O movimento popular pela redução
da assinatura básica da telefonia
fixa pode ter sido o mote para o anúncio
feito nesta quinta-feira (18), pelo presidente
da Câmara Federal, Severino Cavalcanti,
da criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito para investigar
as possíveis irregularidades em
contratos celebrados entre a Agência
Nacional de Telecomunicações
(Anatel) e as empresas de telecomunicações,
no período de 1997 a 2003.
O requerimento, de autoria do deputado
federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), estava
tramitando desde o mês de julho
de 2003 e até o momento ainda não
tinha sido apreciado. Na semana passada,
Severino recebeu um abaixo-assinado contra
cobrança da assinatura telefônica,
contendo mais de 400 mil nomes. No documento
que pede o fim da cobrança da assinatura
básica de telefonia fixa, cerca
de 115 mil nomes foram da Bahia, coletadas
pelo Iapaz (Instituto de Estudos e Ação
pela Paz com Justiça Social).
Já
discutem a redução
Segundo informações da Agência
Folha, enquanto o presidente da Câmara
comunicava a criação da
CPI, os presidentes das principais empresas
de telecomunicações (Telefônica,
Telemar, Brasil Telecom, CTBC Telecom,
Sercomtel, Intelig, Embratel, GVT), o
presidente da Anatel, Elifas do Amaral
e o ministro Comunicações,
Hélio Costa estavam reunidos no
ministério, negociando a redução
da assinatura, um dos objetos que serão
investigados pela Comissão através
da revisão dos contratos, na tentativa
de inibir a criação da CPI.
O requerimento de instalação
da comissão considera que os contratos
da agência “têm marginalizado
seus pretensos beneficiários, que
são os consumidores, com práticas
pouco transparentes e de eficácia
questionável”.
A CPI da Anatel será instalada
nos próximos dias. Ela terá
23 integrantes titulares e 23 suplentes
a serem designados pelos partidos, obedecendo
ao princípio da proporcionalidade
das bancadas.
De
Salvador,
Karlo Dias
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