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A secretária
executiva da Rede Feminista de Saúde (RFS) e
colaboradora do Vermelho, Fátima
Oliveira, e a secretaria adjunta da
entidade, Ana Maria da Silva Soares, estão
fazendo circular entre personalidades da
sociedade civil e a militância dos
movimentos sociais e partidos políticos uma
mensagem de apoio à manutenção da Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres.
O apelo se dá
diante das informações veiculadas pela
imprensa sobre a reforma ministerial do
governo Lula, com a possibilidade de
extinção das Secretarias Especiais da
Presidência da República: de Políticas para
as Mulheres, de Direitos Humanos, da
Igualdade Racial e a da Pesca, que poderá
ser confirmada, na próxima terça-feira,
quando do anúncio da reforma ministerial
pelo presidente Lula.
Na carta, a
secretária da RFS solicita ao movimento de
mulheres em geral que enviem e-mails à
Presidência da República
protocolo@planalto.gov.br , com
cópia para a Secretaria Geral da Presidência
da República <
sg@planalto.gov.br
> em defesa da permanência da referida
Secretaria com status de ministério.
Confira abaixo
o documento sugerido pela RFS para
argumentar a favor da não extinção da
Secretaria:
Belo Horizonte,
17 de junho de 2005
De: Rede Feminista de Saúde
Para: Exmº Sr.
Luiz Inácio Lula da Silva
DD Presidente
da República
Assunto: Em
defesa da Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres
Exmº Sr.
Presidente da República,
Diante de informações divulgadas pela
imprensa nas últimas 12 horas, a Rede
Nacional Feminista de Saúde, Direitos
Sexuais e Direitos Reprodutivos manifesta à
V.Exª. sua posição sobre a necessidade da
permanência da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, com status de
ministério, para que possa cumprir as
funções para a qual foi criada, bem como o
disposto no Plano Nacional de Políticas para
as Mulheres, que conta com o apoio dos
movimentos de mulheres e da sociedade civil
organizada como um todo.
Acreditamos que
a manutenção de um órgão com o poder e a
relevância da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, possibilitará
que o governo do presidente Lula dê
continuidade aos compromissos firmados no
referido Plano e contribua para reduzir cada
vez mais a dívida do Estado brasileiro para
com a cidadania das mulheres.
A nossa
Esperança não era esta: enfrentar rumores
que se confirmados significam retrocessos.
Portanto, solicitamos à V.Exª. que, ao
proceder a reforma ministerial que está
sendo divulgada pelos meios de comunicação,
tenha a Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres na mais alta conta,
entendendo que este órgão tem um papel
histórico, político-social e institucional
imprescindível para que o Estado brasileiro
possa resgatar a dívida social para com as
mulheres, garantindo-lhes saúde, vida digna
e cidadania.
Uma política de
governo com vistas à igualdade de gênero só
é possível quando o órgão elaborador de tais
políticas possui prerrogativas de
ministério, por ser um organismo com poder
de influenciar o conjunto da política
governamental.
Atenciosamente,
Fátima Oliveira
Secretária
Executiva
Rede Feminista
de Saúde
Ana Maria da Silva Soares
Secretária
Adjunta
Rede Feminista
de Saúde
Contatos:
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