica, membro do DE/RS e do CC do PCdoB, Deputada Estadual, Diretora da UBM