Projeto de Resolução Política ao 
11º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

O curso dos acontecimentos no Brasil contemporâneo é expressão de contradições estruturais situadas numa época histórica determinada. O Brasil está inserido no atual período histórico capitalista, de vasta ofensiva imperialista, dominado pelo capital financeiro transnacionalizado, conduzido pela lógica neoliberal que impõe ao mundo liberdade total para os movimentos de capitais. Em conseqüência disso, as transformações atuais ocorridas no sistema aguçam e aprofundam as contradições nos diversos planos em nosso país.

No bojo da resistência que se eleva diante da crescente barbárie capitalista renovar e reconstruir a alternativa socialista é o tema central da reafirmação da perspectiva revolucionária diante da singularidade do período histórico atual. Isto consiste em alcançar o domínio multilateral da presente realidade histórica, em ter nitidez do patamar em que se encontra o movimento revolucionário levando em consideração o nível desigual da correlação de forças entre as tendências conservadoras dominantes e as tendências contrárias, transformadoras.

Em conseqüência disso, o desafio central está na ação convergente de condições para o êxito da alternativa de rumo ao padrão dominante capitalista neoliberal. Diante da desigualdade do embate, é imperativo um ingente esforço criador de acumulação estratégica de forças do lado revolucionário. Esta acumulação consiste em atualizar a teoria revolucionária, conformando um novo projeto político, nas condições peculiares do Brasil, no atual caminhar da experiência do governo Lula; em fortalecer o Partido Comunista do Brasil e demais tendências revolucionárias e progressistas ampliando sua influência e prestígio na maioria da sociedade, sobretudo entre os trabalhadores, a fim de que se possam aglutinar as tendências progressistas e renovadoras e neutralizar forças dominantes importantes; desse modo, pode-se alcançar a liderança de ampla aliança política democrática, patriótica e popular no rumo da transição ao socialismo.

Quadro internacional

1- A evolução do quadro mundial no período transcorrido desde o 10º Congresso do Partido Comunista do Brasil (2001) revela a predominância de um duradouro ciclo conservador e contra-revolucionário e o aumento dos sinais de resistência dos povos, como principal característica da presente época histórica. O início do século 21 é marcado pela mais abrangente e avassaladora ofensiva do imperialismo - em especial o norte-americano -, contra os povos do mundo e as nações soberanas, a fim de manter a hegemonia unipolar dos EUA. Isto se choca com os interesses dos povos e países de todos os quadrantes do planeta e dá base a uma movimentação crescente em sentido contrário para a criação de diversos pólos opostos a essa hegemonia: a resistência à ocupação militar; as lutas dos trabalhadores por seus direitos; o combate dos povos por sua emancipação nacional e social; a afirmação de correntes patrióticas nos países dependentes em defesa da soberania nacional; e a formação de blocos de países em contenda por um novo ordenamento político e econômico mundial. Estas são algumas facetas e formas pelas quais se manifesta a luta antiimperialista na presente época.
2- No terreno da economia os retrocessos dessa época se manifestam no aprofundamento das assimetrias entre os países ricos e os dependentes, de desenvolvimento mediano, ou pobres e subdesenvolvidos. A idéia-força do desenvolvimento independente -, que não deve ser confundido com desenvolvimento autárquico -, é substituída pela imposição de um padrão de acumulação capitalista, chamado sofisticamente de globalização, baseado na desenfreada espoliação de povos e nações, na superexploração das massas trabalhadoras, no corte de direitos sociais, na devastação ambiental que acarreta o risco de desastres ecológicos no planeta.
3- No plano político, a característica do nosso tempo é a ofensiva contra a soberania e a independência dos Estados nacionais. Em grande medida, a estratégia do imperialismo visa a impedir o fortalecimento das nações que buscam um caminho próprio de desenvolvimento. A agressão militar e a intimidação se consagram como os métodos preferenciais do imperialismo. A militarização e a guerra se colocam no centro da estratégia de dominação, tornando letra morta o direito internacional, fragilizando a ONU e inviabilizando a solução dos conflitos pela via diplomática. Malgrado o uso demagógico e instrumental da "democracia" como pretexto para impor a vontade imperialista, as liberdades políticas são aviltadas pela hipertrofia do estado policial, pelas leis chamadas de antiterroristas e pela crescente marginalização dos trabalhadores e das correntes políticas que os representam na vida institucional.
4- No plano ideológico e cultural, o mundo vive uma espécie de cruzada conservadora e obscurantista, em que os valores humanistas e progressistas são substituídos por toda sorte de manifestações de irracionalismo, individualismo, pragmatismo e cosmopolitismo sob o verniz das ideologias auto-intituladas de pós-modernas e multiculturalistas.
5- O início do milênio coincide com um acentuado declínio nas condições de vida dos povos. Os anunciados "Objetivos do Desenvolvimento do Milênio" - lançados pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2000 a fim de combater a pobreza no mundo -, ficaram longe de ser atingidos. Em 46 países, as pessoas são mais pobres hoje do que há uma década e em 25 nações existem mais famintos. No entanto, segundo o PNUD, com apenas 50 bilhões de dólares ao ano até 2015 - fração inexpressiva diante dos fluxos de capitais que circulam diariamente no mundo - seria possível reduzir a pobreza pela metade.

1 - A ofensiva imperialista

6- Desde os atentados de setembro de 2001 - que os comunistas e demais forças progressistas em todo o mundo condenaram - o imperialismo norte-americano encontrou um falso pretexto para dar início ao que se pode qualificar como a maior e mais brutal ofensiva pela imposição do seu domínio sobre os povos e nações. Uma década e meia após o desaparecimento da União Soviética, um verdadeiro tsunami geopolítico, e, portanto, do início do exercício unilateral do hegemonismo norte-americano, os Estados Unidos exibem um poder praticamente ilimitado, com superioridade militar e tecnológica praticamente inquestionável. Encontra-se no poder a fração mais reacionária da burguesia estadunidense. O grupo que ocupa a Casa Branca planeja e executa a expansão de sua visão de mundo por todo o globo terrestre. A partir do fim da Guerra Fria, com o esfacelamento da União Soviética, em 1991, os Estados Unidos, na condição de única superpotência do mundo, reforçaram sua política hegemonista frente aos povos, acentuando o unilateralismo. Fizeram a guerra de Kosovo, denunciaram o Acordo de Mísseis Antibalísticos, negaram apoio ao protocolo de Kioto. Mais recentemente, deflagraram as guerras de agressão contra o Afeganistão e o Iraque. E passaram a trabalhar com duas estratégias: a que considerava que o risco principal que lhes ameaçava viria do que então chamaram de "países-pária", nomeadamente Iraque, Líbia, Sudão, Irã, Coréia do Norte e Cuba; e a que vislumbrava o surgimento de uma força militar expressiva capaz de desafiá-los, e que seria a China, eventualmente a Rússia revitalizada. Essas duas visões estratégicas não eram excludentes e com elas o imperialismo norte-americano desdenhava as Nações e afrontava o mundo.
7- A plataforma política e ideológica da atual ofensiva estadunidense foi consubstanciada no documento "Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América", divulgado em setembro de 2002. A partir de então, institucionalizou-se o que passou a ser conhecido como "Doutrina Bush", que preconiza e põe em prática a constituição de uma "novíssima" ordem mundial sob o tacão da força, da ameaça, da agressão e intimidação contra povos e nações - que aprofunda e atualiza a "nova ordem mundial" lançada no começo dos anos 90 do século 20 por Bush pai, logo após os episódios que passaram à história como a "queda do muro de Berlim" e no auge da primeira guerra de agressão ao Iraque.

a) guerra "infinita" e guerra "preventiva"

8- A "Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América" consagrou a idéia de "guerra global e infinita", isto é, em todas as partes e com prazo indeterminado, supostamente para combater o "terrorismo", através de uma "ação direta e continuada, usando todos os elementos do poder nacional e internacional". Para sua consecução, os EUA passaram a se permitir "recriminar nações" tidas, segundo os seus critérios, como comprometidas com o terrorismo. Igualmente, criaram a nefasta teoria da "guerra preventiva", reservando-se a prerrogativa de lançar-mão de todo tipo de armas, criando assim um clima de insegurança e medo em todo o mundo. E mais, desafiaram todos os países a se alinharem automaticamente aos seus desígnios agressivos ou a ficarem no alvo dessas mesmas agressões. "As nações livres" - disse o tirano dos povos - "ou estão conosco ou estão contra nós".
9 - Assim, os Estados Unidos arrogaram a si o direito de definir como inimigos os "estados-pária", proclamando a existência de um "eixo do mal" no mundo - integrado inicialmente por Iraque, Irã, Síria, Coréia do Norte e Cuba -, aos quais, ao iniciar seu segundo mandato, o governo liderado por Bush agregou, através de um pronunciamento de sua secretária de Estado, Condoleezza Rice, outros "redutos da tirania", alargando a lista, adicionando o Zimbábue, a Bielorrussia, o Myanmar e assacando graves acusações contra a Venezuela, tendo em vista criar artificialmente um clima propício a incriminar este país sul-americano. A cada novo episódio conflituoso no quadro internacional, os Estados Unidos aumentam a seu talante o index dos países-alvo. Na realidade, todos os países do mundo que ousarem ter uma atitude de independência e de soberania plena e que não seguirem o modelo norte-americano de "democracia" são alvos potenciais das ameaças, inclusive militares de Washington, com o risco de que lhes ocorra o mesmo que ao Afeganistão e ao Iraque.
10- No auge da preparação da guerra contra o Iraque, o presidente estadunidense fez a exortação à "guerra preventiva" a toda a nação, tendo por cenário a Academia Militar de West Point: "Nossa segurança exige um exército pronto a golpear de um momento a outro não importa em que recanto obscuro do mundo. E nossa segurança exigirá de todos os americanos previdentes e resolutos que estejam prontos, se necessário, a realizarem ações preventivas para defender nossa liberdade e nossas vidas. Devemos descobrir células terroristas em sessenta países ou mais... Devemos opor-nos à proliferação e entrar em confronto com os regimes que patrocinam o terror. Nós enviaremos vocês, nossos soldados, para onde há necessidade de vocês".

b) unilateralismo norte-americano

11- A partir dessa proclamação os Estados Unidos produziram um enfático e unilateral rompimento com as normas vigentes do Direito Internacional, materializado no ataque, invasão e ocupação do Iraque, a despeito da oposição da Organização das Nações Unidas e da maioria dos países do mundo, sob o pretexto, já desmentido, de "busca de armas de destruição em massa".
12- A atual estratégia do imperialismo norte-americano vem sendo elaborada há mais de uma década. Já em 1992, quando a contra-revolução na União Soviética e em todo o Leste europeu era fato consumado, Paul Wolfowitz - que desempenhou papel fundamental no núcleo duro do governo de George W. Bush, como assessor de Defesa -, preconizava: "Os Estados Unidos devem se apoiar em sua esmagadora superioridade militar e utilizá-la preventivamente e unilateralmente. O nosso primeiro objetivo é impedir a emergência de um novo rival. Trata-se de uma consideração primordial, a base de uma nova estratégia de defesa. Esta requer que nos esforcemos para impedir toda potência hostil de dominar uma região cujo firme controle fosse suficiente para gerar uma força global. Essas regiões englobam a Europa Ocidental, o Leste da Ásia, o território da antiga União Soviética e o Sudeste asiático". Efetivamente, os estrategistas norte-americanos, mantendo a amplidão dos seus propósitos, têm, porém, como foco central de longo prazo a China. O êxito da grande nação asiática, em contraste com o declínio norte-americano, implica alterações profundas, como, aliás, já está ocorrendo na geografia econômica e política internacional. A ocupação de posições militares estratégicas pelo imperialismo norte-americano na Ásia Central, o estímulo a diferentes tipos de manifestações étnicas e religiosas naquela área do globo, o tratado militar com o Japão, a manutenção de dezenas de milhares de soldados e armas nucleares na Coréia do Sul, a hostilidade permanente com a República Popular Democrática da Coréia e o apoio ao separatismo de Taiwan são claras manifestações de que a oposição à China é parte essencial da política externa dos EUA. Atualmente, os estrategistas da Casa Branca evitam a expressão conflito. Referem-se mais à necessidade de "controlar a ascensão da China". Nesses círculos a China é tratada como "inimigo potencial". Objetivamente, os conflitos de interesse entre China e Estados Unidos tendem a marcar a cena política mundial nos próximos anos.

c) a "reforma" do "grande" Oriente Médio

13- Como parte essencial dessa estratégia, o imperialismo norte-americano volta momentaneamente grande parte de suas atenções para o chamado grande Oriente Médio, tendo em vista o petróleo e a importância geopolítica da região. Por isso, levou a efeito as guerras contra o Afeganistão e o Iraque e mantém a ocupação ilegítima desses países, não para levar até lá a democracia e livrá-los das armas de destruição em massa, mas para impor a partir dessa região, seus objetivos de alcance muito maior, sua tirania, sob pretexto de levar para aqueles países o seu padrão de "democracia". Já antes, em circunstâncias políticas locais e mundiais diversas, levara-se a efeito a guerra contra a Iugoslávia, resultando na criação de protetorados, como na Bósnia e em Kosovo que, na realidade, são bases para a consecução dos planos estratégicos norte-americanos.
14- Para seu segundo mandato, George W. Bush estabeleceu o objetivo central de proceder à "reforma política do 'grande Oriente Médio'". Tem em mira uma imensa região que se estende do Afeganistão, na Ásia Central, área contígua à Rússia, à Índia, à China e ao Marrocos, passando por todo o mundo árabe. Depois da ocupação do Afeganistão e do Iraque, os Estados Unidos se voltam contra o Irã e a Síria e, novamente sob o pretexto de combater o terrorismo e combater a presença Síria no Líbano, provocam o caos e a desestabilização desse país. Até mesmo aliados tradicionais dos EUA na região, como a Arábia Saudita e o Egito, sofrem pressões "democratizadoras", que também podem criar instabilidade.
15- No quadro dessa ofensiva, os EUA - atuando invariavelmente como aliado fiel e principal sustentáculo de Israel -, tudo fazem para dobrar o povo palestino, isolar os setores revolucionários e debilitar a Autoridade Nacional Palestina. Insistem num roteiro que não contempla as verdadeiras aspirações do povo palestino, pelo contrário consagram a usurpação dos seus territórios e a negação dos seus direitos.
16- Ultimamente, contando com o apoio de forças locais e das chamadas organizações não-governamentais financiadas por agências do imperialismo, como a Fundação Ford e a USAID, tem lugar também um traumático processo desestabilizador de caráter contra-revolucionário no entorno da Rússia e nas ex-repúblicas orientais da União Soviética. Fazem parte desse processo as midiáticas "revolução laranja", na Ucrânia, "revolução das rosas", na Geórgia, e a "revolução das tulipas", no Quirguistão, assim como as intimidações à Bielorússia, país incluído na lista dos ameaçados de agressão por parte dos EUA.

d) extensa presença militar dos EUA no mundo

17- Em meio a toda essa ofensiva, o imperialismo norte-americano trata de reforçar ainda mais a sua já esmagadora superioridade militar. Rompe com o tratado antimísseis balísticos e relança o programa cognominado "guerra nas estrelas"; eleva a níveis estratosféricos as suas despesas militares, hoje beirando os 400 bilhões de dólares, cerca da metade de toda a despesa militar no mundo; e estende uma imensa rede de bases militares em todo o planeta - os Estados Unidos têm presença militar em 140 países, mantêm 800 bases militares no exterior e acordos de cooperação militar com 36 países. Já antes da ocupação do Iraque, os soldados estadunidenses no exterior eram 200 mil, aos quais se acrescentam os "conselheiros militares" presentes praticamente nas zonas conflagradas do globo. Somente na Colômbia se encontram 500 desses "conselheiros".
18- Aspecto inseparável da crise do sistema capitalista e da ofensiva imperialista contra os povos é a degradação da vida democrática, a hipertrofia dos aparatos de repressão, as chamadas leis antiterroristas, como a "Lei Patriota" dos Estados Unidos, que só resultam em repressão às lutas das massas e em restrição de direitos.
19- O imperialismo norte-americano e os seus aliados relacionam essa deriva antidemocrática e a ofensiva contra as forças progressistas em geral à "necessidade de combater o terrorismo". Atitude cínica e inócua, cortina de fumaça para encobrir os seus propósitos retrógrados. As forças progressistas, e entre elas os comunistas, jamais se identificaram historicamente com o terrorismo e os métodos terroristas - muito menos agora quando vivemos uma fase de prolongada acumulação de forças através da luta de massas e dos métodos abertos. Quando se impõem formas de luta radicais, inclusive o uso da violência revolucionária, não é de terrorismo que se trata, mas de um recurso legítimo em face da violência contra-revolucionária.
20- O verdadeiro combate ao terrorismo, ao qual as forças progressistas e revolucionárias estão dispostas a oferecer a sua contribuição, exige antes de mais nada a remoção das suas causas, o combate às iniqüidades do sistema sob o qual vivemos e o fim de situações grotescas, mantidas pela força, onde povos são impedidos de viver em suas terras, de organizar livremente seus Estados e governos, de ver invasores estrangeiros fora de suas Pátrias. Exige ainda a vigência de uma ordem internacional democrática, cuja expressão institucional fosse a existência de uma Organização das Nações Unidas verdadeiramente respeitada em suas resoluções, em que os países tivessem poder de decisão para que o envolvimento do organismo multilateral no combate ao terrorismo não fosse mera retórica. Exige ainda o verdadeiro combate às máfias de traficantes de drogas e de armas, que não passam de um submundo do próprio sistema capitalista. E mais, o combate ao terrorismo é letra morta quando o imperialismo emprega dois pesos e duas medidas, inquinando os "terroristas maus" e reconhecendo e protegendo os "bons", pregando democracia e praticando terrorismo de Estado, seja por meio de genocídio - como os que perpetrou no Iraque e no Afeganistão -, seja pela abominável prática de sevícias e torturas nos cárceres infectos de Abu Grhaib e Guantânamo.


e) América Latina na alça de mira

21- Na América Latina, os Estados Unidos prosseguem seus esforços para manter o continente como área dos seus interesses estratégicos. Momentaneamente, concentram suas atenções na desestabilização de Cuba e da Revolução Bolivariana da Venezuela, no esmagamento da luta guerrilheira na Colômbia, na aplicação de planos intervencionistas como o Plano Colômbia, assim como na tentativa de impor a Alca ou os tratados bilaterais de livre comércio com países ou sub-regiões como instrumento de espoliação neocolonialista. Embora encoberto pelo jogo de aparências do bom trato diplomático, existe e cobra força um conflito de interesses entre o Brasil e os EUA. A nova política externa do Itamarati sob a égide do governo Lula tem sido conseqüente no esforço para situar o Brasil num novo lugar no mundo. Foi-se o tempo do alinhamento automático com os Estados Unidos e seu sistema de alianças. O sucesso obtido pelo governo brasileiro nas negociações da Alca, na realização de novas parcerias políticas e econômicas, o relacionamento do Brasil com outros atores de importância estratégica da cena mundial - como a China, a Rússia, a União Européia, a Índia, o mundo árabe e a África do Sul -, estão a produzir mudanças significativas na América do Sul e nas relações do subcontinente com Washington. O impulso que estão tomando os processos de integração como o Mercosul, a Comunidade Sul-Americana de Nações e a nascente Alba objetivamente contrariam os interesses norte-americanos. Em perspectiva, esses processos de integração e a formação de um bloco de países soberanos na região tendem a compor um quadro de alterações potenciais em médio ou longo prazo na geopolítica mundial.

2 - Deterioração da situação econômica do sistema capitalista

22- As alterações no quadro político mundial e os conflitos a elas imanentes estão diretamente relacionados com a propensão à crise sistêmica e crônica do capitalismo. Nas últimas décadas do século XX produziram-se importantes mudanças causadas principalmente pelas crises dos anos 1970. Estas mudanças acarretaram um conjunto de fenômenos recentes: novo patamar de internacionalização produtiva; reestruturação, com novas tecnologias e novas formas de gestão do trabalho; direcionamento do investimento externo direto em grandes volumes, configurando as corporações transnacionais globais; expansão de empresas de segmentação e subcontratação da produção; alianças tecnológicas delimitadas entre empresas; consolidação da forma de grupo empresarial com forte presença internacional; nova expansão da atividade financeira propriamente dita das empresas produtivas, com o surgimento de nova institucionalidade entre produção e finança e a predominância do capital financeiro; transformação do rentismo em predominância do capital financeiro; maior descolamento relativo entre as esferas da produção e da finança. Ampliaram-se as trocas internacionais, sobretudo nos marcos do comércio intrafirmas, que já atingiu cerca de 40% do comércio global. Entretanto, a taxa de crescimento dos mercados financeiros é muito superior a essa expansão comercial e ainda mais do que o incremento do setor produtivo. A predominância do capital financeiro ganha corpo com a desregulamentação e a liberalização, em progressiva interligação entre os diversos mercados financeiros e entre as esferas financeiras nacionais. A liberalização dos fluxos de capitais internacionalmente, a volatilidade das taxas de câmbio, as taxas reais de juros oscilantes e tendencialmente elevadas são fatores de especulação e rentismo da oligarquia financeira, inclusive constrangendo a autonomia das políticas econômicas das nações em desenvolvimento. Para se ter uma noção da envergadura do fenômeno, mencione-se o dado de que o estoque de ativos financeiros no mundo cresceu de 12 trilhões de dólares em 1980 para 118 trilhões de dólares em 2003, o que representa o triplo do PIB mundial.

a) tendência à estagnação e à instabilidade sistêmicas

23- O cenário econômico atual, visto de uma perspectiva geral, aponta a acentuação dos desequilíbrios, dos fatores de instabilidade e dos elementos de crise. Este panorama torna difíceis as previsões quanto ao futuro, mesmo de curto prazo. A dura e crua realidade da economia capitalista sugere incertezas e não poucas angústias para a imensa maioria das populações. Tornou-se um lugar comum, uma opinião e um comportamento vulgares vaticinar progresso e a abertura de novo ciclo desenvolvimentista da economia capitalista. Ao menor sinal de ultrapassagem da recessão, de crescimento ainda que medíocre das economias centrais ou periféricas, os apologistas - que pensam ser também salvadores do capitalismo -, entram em cena para comemorar que os governos e os monopólios capitalistas dispõem de mecanismos de monitoramento e controle capazes de impedir que as crises periódicas se transformem em catástrofes semelhantes à de 1929. Passados os momentos de susto e sobressalto, propalam estar em curso uma gradual e longa transição para a economia e a sociedade da informação e do conhecimento, a chamada nova economia, capaz de auto-regenerar-se.
24- As transformações do capitalismo no quadro do neoliberalismo assumem as seguintes características essenciais: necessidade de aprofundamento da extração da mais-valia relativa a partir das novas tecnologias, ao lado da retomada do recurso à mais-valia absoluta, com elevadas jornadas de trabalho, precarização e informalidade; expansão das transnacionais mantendo a centralização da direção nas matrizes; a concentração e a centralização de capitais e da produção coexistem com o acirramento da competição global; desmonte da regulação anticíclica econômica nacional do setor produtivo estatal e dos serviços sociais do estado nacional, sobretudo nos países em desenvolvimento; formação de blocos regionais, sobretudo a partir dos Estados centrais. Sob essas novas condições, o mundo está submetido à instabilidade sistêmica, que se expressa tanto no plano econômico como no político. São cada vez menores as possibilidades do capitalismo, na presente época do imperialismo, mesmo sob as novas condições, de promover o desenvolvimento econômico com soberania nacional e bem-estar social. E é cada vez mais difícil a instauração de um novo ciclo de elevado crescimento econômico global, como ocorreu excepcionalmente entre o pós-Segunda Guerra e o início dos anos 1970.
25- Tudo isso está relacionado com os desequilíbrios estruturais da economia norte-americana, que se caracterizam por gigantescos déficits externos e fiscal (sobre o que discorre-se mais detalhadamente na seqüência); sobrevalorização dos ativos imobiliários; elevadíssimo endividamento; tensões sobre o valor do dólar; pressões conflitantes sobre o nível da taxa de juros; crescente dependência de imensos volumes de importações baratas e carências energéticas. São graves desequilíbrios que obviamente não se transformaram em crise aberta ou em colapso. Os Estados Unidos ainda mantêm a supremacia tecnológica, econômica e financeira, mas são claros os sinais da tendência ao seu declínio. A superpotência norte-americana perde cada vez mais sua proeminência produtiva no decorrer de uma longa trajetória em face de seus concorrentes globais, inclusive a China. Os desequilíbrios estruturais dos Estados Unidos se traduzem em grave piora das condições de vida de importante parcela de sua população. Comparativamente à Europa e ao Japão, a concentração de renda alcançou uma grande piora desde os anos 1970, com terríveis mazelas em disseminação para os desempregados, subempregados e jovens nos Estados Unidos.
26- Certamente, o capitalismo contemporâneo, mesmo num quadro de desequilíbrios estruturais, promove o crescimento da produção de bens materiais, cria novas capacidades produtivas, abre fronteiras e percorre novos caminhos proporcionados pelo desenvolvimento tecnológico e científico. Mas é certo também que com a redução da capacidade aquisitiva das populações, a feroz concorrência intermonopolista e o adensamento do capital orgânico manifestam-se com força os fatores que podem resultar em crises de superprodução relativa. Ou, por outra, agrava-se uma situação potencial de superprodução. Ademais, como fenômeno contemporâneo, o setor financeiro sofre desmesurada hipertrofia, o endividamento se generaliza não mais como chaga econômica apenas dos países subdesenvolvidos, mas como fator de crise dos próprios países imperialistas.
27- Com o contínuo avanço da produtividade social do trabalho, agrava-se a contradição entre o crescimento das forças produtivas e as relações de produção capitalistas, que acabam por se constituir em empecilho ao desenvolvimento ulterior das forças produtivas. Em nossa época tal contradição se torna cada vez mais aguda e se traduz em dois fenômenos muito presentes: a elevação dos níveis de desemprego e a progressiva redução das taxas de crescimento econômico nos países capitalistas, indicando estar em movimento uma tendência à estagnação, estreitamente ligada à decomposição do padrão dólar, fator tendencial de natureza histórica cujo desenlace não se pode momentaneamente prever. Nas duas primeiras décadas que se seguiram à Segunda Grande Guerra, o sistema capitalista viveu um breve período de prosperidade, no qual os dilemas dos depressivos anos 1930 pareciam definitivamente superados nos marcos de um capitalismo monopolista de Estado que lograra incorporar, em notáveis concessões ao movimento operário, muitas conquistas sociais, plasmando assim o Estado de bem-estar.
28- A prosperidade foi efêmera e as ilusões se esfumaram. Já nos anos 1970 os países capitalistas ingressaram numa fase descendente que perdura até hoje. A taxa média de crescimento das economias mais ricas, superior a 5% na década de 1960, sofreu um progressivo declínio e acabou inaugurando o século 21 num patamar medíocre, em torno de 2%. No mesmo período, o índice médio de desemprego aumentou na Europa Ocidental de insignificante 1,5% para cerca de 10% da população economicamente ativa. Os países da periferia do sistema têm sido duramente atingidos pela crise, sobretudo na América Latina e na África, cabendo destacar que na Ásia, por motivos diversos, a situação é mais amena.
29- Movido pelo interesse de maximizar as taxas de lucros e em certa medida pela concorrência, o capitalismo tende a estimular o crescimento incessante da produtividade social do trabalho, notadamente através da introdução de novas tecnologias no processo produtivo e novas formas de organização do trabalho. Mas este processo contraditoriamente tem levado ao agravamento da crise, pois ao mesmo tempo revoluciona a composição orgânica do capital, contribuindo para o crescimento do desemprego e acentuando a tendência de queda da taxa média de lucros. Assim, enquanto avançam a ciência - que se firma como força produtiva direta - e a técnica, bem como a capacidade de produzir riquezas em volumes cada vez maiores, agrava-se a crise social, aprofunda-se o fosso entre ricos e pobres, cresce a miséria e a marginalização de amplos contingentes de trabalhadores, a criminalidade e a violência. Alarga-se o hiato entre a produção e o consumo em escala social - que acaba por se revelar um obstáculo ao desenvolvimento econômico, de forma que embora a produtividade cresça a produção em escala social não cresce no mesmo ritmo, as crises cíclicas tornam-se mais agudas e as taxas de crescimento declinam. Ainda soam atuais as palavras de Marx: "A razão última de toda verdadeira crise permanece sendo sempre a pobreza e a limitação do consumo das massas, em face da tendência da produção capitalista a desenvolver as forças produtivas como se estas não tivessem por limite a capacidade de consumo absoluta da sociedade". (O Capital, tomo 3).
30- A segunda metade de 2000 assistiu ao início de um período recessivo, agravado pelo cenário de instabilidade criado pelos acontecimentos de setembro de 2001 nos EUA. Essa crise estendeu-se nos EUA até 2001 e em outros países desenvolvidos até 2003. Em seu transcurso, esboroaram-se as ilusões sobre as excelências da "nova economia". Além disso, desde 1994 ocorrem sucessivas crises na periferia do sistema.
31- O motor principal do sistema capitalista na sua fase imperialista continua sendo a busca do lucro máximo, através do agigantamento dos monopólios e da acentuação da concentração e da centralização do capital, pela eliminação dos concorrentes, fusões e diferentes formas de participação no capital e o aumento brutal da exploração do trabalho. Em toda a sua história esta é a fase mais destrutiva e regressiva do capitalismo no que se refere ao trabalho. Na periferia do sistema, o desemprego, a informalidade, o trabalho precário, o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários e a corrosão dos salários atingem marcas assustadoras. Somando o desemprego aberto e o subemprego, as taxas atingem quase um terço da força de trabalho - segundo a OIT, já há mais de 1.2 bilhão de desempregados e subempregados no planeta. A regressão atinge também o coração do sistema capitalista. Os Estados Unidos são hoje o país da desregulamentação, com corte de vários direitos e a violenta instabilidade no trabalho. Na Europa, antigos direitos são suprimidos ou reduzidos, com aumento do número de trabalhadores "hifenizados" (trabalho-temporário, trabalho-provisório, trabalho-doméstico). A jornada de trabalho voltou a ser ampliada na França, na Alemanha e mesmo nos países escandinavos, sob a ameaça de transferência das unidades de produção para países com custos mais baixos. Todos esses fenômenos descritos correspondem a processo objetivo e rigorosamente não são novos. Novas são a envergadura, a rapidez e a progressão que adquiriram - cujo efeito é a crescente internacionalização, ou a transnacionalização do sistema capitalista, fase em que se produziram novas formas de intervenção na economia com a criação de instrumentos e estruturas supranacionais, mas sob controle dos centros imperialistas, como o Banco Mundial, o FMI, a OMC etc, com a precípua função de elaborarem e porem em prática em nível mundial, geralmente de forma impositiva, políticas econômicas e financeiras lesivas aos interesses das massas trabalhadoras, dos povos e nações. São as políticas neoliberais que constituíram a receita capitalista para sair da crise, hoje bastante desacreditada por acrescentar novos ingredientes de crise e agravar in extremis os problemas pré-existentes, criar outros e gerar uma situação econômica e social insustentável.
32- Sistematicamente ao longo dos últimos anos essas políticas se transformaram em dogma e em toda parte tiveram lugar as privatizações, a abertura dos mercados, a liberação desenfreada da circulação de capitais, a "desregulamentação" das economias para favorecer os investimentos das empresas transnacionais, a drenagem das riquezas nacionais através do mecanismo espoliador da cobrança das dívidas, a aplicação dos lucros na esfera financeira transformada em atividade especulativa. A essas políticas corresponde a ofensiva contra os Estados nacionais, procurando limitá-los a meros garantidores dos superlucros do capital imperialista e a ofensiva anti-social manifestada na superexploração do trabalho, na privatização dos serviços públicos, na liquidação de direitos trabalhistas e dos sistemas de seguridade social. O resultado flagrante é o agravamento das contradições econômicas e sociais, mormente entre os trabalhadores e a grande burguesia, entre os países dependentes e espoliados e os países imperialistas.

b) parasitismo dos EUA e desenvolvimento desigual

33- Ontem, como hoje, o parasitismo econômico, decorrente da exportação de capitais e da internacionalização da exploração capitalista-imperialista, costuma afetar principalmente a potência hegemônica e conduzir inexoravelmente, ao longo do tempo, à perda da competitividade de sua indústria e à decomposição de sua liderança econômica. O desenvolvimento desigual provoca a emergência de novas potências no plano econômico, altera o equilíbrio de forças que atuam no mundo, influenciando a geopolítica mundial, acirrando a concorrência por mercados, ensejando ambições pela redistribuição de áreas de influência e desdobrando-se em conflitos econômicos e/ou guerras. São dois fenômenos que marcham lado a lado na história e são muitos os pontos em que se entrelaçam. É patente a manifestação em nossos dias do parasitismo e do desenvolvimento desigual.
34- O parasitismo é muito evidente hoje nos Estados Unidos e sua manifestação encontra-se na raiz dos atuais fatores de crise do sistema capitalista-imperialista. Evidencia-se através do consumismo exacerbado da sociedade estadunidense e tem sua mais perfeita tradução no déficit comercial. Em larga medida os Estados Unidos vivem hoje à custa alheia - muito além dos meios que produzem -, absorvendo do exterior cerca de 2 bilhões de dólares por dia ou algo em torno de 80% do capital disponível para investimento no mundo, ou seja, 80% da poupança mundial. O consumismo exacerbado da potência hegemônica, refletido no saldo negativo entre exportações e importações, está também associado ao déficit público, que vem sendo financiado basicamente pelos investidores estrangeiros, transformando-se em passivo externo e dívida externa. Em 2004 os déficits comerciais - hoje já de mais de 600 bilhões de dólares - e público - os chamados déficits gêmeos - bateram novos recordes e a tendência dominante é de que continuem em alta. A recorrência e o acúmulo do déficit comercial provocaram um crescente rombo das contas correntes do balanço de pagamentos estadunidense e transformaram os EUA de país credor - até meados dos anos 1980 - no maior devedor líquido do mundo, situação que enfraquece e corrói em médio prazo a supremacia do dólar. Ao excesso de consumo corresponde uma taxa de poupança interna chocantemente baixa e em declínio. O hiato entre poupança e investimentos nos EUA é estimado em 6% do PIB, o maior do mundo, e equivale aproximadamente ao déficit em conta corrente. Para fechar o balanço de pagamentos, refinanciar seu passivo e saldar o déficit externo os Estados Unidos precisam atrair cerca de 2 bilhões de dólares por dia.
35- O parasitismo traduzido por essa necessidade crescente de financiamento externo, associado ao fracasso da "nova economia" e à recessão de 2001, precipitou uma nova crise do padrão dólar, acentuando a tendência à instabilidade da ordem monetária internacional fundada em 1944, que em 1971 já sofrera seu primeiro abalo com a desvalorização do dólar em 10% e o fim do lastro do dólar em ouro. O inevitável ajuste do dólar poderá causar prejuízos consideráveis às economias dos países em desenvolvimento e não será feito sem provocar grandes abalos na economia mundial.
36- A pressão dos EUA sobre os fluxos de capitais internacionais tem sido a fonte primordial das turbulências financeiras que vêm ocorrendo no mundo ao longo dos últimos anos, inclusive da crise da dívida externa na América Latina e as crises financeiras ocorridas em final da década de 1990. Para evitar uma desvalorização maior do dólar e a pressão inflacionária decorrente, as autoridades econômicas dos EUA são induzidas a manter suas taxas de juros em patamares superiores aos da Europa e do Japão. Os Estados Unidos continuam sendo um importante destinatário de investimentos externos diretos e para captar mais continuam elevando sua taxa de juros. Mas a cota de investimentos externos diretos, destinada aos Estados Unidos, cai ano a ano - além do que aparece a distorção de que esses investimentos são cada vez mais em títulos. Para se ter uma noção comparativa, no ano passado os investimentos externos nos EUA foram de 40 bilhões de dólares, contra 61 bilhões endereçados à China. Observe-se que em 2002 os investimentos externos diretos nos EUA eram de 72 bilhões de dólares e em 2001 de 167 bilhões de dólares. Crescentemente, essas evidências do declínio relativo da economia norte-americana e da precariedade de sua hegemonia obtêm reações de natureza extra-econômica, que se expressam em agressividade, militarismo e na estratégia da "guerra infinita". Aliás, ganha força nos Estados Unidos a tese do "keynesianismo de guerra", pelo que se pretende relançar a economia norte-americana através do aumento das despesas militares que já atingem 465,7 bilhões de dólares, projetando-se para 2011 um incremento para a astronômica cifra de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares! Ao "negócio" da militarização e da guerra se associa o da "reconstrução", como sucede no Afeganistão e no Iraque, beneficiando diretamente empresas monopolistas estadunidenses ligadas pessoalmente a altas autoridades da administração Bush.
37- Atualmente, presencia-se uma nova prova desse fenômeno, com o recente aumento das taxas de juros nos EUA para 3% ao ano. O próprio FMI reconhece que a correção dos desequilíbrios externos da economia norte-americana exige um forte e depressivo ajuste, com a redução do consumo a fim de reverter os déficits comercial e público. Um remédio amargo, que o atual governo não parece nem um pouco disposto a aplicar.
38- Ao lado do parasitismo, e com ele entrelaçado, o desenvolvimento desigual das nações também vai determinando mudanças nas relações entre as potências e, por conseguinte, no cenário internacional. Em passado recente, o Japão e a Alemanha acumularam taxas de crescimento econômico bem superiores às dos Estados Unidos, assim como superávits crescentes no comércio exterior e em conta corrente, transformando-se em grandes potências econômicas, rivalizando com os EUA tanto no plano comercial como, principalmente, como fonte de exportação de capitais. A Alemanha alçou-se à posição de carro-chefe da União Européia. A Ásia, por razões diversas, é hoje a região onde se observam expansão e maior dinamismo econômico. O desenvolvimento desigual,