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O grande
erro da maioria das pessoas, incluindo
militantes comunistas, que avalia o
governo Lula de regular pra baixo, é o de
realizar suas avaliações tendo como
referencial as promessas feitas durante as
eleições de 2002, as expectativas que
tinha e alimentava e/ou a plataforma
defendida pela esquerda durante a era FHC.
Esquece
de olhar para os lados, de analisar a
conjuntura política internacional e
nacional, de verificar a atual
correlação de forças entre as correntes
de pensamento. Esquece ou não quer? Aos
esquecidos, o projeto de resolução
política ao 11º Congresso do PCdoB
elaborado pelo Comitê Central é um
excelente documento.
Destaco
três dos elementos essenciais para
avaliar um governo do qual acertadamente
os comunistas participam.
Primeiro,
Lula assumiu o comando de um país
devastado pelo neoliberalismo que imperou
durante 10 anos e que ao avistar a
possibilidade da derrota, tratou de
aprofundar a blindagem no modelo
econômico vigente e excludente,
apresentando-nos ainda mais obstáculos. A
Lei de Responsabilidade Fiscal é uma das
medidas que fizeram parte dessa blindagem.
A esse
fato, soma-se o estágio em que se
encontra o capital financeiro, de forma
transnacionalizada, utilizando seus
mecanismos de pressão, que a liberdade de
capitais imposta ao mundo lhe permite,
para moldar estados, deixando-os a
serviço de seus interesses. Onde não
conseguem êxito pleno, se empenham em
conter avanços das forças populares. A
ação do "mercado" no decorrer
das eleições de 2002, que impôs aos
presidenciáveis, em especial Lula,
estabelecer compromissos em manter
aspectos da política econômica
implementada pelo então presidente FHC,
publicamente expostos através da
"Carta ao Povo Brasileiro", é
exemplo de como agem.
Segundo,
o povo brasileiro não deu a Lula maioria
política no Congresso Nacional, nos
estados e municípios. Ao contrário,
votou em Geraldo Alckmin, Aécio Neves,
Paulo Souto, ACM, entre outros
representantes da elite brasileira e
internacional. Isso dificulta a
governabilidade do país e a
implementação de mudanças mais
profundas, sobretudo porque vivendo num
período de defensiva estratégica das
forças revolucionárias no planeta, o
poder de pressão das entidades do
movimento social brasileiro é diminuta
diante do necessário.
Por fim,
o governo está cercado pelas elites que
detêm também os meios de comunicação
de massa, os quais são utilizados com o
objetivo de promover o retorno das forças
conservadoras derrotadas em 2002. Para
comprar inúmeros debates, Lula e seus
ministros não dispõe de uma TV e menos
de 8% da população tem acesso à
internet, e poucas dessas têm como
hábito visitar portais como o Vermelho e
o www.brasil.gov.br todos os dias, ou
mesmo de vez em quando.
Não
podemos avaliar o governo Lula, como se
estivéssemos resolvendo um exercício de
física no ensino médio, achando que o
governo está localizado num vácuo e
desconsiderando o fato de está sujeito a
diversos fatores.
E
analisando-o a partir da realidade
concreta, notaremos que apesar das amarras
que lhe foram impostas, muito está sendo
feito e que se incorre num erro afirmar
que o governo Lula apenas dá continuidade
à política econômica de FHC, a qual
teve caráter neoliberal num nível que
pregava a ausência do Estado na economia,
comportamento que nosso governo não tem.
Inversamente
a FHC, Lula conteve o avanço do
neoliberalismo em nosso país. Várias
medidas e decisões do governo comprovam
isso. A independência do Banco Central
foi algo que o próprio presidente,
sutilmente, procurou não debater, no que
pese a insistência de Palocci; todos os
processos de privatizações foram
suspensos logo no início do mandato,
deixando mais tranqüilos milhares de
funcionários públicos, principalmente os
da Caixa e do Banco do Brasil; o esforço
em alterar a legislação das agências
reguladoras, devolvendo ao Estado mais
possibilidades de tomadas de decisões que
interfiram na economia; os bancos
públicos que na era FHC só serviam para
ajudar empresas estrangeiras a comprar as
nossas, além de financiar o consumo das
famílias e fornecer capital de giro ao
comércio, com o atual governo tiveram seu
papel social resgatado, em especial o
BNDES, que se tornou nesse governo um
instrumento importante de indução do
desenvolvimento; o FMI experimenta uma
nova relação; a ALCA está mofando na
gaveta.
Se
analisarmos outras frentes como a
política externa, o caráter
democrático, as indispensáveis
políticas compensatórias, as propostas
de Reforma Universitária e Fundeb, as
medidas de fortalecimento do sistema
energético brasileiro, a gradativa
reforma agrária e os altos investimentos
na agricultura familiar, verificaremos que
no geral se trata de um governo
identificado com as necessidades do povo,
contraditoriamente à ortodoxia e ao
conservadorismo implementados pelo BC e
Ministério da Fazenda.
Continuemos
ofensivos na defesa do governo. Sua
disputa continua importante e necessária,
mas a propaganda das conquistas, nesse
momento em especial, tem de estar pelo
menos no mesmo patamar que a crítica à
política econômica comandada por Palloci
e Meireles.
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Harlen
Oliveira Cunha, secretário-geral e tesoureiro
da UJS na Bahia, membro do CM de Salvador
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