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Pois bem é este
"esquema" que aprisionou o
Brasil. Em curto espaço de tempo o país
passou de um capitalismo de estado (ao
qual correspondeu o
nacional-desenvolvimentismo) a um
capitalismo dominado pela oligarquia
financeira, mais dependente, mais
vulnerável, mais desigual. Esta
dominação construiu uma estrutura de
blindagem sólida, econômica política e
ideológica, que só com máquinas
poderosas poderá ser demolida. Dizemos
assim que superar neoliberalismo no Brasil
é mais que superar uma orientação
econômica, é superar o capitalismo
atual, o sistema da dominância da
finança mundializada (como julgo mais
apropriado caracterizar) aqui presente, é
derrotar seus protagonistas, luta de
dimensão antiimperialista e
anticapitalista, de caráter
revolucionário, portanto. (pontos 119,
120 e 121).
Se isto é necessário para dimensionar
nossa empreitada, é insuficiente para
levá-la à frente. A coisa é mais
complicada e o quadro deve ser composto
com outras variáveis fundamentais como o
período histórico de defensiva em que
vivemos e a necessária acumulação de
forças revolucionárias visando a
contra-ofensiva; a correlação de forças
concreta no Brasil com destaque para a
avaliação da luta entre governo Lula e a
oposição conservadora; as diversas
transições e rupturas (mesmo que
parciais) que o processo necessariamente
comporta; como também a necessidade de
que a classe operária e o povo tem de
fazer sua própria experiência para
elevar seu papel protagonista no processo.
Isto é o que faz nossa
elaboração visando abordar concretamente
a luta transformadora, reunir forças, nos
aproximar do objetivo estratégico e
evitar o erro básico de cair no
revolucionarismo oco, desligado das
condições atuais da luta de classes.
Surge então a questão de um novo projeto
nacional de desenvolvimento com base na
soberania, na democracia e na
valorização do trabalho como forma
concreta de avançar, de viabilizar a
superação tanto do esgotamento do
nacional-desenvolvimentismo quanto dos
impasses legados pelo neoliberalismo.
Projeto que coloca em patamar novo e
diferenciado o papel do Estado brasileiro
e que requer a direção de forças com
convicção transformadora, destacadamente
o PCdoB. (pontos 92,93 e 94). Este projeto
passa em muito os limites do governo Lula
impostos pela forma como surgiu, por sua
composição e compromissos programáticos
contraditórios, pelo caráter da força
principal que o dirige, por suas
convicções dúbias e assim por diante.
Ao fazer esta afirmação têm-se dois
objetivos em mente: combater as ilusões
de que seria possível que o governo Lula
concreto, não o dos sonhos, fosse capaz
de romper com o neoliberalismo exigindo-se
mais do que poderia fazer, e também
valorizar na devida medida, o que ele tem
de positivo como vitórias parciais que
tem conquistado e pode conquistar.
A impressão que me fica
é que alguns, considerando que o governo
Lula se esgotou aderindo ao
conservadorismo, e menosprezando a força
e a capacidade da direita, pensam que a
linha do Partido, para ser
revolucionária, teria que necessariamente
ser de oposição a tal governo. Isto não
leva em conta as transições e fases
transitórias de aproximação, despreza a
conquista de reformas tão importantes em
situação desfavorável em nome do que
seria uma postura revolucionária.
Valorizá-las como pontos de resistência
ao neoliberalismo ao mesmo tempo em que se
faz a crítica aberta e transparente dos
recuos injustificáveis - como é do
feitio dos comunistas - faz parte da
dialética da acumulação em período
marcado por lutas brandas.
As condições atuais
não permitem sutilezas ou marotices como
aquele ferreiro inimigo do cavaleiro que
dá uma no cravo e dez na ferradura
acabando por quebrá-la, deixando o animal
manco e o dono a pé sem enfrentá-lo
diretamente. Um escorregão neste sentido
pode levar o Partido ao isolamento e,
mesmo involuntariamente, como aconteceu no
segundo governo Vargas, ajudar as forças
conservadoras que têm a iniciativa
política nas mãos e se preparam
febrilmente para retornar ao Poder quando
se destravariam verdadeiramente as
condições para a retomada em novo
patamar da aplicação do projeto
neoliberal, em sua integralidade.
As intenções dessas
forças são inequívocas. Quem duvidar, a
título de exemplo, é só ver as
pressões pela autonomia definitiva do BC
brasileiro feitas abertamente por J.C.
Trichet, atual presidente do BC europeu e
do G-10 em recente encontro do BIS na
Suíça (Valor, 13/09/05); ou as pressões
para fechar o BNDES pelo fato de seus
créditos volumosos e mais baratos que os
do sistema privado bloquearem os ganhos
adicionais dos operadores do mercado de
capitais como denunciou o Prof. C. Lessa
(Valor, 03/08/05); ou ainda o ódio
neoliberal com a atitude altiva e soberana
que o Brasil passou a ter na cena
internacional, particularmente quanto às
negociações da Alca, expresso na coluna
de Cristiano Romero (Valor, 21/09/05):
"os itamaratecas de plantão vão
sempre dizer que a Alca não sai por causa
do protecionismo americano. Não é
verdade. Não sai porque o Brasil, sob
Lula, não quer a Alca".
A crise atual, cuja
essência é a manobra golpista da direita
para voltar ao poder, é muito semelhante
à daquela época e não pode toldar nossa
visão. Ao invés de nos municiar para
atacar o governo como querem alguns, deve
fortalecer a defesa que dele fazemos, o
que se materializa na opinião de que
apurem as denúncias e se punam os
culpados, nas iniciativas pela
reaglutinação das forças de esquerda,
na pressão pela adoção de uma
plataforma ou agenda de mudanças reais e
na mobilização e politização do
movimento popular no sentido das mudanças
e da defesa do governo. Em resumo, o PCdoB
não deve assumir uma postura cômoda como
quem diz "não tenho nada a ver com
isso"; a crise é política e o
Partido tem um lado definido, oposto ao do
PSDB e do PFL. Estas, penso, são
premissas necessárias para um solução
progressista em 2006 qualquer que seja o
formato que venha tomar a disputa.
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Dilermando
Toni, membro do Comitê Central do
PCdoB
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