Para fazer frente a série de denúncias
que atinge o governo, o presidente Lula
apresentou nessa quinta-feira (30), em
solenidade no Palácio do Planalto,
um pacote de medidas de combate à
corrupção. O conjunto inclui
projeto de lei para punir enriquecimento
ilícito de servidores; a criação
da Corregedoria Executiva Federal, dois
decretos determinando a divulgação
na Internet de relatórios de auditorias
e gastos das pastas, um terceiro com novas
regras de sindicâncias administrativas
e o lançamento do "Portal
Transparência".
Os principais itens do pacote, no entanto,
já estão sendo aplicados
pela Controladoria Geral da União
há meses. Algumas propostas, inclusive,
surgiram em encontro sobre lavagem de
dinheiro promovido pelo Ministério
da Justiça em 2003. Outras ações
serão apenas institucionalizadas.
Uma
semana após pronunciamento em cadeia
nacional de rádio e TV para falar
sobre as ações do governo
contra o desvio de dinheiro público,
o pacote reforça a idéia
do governo de que não está
passivo diante das denúncias.
"Este
país tem vícios"...
O
presidente Lula reafirmou a disposição
do governo de combater a corrupção,
ao falar na cerimônia de Antonio
Fernando Barros e Silva de Souza no cargo
de procurador-geral da República,
sucedendo a Cláudio Fonteles. "Este
País tem hábitos, tem vícios,
tem costumes que precisam ser retirados
da nossa vida. Todo e qualquer brasileiro
é favorável ao combate à
corrupção nos outros, não
nele. Todo brasileiro é favorável
a investigação dura nos
outros, não nele. Portanto, o que
precisamos é mudar".
E isso, segundo ele, só ocorrerá
quando houver "instituições
fortalecidas, respeitadas, funcionando
democraticamente e respeitando as regras
criadas pelo próprio ser humano".
O presidente disse que fica "muito
magoado", muitas vezes, quando pessoas
são execradas antes de comprovada
a sua culpa. "Depois, quando fica
provado que são inocentes, elas
não têm, nunca, o mesmo espaço
para provar essa inocência",
lamentou.
Falando
a Silva de Sousa - que assume um cargo
ocupado no passado por uma figura que
ganhou o apelido de "engavetador-geral
da República", Lula enfatizou:
"Você pode ser chamado por
mim para tomar café, você
pode ser chamado por mim para participar
de alguma atividade, mas você nunca
será procurado pelo Presidente
da República para pedir que você
engavete um processo contra quem quer
que seja neste país".
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
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