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29 de SETEMBRO de 2005

Dilermando Toni
Socialismo, projeto nacional de desenvolvimento e o governo Lula 
2ª Parte

 

Pois bem é este "esquema" que aprisionou o Brasil. Em curto espaço de tempo o país passou de um capitalismo de estado (ao qual correspondeu o nacional-desenvolvimentismo) a um capitalismo dominado pela oligarquia financeira, mais dependente, mais vulnerável, mais desigual. Esta dominação construiu uma estrutura de blindagem sólida, econômica política e ideológica, que só com máquinas poderosas poderá ser demolida. Dizemos assim que superar neoliberalismo no Brasil é mais que superar uma orientação econômica, é superar o capitalismo atual, o sistema da dominância da finança mundializada (como julgo mais apropriado caracterizar) aqui presente, é derrotar seus protagonistas, luta de dimensão antiimperialista e anticapitalista, de caráter revolucionário, portanto. (pontos 119, 120 e 121).

Se isto é necessário para dimensionar nossa empreitada, é insuficiente para levá-la à frente. A coisa é mais complicada e o quadro deve ser composto com outras variáveis fundamentais como o período histórico de defensiva em que vivemos e a necessária acumulação de forças revolucionárias visando a contra-ofensiva; a correlação de forças concreta no Brasil com destaque para a avaliação da luta entre governo Lula e a oposição conservadora; as diversas transições e rupturas (mesmo que parciais) que o processo necessariamente comporta; como também a necessidade de que a classe operária e o povo tem de fazer sua própria experiência para elevar seu papel protagonista no processo.

Isto é o que faz nossa elaboração visando abordar concretamente a luta transformadora, reunir forças, nos aproximar do objetivo estratégico e evitar o erro básico de cair no revolucionarismo oco, desligado das condições atuais da luta de classes. Surge então a questão de um novo projeto nacional de desenvolvimento com base na soberania, na democracia e na valorização do trabalho como forma concreta de avançar, de viabilizar a superação tanto do esgotamento do nacional-desenvolvimentismo quanto dos impasses legados pelo neoliberalismo. Projeto que coloca em patamar novo e diferenciado o papel do Estado brasileiro e que requer a direção de forças com convicção transformadora, destacadamente o PCdoB. (pontos 92,93 e 94). Este projeto passa em muito os limites do governo Lula impostos pela forma como surgiu, por sua composição e compromissos programáticos contraditórios, pelo caráter da força principal que o dirige, por suas convicções dúbias e assim por diante. Ao fazer esta afirmação têm-se dois objetivos em mente: combater as ilusões de que seria possível que o governo Lula concreto, não o dos sonhos, fosse capaz de romper com o neoliberalismo exigindo-se mais do que poderia fazer, e também valorizar na devida medida, o que ele tem de positivo como vitórias parciais que tem conquistado e pode conquistar.

A impressão que me fica é que alguns, considerando que o governo Lula se esgotou aderindo ao conservadorismo, e menosprezando a força e a capacidade da direita, pensam que a linha do Partido, para ser revolucionária, teria que necessariamente ser de oposição a tal governo. Isto não leva em conta as transições e fases transitórias de aproximação, despreza a conquista de reformas tão importantes em situação desfavorável em nome do que seria uma postura revolucionária. Valorizá-las como pontos de resistência ao neoliberalismo ao mesmo tempo em que se faz a crítica aberta e transparente dos recuos injustificáveis - como é do feitio dos comunistas - faz parte da dialética da acumulação em período marcado por lutas brandas.

As condições atuais não permitem sutilezas ou marotices como aquele ferreiro inimigo do cavaleiro que dá uma no cravo e dez na ferradura acabando por quebrá-la, deixando o animal manco e o dono a pé sem enfrentá-lo diretamente. Um escorregão neste sentido pode levar o Partido ao isolamento e, mesmo involuntariamente, como aconteceu no segundo governo Vargas, ajudar as forças conservadoras que têm a iniciativa política nas mãos e se preparam febrilmente para retornar ao Poder quando se destravariam verdadeiramente as condições para a retomada em novo patamar da aplicação do projeto neoliberal, em sua integralidade.

As intenções dessas forças são inequívocas. Quem duvidar, a título de exemplo, é só ver as pressões pela autonomia definitiva do BC brasileiro feitas abertamente por J.C. Trichet, atual presidente do BC europeu e do G-10 em recente encontro do BIS na Suíça (Valor, 13/09/05); ou as pressões para fechar o BNDES pelo fato de seus créditos volumosos e mais baratos que os do sistema privado bloquearem os ganhos adicionais dos operadores do mercado de capitais como denunciou o Prof. C. Lessa (Valor, 03/08/05); ou ainda o ódio neoliberal com a atitude altiva e soberana que o Brasil passou a ter na cena internacional, particularmente quanto às negociações da Alca, expresso na coluna de Cristiano Romero (Valor, 21/09/05): "os itamaratecas de plantão vão sempre dizer que a Alca não sai por causa do protecionismo americano. Não é verdade. Não sai porque o Brasil, sob Lula, não quer a Alca".

A crise atual, cuja essência é a manobra golpista da direita para voltar ao poder, é muito semelhante à daquela época e não pode toldar nossa visão. Ao invés de nos municiar para atacar o governo como querem alguns, deve fortalecer a defesa que dele fazemos, o que se materializa na opinião de que apurem as denúncias e se punam os culpados, nas iniciativas pela reaglutinação das forças de esquerda, na pressão pela adoção de uma plataforma ou agenda de mudanças reais e na mobilização e politização do movimento popular no sentido das mudanças e da defesa do governo. Em resumo, o PCdoB não deve assumir uma postura cômoda como quem diz "não tenho nada a ver com isso"; a crise é política e o Partido tem um lado definido, oposto ao do PSDB e do PFL. Estas, penso, são premissas necessárias para um solução progressista em 2006 qualquer que seja o formato que venha tomar a disputa.


________
Dilermando Toni, membro do Comitê Central do PCdoB

 

 

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