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Por Bernardo Joffily
O
pedido de demissão do ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, na
noite desta quinta-feira (16) não
é uma mudança pontual, nem
uma decisão pessoal. É,
sim, o primeiro movimento de uma reforma
no primeiro escalão do governo
Lula.
Nisto
todos os analistas já estavam de
acordo quando o ministro Tarso Genro (Educação)
explicitou, em coletiva de imprensa, depois
de falar com o presidente, que "haverá
um processo de mudança", "nos
próximos dias". É possível
que Lula anuncie a reforma
amanhã, num pronunciamento em cadeia
de rádio e TV.
Mas
os analistas não têm acordo
sobre os motivos da reforma, nem quanto
ao seu conteúdo. A maioria vê
nela apenas uma resposta à
crise política gerada pelas denúncias
da revista Veja, em 14 de maio,
e agravada com as acusações
do presidente do PTB, Roberto Jefferson.
Mas uma fonte do Palácio do Planalto,
sem negar o papel datalizador das denúncias
de corrupção, recorda que
o tema reforma ministerial é bem
mais antigo que o noticiário sobre
propinas na ECT ou "mensalão".
Os
formatos em exame
A
fonte acredita que ele terá a marca
pessoal do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Consultas, só no
nível mais restrito. Lula acha-se
escaldado pela tentativa frustrada de
reforma ministerial anterior; quem pensar
que alternativas plantadas na imprensa
possam fazer a cabeça presidencial
ou criar fatos consumados, possivelmente
obterá efeito oposto.
Isto
não impede que a mídia,
estressada por estas horas de suspense,
veicule as mais diferentes versões.
E que existam vários formatos de
reforma ministerial em exame em diferentes
gabinetes do Executivo.
Houve
quem cogitasse a alternativa de uma reforma
ministerial "técnica",
no sentido de distanciada da política;
a hipótese não prosperou
pois poderia isolar o governo. Persistem
duas outras possibilidades: uma reforma
pontual, tópica, mais ditada pela
pressão das denúncias recentes;
ou outra de maior vulto, que enfrente
a dualidade, persistente no governo Lula,
entre governo "do PT" e governo
"de coalizão".
Para
onde aponta a saída de Diceu
O
pedido de demissão de José
Dirceu aponta na última direção.
Talvez por isso Lula tenha respondido
a ele falando não só em
"amizade e gratidão"
mas também em "despreendimento
pessoal" e "grandeza".
Seguindo
este exemplo, outros três ministros
além de José Dirceu, detentores
de mandatos parlamentares, podem voltar
à Câmara na reforma: o petista
Ricardo Berzoini (Trabalho), mas também
Aldo Rebelo (Coordenação
Política), do PCdoB, e Eduardo
Campos (Ciência e Tecnologia), do
PSB. Iriam reforçar a defesa do
governo na Casa, dar apoio político
à defesa de Dirceu - enquanto abririam
espaço para Lula montar a coalizão
que lhe pareça ajustada. Nela,
como em toda frente plural, há
numerosas variantes a considerar, mas,
entre elas, avulta a atração
do PMDB, segundo maior partido da Câmara,
e primeiro do Senado, em grande medida
o fiel da governabilidade.
Trinta
meses de uma dualidade
Caso
Lula escolha esta alternativa, será
uma resposta para uma dualidade que acompanha
o governo desde a sua posse, há
30 meses.
De
um lado, ele é um governo "do
PT" - assim qualificado todos os
dias pela imprensa, pela oposição
e mesmo pelo último programa petista
em rede nacional de rádio e tevê,
ainda no mês passado. E não
só porque o presidente da República
é o fundador e a principal referência
da legenda da estrela, mas também
porque esta detém 19 dos 35 cargos
do primeiro escalão governamental.
Mas,
de outro lado, é um governo que,
desde a sua gênese na campanha eleitoral
de 2002, foi lançado por uma coligação
de forças diferenciadas, incluindo
o PT mas também o PL e o PCdoB.
Que expressou esta pluralidade ao escolher
para vice da chapa a José Alencar
- um grande empresário têxtil,
então senador pelo PL depois de
uma trajetória política
no PMDB, reforçando e ampliando
esta característica no segundo
turno.
Os
motivos da frente
Essa
faceta frentista aparece em certa medida
desde o início do governo Lula.
Ela raízes na história,
invoca em sua defesa razões estratégicas
e programáticas. Mas deriva também
de um imperativo por assim dizer pragmático:
o PT elegera 90 deputados federais em
513 e 13 senadores em 81; precisava de
aliados se quizesse ter maioria no Congresso,
a chamada governabilidade.
Alguns
próceres oposicionistas alegam
que não, que no sistema presidencialista
o governo pode prescindir da maioria parlamentar.
Seria tudo que o PFL/PSDB sonhava: um
Executivo permanentemente acossado pelo
Legislativo, como foram, no passado, o
segundo governo de Getúlio Vargas
e o de João Goulart (e olhe que,
formalmente, dispunham de maioria).
Assim,
ao tomar posse, o presidente abriu espaço
no ministério para outros partidos
da base aliada, e também para personalidades
de expressão não-partidária.
E em 30 meses de governo nunca se ouviu
de Luiz Inácio Lula da Silva (nem,
justiça se faça, de José
Dirceu de Oliveira e Silva) que o governo
fosse "do PT".
Mas
a dualidade persistiu, e não só
na nomenclatura. Dualidade suficiente
para Jefferson maliciar, em sua entrevista-bomba
do dia 6, que o PT "tem 20% da base
e 80% dos cargos".
A
quase-reforma pós-outubro
Depois
das eleições municipais
de outubro passado a questão veio
à tona com força renovada.
O resultado das urnas mostrava um certo
equilíbrio de forças, entre
governo e oposição, a e
um acentuado pluralismo: o PT, a legenda
mais votada, obtivera 17,0% dos votos
para prefeito em plano nacional. Foi quando
o Planalto decidiu fazer a reforma ministerial,
e passou a falar em governo de coalizão.
A
reforma terminou truncada, depois de seis
meses de especulações e
vazamentos sem fim para a imprensa, muitas
vezes com sentido contrário ao
da coalizão. Por fim, Lula viu-se
na contingência de reagir a uma
pressão do então recém-eleito
presidente da Câmara, Severino Cavalcanti,
e fez a micro-reforma de abril: apenas
dois nomes mudados.
Mas
os motivos que aconselhavam um ministério
de coalizão, amplo e plural, longe
de desaparecer, se avivaram. Resultaram
na eleição do "outsider"
Severino para a presidência da Câmara
e devido a ela avultaram ainda mais.
Quem
acreditar em Roberto Jefferson que atribua
as rebeldias ocorridas desde então
na base aliada a uma "síndrome
de abstinência, pelo fim do "mensalão".
Mas em todo o espectro de centro-esquerda
da base aliada, não faltam vozes
que explicitam motivos menos rocambolescos:
sendo partidos da base do governo, querem
participar do governo.
Querem
um governo de coalizão.
Plataforma
repactuada
E
nem se pode dizer que o façam em
nome do apetite por cargos. Cada uma à
sua maneira, estas mesmas vozes manifestam
que querem um governo de coalizão
para que se repactue a plataforma orientadora
do Executivo - em especial daqueles "fundamentos"
deixados pelo governo passado e pelo FMI:
meta inflacionária draconiana,
superávit primário mastodôntico,
juros "escorchantes" (bom dia,
vice-presidente Alencar!), a impedir,
como estão impedindo hoje, que
o país solte as amarras no sentido
do crescimento.
Portanto,
não têm razão de ser
as queixas que se escuta na esquerda do
PT, de que o problema do governo Lula
é fazer alianças amplas
demais, e a solução é
restringir a frente. Está aí
o deputado Jefferson para mostrar que
nem todo membro da base governista merece
receber um cheque em branco. Mas, no atacado,
nas circunstâncias concretas desta
crise, uma reforma mais plural do ministério,
uma plataforma pactuada mais amplamente
e uma responsabilidade mais partilhada
de governo empurrarão o governo
para frente, acentuarão o seu aspecto
mudancista, e ampliarão as suas
chances de êxito.
Veja
também:
Dirceu
deixa Casa Civil pela Câmara, "de
mãos limpas e cabeça erguida"
Íntegra
da declaração de José
Dirceu à imprensa
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