Não se nasce mulher, se faz mulher
Simone de Beauvoir

O documento do 11º Congresso Nacional do PCdoB apresenta uma série de inovações que irão repercutir positivamente na nossa atuação enquanto mulheres, feministas e comunistas.

Neste momento, espero contribuir para elevar, aprofundar e identificar rebatimentos dessas resoluções que irão influenciar no cotidiano a nossa atuação na frente de gênero.

A proposta de reformulação estatutária traz a seguinte idéia: "Artigo 52. O comitê Central convoca periodicamente uma Conferência sobre a Questão da Mulher, para elaborar e programar políticas sob a ótica de gênero, consoante com as demandas da emancipação da mulher e sua participação na luta transformadora, bem como na vida partidária". No artigo 53, reafirma-se a importância de se avançar na construção de uma ampla "corrente de idéias" emancipacionista dentro e fora das fileiras partidárias.

Considero que estas alterações revelam uma evolução estruturante no Partido acerca do nosso olhar sobre a temática de gênero e nos apresentam alguns desafios.

O primeiro deles diz respeito à necessidade do Partido aparecer com fisionomia própria no movimento feminista e não apenas como União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade apartidária que deve continuar a receber as comunistas que lutam pela superação dos conflitos de gênero e que defendem o feminismo emancipacionista.

Mas a luta política na sociedade atual exige que o PCdoB (partido renovado com feições modernas), enquanto partido revolucionário, se dirija às mulheres, maioria da população brasileira, apresentando as suas propostas com uma visão de totalidade, mas atento às questões que tratam da especificidade do segmento feminino.

A idéia de um Brasil soberano e um futuro socialista precisa ser absorvida pelas mulheres brasileiras e acredito não ser possível a existência de uma sociedade socialista, nem tão pouco um projeto nacional de desenvolvimento que não apresente uma plataforma emancipacionista capaz de catalisar e apaixonar os corações e mentes da" alma feminina".

O segundo desafio é dialogar internamente com as mulheres que são filiadas e militantes do Partido e, principalmente, com as mulheres que assumem tarefas de direção partidária, para assumir a luta feminista e seu ideário como necessidade basilar da sua formação revolucionária. Para isso, a idéia de um fórum permanente de debate possivelmente vai nos ajudar a alcançar esse desafio. É importante registrar que, recentemente, a Escola Nacional de Formação do Partido incorporou ao seu currículo a questão de gênero/classe/raça. O debate sobre a transversalidade, combate à discriminação e preconceito sob a ótica de gênero precisa ser ampliado.

Assegurar a presença das mulheres nas instâncias de poder e de comando dos partidos e do país é o terceiro desafio.
Nesse sentido, garantir a eleição e a participação feminina nas chapas para eleições para o Legislativo e o Executivo é também uma tarefa que precisa ser incorporada pelo conjunto do Partido.

O PCdoB, ao longo de sua história, tem dado importantes exemplos de busca de participação feminina nos espaços de poder, mas ainda é preciso ampliar a participação de mulheres comunistas no Parlamento. Esse entendimento implica em decidir, priorizar e criar as condições objetivas para projetar um número razoável de líderes femininas que possam ser mobilizadas para assumir a tarefa de representar o Partido no Parlamento.

O quarto desafio é o debate oportuno sobre a composição da sociedade brasileira, que se apresenta hoje com um perfil mais feminino (52% da população brasileira são mulheres). As mulheres estão ocupando cada vez mais espaços no mercado de trabalho (44 % da PEA) - embora a maioria continue na informalidade - chefiando famílias (40%) e sobrevivendo de biscate. As mulheres negras são as mais discriminadas e integram a maioria do mercado informal. E as jovens são excluídas do mercado formal.

O não reconhecimento do trabalho doméstico como produtivo (lavar, passar, cozinhar, cuidar das crianças e pessoas idosas, atender aos enfermos e desempenhar atividades que somam com a renda da família), mantém as mulheres brasileiras reféns de uma cultura patriarcal que não prioriza a divisão das tarefas domésticas, nem respeita as mulheres como sujeito de direitos e protagonista de nossa história. Isso implica que as mulheres não são instadas a ocupar espaços políticos, sendo pouco lembradas como dirigentes políticas, independente da vontade do partido.

Esses desafios não podem ser secundarizados ou tratados como tarefas de um segmento. Devem fazer parte da preocupação de um partido de massas que busca um novo projeto para o país que leve em conta a identidade da nação brasileira.

O debate sobre a presença das mulheres nas direções partidárias é um tema presente e atual. O PCdoB na composição da direção se orienta pelo critério político e ideológico, porém deve dialogar com outros critérios como o de gênero.

Para realizar a revolução e a transformação da sociedade, não se pode prescindir da participação da mulher, dizia Lênin no século anterior. Essa afirmação é atual e articulada; a análise da realidade exige medidas e iniciativas que contribuam para um novo desenho político e cultural da nossa sociedade.

Por isso proponho que se assegure estatutariamente a presença de, no mínimo, 30% de mulheres na composição das direções: nacional, estadual e municipal.

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Adélia Andrade, integrante da Comissão Política do Comitê Municipal de Salvador, BA