Tem crescido entre as comunistas que militam na UBM a preocupação com um melhor entendimento do papel da corrente emancipacionista nos dias atuais. Contribuições importantes advieram da realização do 6º Congresso da UBM, em 2003, e do Seminário Nacional, no primeiro semestre de 2005, cujas discussões enfocaram a articulação entre projeto emancipacionista e movimento social, assim como sobre a opressão de gênero, cujo enfrentamento precisa estar imbricado com a luta central contra a opressão de classe.

Por que argumentamos que a opressão de classe é central e que a adesão à categoria gênero é útil para inserirmos no debate a questão de classe?

Relevantes contribuições teóricas ao movimento têm sido dadas pelas comunistas que vêm buscando dar visibilidade às categorias feminismo, gênero e marxismo através da revista Presença da Mulher. O artigo de Clara Araújo é elucidativo neste sentido ao afirmar que o conceito de gênero ajudou a entender como e em torno de quais dimensões as relações de dominação entre homens e mulheres se realizam. Mas, somente a análise de gênero desvinculada da dimensão de classe não dá conta de compreender a opressão e a dominação de uma classe sobre outra, pois a estrita ênfase na dimensão subjetiva das relações de poder entre homens e mulheres acaba por perder contato com as bases materiais em que tais relações transcorrem (1).

Para as comunistas, a compreensão da opressão de classe e sua ligação com a opressão de sexo decorrem da formulação de Marx e Engels - os primeiros a revelar os aspectos que aprisionam a mulher em sua condição de subalternidade na sociedade de classes - ao elaborar a teoria marxista e desvelar os aspectos de dominação de uma classe sobre outra. Para o marxismo, a questão de gênero deve ser compreendida a partir da ótica da luta de classes e considerando o lugar que cada gênero ocupa no processo produtivo, como pressuposto da igualdade ou desigualdade entre os gêneros.

A teoria marxista situa a opressão de gênero como um produto histórico e social. "O entendimento do intrincado processo das relações sociais deve ser buscado nas causas materiais. Causas estas geradas a partir das relações sociais que os homens e as mulheres estabelecem com vistas à reprodução de suas vidas (2)."

Para Katia Souto (3), "Há que se resgatar a importância do marxismo para a reflexão teórica da importância de se romper as amarras das mulheres para a sua verdadeira emancipação. A grande contribuição do marxismo para a luta feminista e a emancipação das mulheres é a desnaturalização da opressão de gênero, da subalternidade das mulheres nas relações de gênero no campo biológico. O que permite pensar e construir a igualdade de gêneros nas relações."

O projeto de Novo Estatuto do PCdoB ao 11° Congresso apresenta interessante avanço ao propor a constituição de um fórum permanente, constituído a partir de uma conferência nacional sobre a questão da mulher, e funcionando até a conferência seguinte. A inclusão dos artigos 51 a 53 nos Estatutos, assim nos parece, eleva a um patamar superior o debate acerca da questão da mulher, conferindo a essas novas instâncias propostas uma responsabilidade orgânica de maior concretude na formulação da política partidária para o tema, o que não deve, por outro lado, significar a departamentalização estanque da questão da mulher e da construção da corrente emancipacionista.

Este debate precisa tomar corpo e circular intensamente por toda nossa organização política, estando as direções partidárias com o dever de fomentá-lo na medida em que também forem planejando a estruturação do PCdoB nos três setores fundamentais - trabalhadores, juventude e intelectualidade - setores todos com significativa presença feminina.

Loreta Valadares afirmava já na revista Presença da Mulher: "assumir a luta de gênero significa ir a fundo em sua radicalidade, é preciso romper o elo estrutural levando-o para a luta de emancipação social, é preciso romper o elo cultural percorrendo caminhos próprios nas diversas esferas da sociedade".

Embora a UBM tenha conseguido obter reconhecimento nacional, ainda é pequena a atuação da entidade e a inserção de suas bandeiras nos sindicatos, nas entidades do movimento popular e na juventude (ressalve-se, contudo, que recentemente foi publicado um manifesto das jovens socialistas).

O momento em que vivemos requer grande fortalecimento das entidades dirigidas pelo PCdoB. E a proposta do novo Estatuto inova ao trazer para o Partido a responsabilidade dos homens e mulheres comunistas discutirem organicamente a questão da mulher.

Notas:

1- ARAUJO, Clara. Marxismo, feminismo e o enfoque de gênero. Revista Crítica Marxista nº 11.
2 - ARAÚJO, Clara, Marxismo e Feminismo - tensões e encontros de utopias atuais. Revista Presença da Mulher.
3- Artigo publicado na página www.ubmulheres.org.br.

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Elza Maria Campos, do Comitê Estadual do PCdoB do Paraná