O 2º Encontro Nacional sobre Questões do Partido, realizado em abril deste ano na capital mineira, apontou a persistência em nosso meio de uma séria subestimação do papel do proletariado na luta política nacional e em particular no projeto político do PCdoB. Não se trata de um problema novo, muito embora tenha se acentuado e mesmo adquirido uma nova qualidade ao longo dos três últimos anos. O encontro de BH procurou ultrapassar a fronteira da identificação teórica desta debilidade (sobre a qual de resto prevalece um amplo consenso) e apontar na prática partidária cotidiana as formas concretas em que se manifesta tal subestimação, pois se trata de um problema que se verifica mais no terreno da prática que no da teoria.

A necessidade de priorizar a construção partidária junto ao proletariado requer um esforço concentrado e combinado de todo o coletivo partidário voltado para o objetivo de valorizar a militância dos chamados movimentos sociais, intensificando especialmente o trabalho nas organizações de massa do proletariado, os setores mais estratégicos e procurando acumular forças para disputar a hegemonia do movimento operário. É preciso empenhar recursos materiais e humanos, assim como direcionar a estrutura do Partido neste sentido, planejar nossas atividades, traçar metas concretas e acompanhar atentamente sua realização. As direções têm um papel central nesta tarefa.

Um outro aspecto da questão é a subestimação do proletariado no projeto político do PCdoB. É sabido que nosso Partido luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional, com uma tônica (justa) na defesa da soberania nacional. Todavia, ainda não está muito claro qual deve ser o papel da classe trabalhadora e das bandeiras do trabalho neste novo projeto. Em geral, as reivindicações históricas do proletariado são consideradas como uma mera pauta sindical, de caráter corporativo e sem maior ligação com os interesses nacionais e um novo projeto de desenvolvimento. É uma maneira limitada, estreita e equivocada de enxergar a realidade econômica e política do Brasil, que resulta naturalmente na subestimação do papel da classe trabalhadora no projeto político dos comunistas.

As bandeiras do trabalho, na atualidade, devem ser compreendidas como bandeira do desenvolvimento, precisamente em oposição ao projeto neoliberal, centrado na depreciação do trabalho. Os economistas ligados ao chamado mundo do trabalho já sinalizaram este caminho e o nosso Partido do proletariado deve demonstrar uma consciência ainda mais avançada neste rumo.

Recentemente, um seminário sobre salário mínimo e desenvolvimento, realizado na Unicamp, reunindo vários especialistas, concluiu que uma política de valorização do salário mínimo favorecerá o desenvolvimento nacional ao propiciar uma melhor distribuição da renda nacional, aumento real da massa salarial e do consumo popular, fortalecimento do mercado interno. Não se trata apenas de um item da pauta sindical ou de uma reivindicação corporativa e, além disso, exige a intervenção do Estado nacional.

Além da questão salarial, outras bandeiras históricas da classe trabalhadora também têm um forte conteúdo desenvolvimentista. É o caso da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, que em nossa opinião deve ser associada à elevação do grau de escolaridade do nosso proletariado. A experiência histórica indica que, além de engrandecer o mercado interno (via aumento real do salário/hora), a redução da jornada propicia em médio prazo o aumento da produtividade do trabalho e, em nosso caso, pode também servir para combater a crescente informalidade e desregulamentação do mercado de trabalho, além de elevar a arrecadação da Previdência. Já a educação tem uma importância ímpar para o crescimento da economia e o desenvolvimento nacional, como indicam as experiências recentes dos países asiáticos. Daí a ênfase na necessidade de elevar o grau de escolaridade da classe trabalhadora.

Traduzem também bandeiras desenvolvimentistas a luta pela reforma agrária, universalização das políticas e serviços públicos (em contraste com a focalização), pelo pleno emprego e a intransigente defesa dos direitos sociais, ameaçados hoje em todo o mundo pela ofensiva neoliberal. Apontar a valorização do trabalho como fonte de desenvolvimento tem o mérito de definir, com clareza, o papel protagonista do proletariado no projeto político do PCdoB, sem desprezar a necessidade de uma aliança mais ampla, envolvendo inclusive setores do empresariado na luta política em curso pelas mudanças.
Na situação atual do Brasil, a luta por um novo projeto de desenvolvimento com este caráter progressista passa também pelo fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que pode desempenhar uma função estratégica na luta pela transformação social em nosso País, à medida que realizar um vigoroso trabalho de mobilização e conscientização do povo brasileiro. As bandeiras do proletariado devem estar entre as bandeiras centrais do projeto político de desenvolvimento nacional do PCdoB.

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João Batista Lemos, Secretário Sindical Nacional do PCdoB