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Brasil, sexta-feira, 29 de agosto de 2008

16 de junho de 2005

CPI DOS CORREIOS

Governo vence eleição na CPI,
fica com o presidente e o relator

Delcídio Amaral, eleito, abraça o senador Jefferson Péres


O governo conseguiu eleger na tarde de ontem (15) o presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, criada para apurar denúncias sobre o suposto esquema de corrupção na estatal. A oposição comemorou o fato de ter perdido por dois votos - 17 contra 15.

A votação secreta, realizada em uma disputada reunião, elegeu como presidente da CPI o líder do PT no Senado, Delcídio Amaral (MS). Depois de empossado como presidente, Delcídio designou como relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). Como vice-presidente foi eleito o senador Maguito Vilela (PMDB/GO).

Delcídio Amaral informou na reunião que, durante um encontro na parte da manhã garantira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, se eleito, manteria o compromisso de lisura nos trabalhos, isenção, “serenidade, equilíbrio na busca da apuração dos fatos. Doa a quem doer, sem ódio ou discriminação".

Votação apertada - 17 a 15

A oposição fez um grande esforço, mas não conseguiu aprovar os nomes de César Borges (PFL/BA) para a presidência e Eduardo Paes (PSDB/RJ) para a vice. Restou-lhe festejar o fato de que a bancada da base aliada na comissão, com 19 parlamentares, forneceu apenas 17 votos a Delcídio, dois a menos do que o esperado.

O deputado Jamil Murad (PCdoB), membro suplente da comissão, considera que a sessão "foi uma vitória importante das forças populares e democráticas" contra "o que há de mais atrasado, conservador e retrógrado na política brasileira".

84 requerimentos

A CPI recebeu e deverá votar 84 requerimentos, em sua maioria de parlamentares da oposição, pedindo o comparecimento de testemunhas e a quebra de sigilos bancários. O relator informou que vai avaliar todos os pedidos e apresentar na próxima terça-feira (21) um cronograma inicial de trabalhos. Mas Serraglio afirmou que até agora o único nome confirmado para depor é o do ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, flagrado em vídeo recebendo propina de R$ 3 mil, supostamente em nome do PTB. Ele deverá ser ouvido a partir das 18 horas do dia 21.

Ao assumir o cargo considerado mais importante da CPI, o relator Osmar Serraglio, que é professor universitário e jurista, adiantou que apesar do volume intenso de trabalho a comissão deverá funcionar duas vezes por semana - nos próximos 120 dias, que contam a partir da sua instalação, em 9 de maio, devendo encerrar as atividades em outubro.

Serraglio disse que o primeiro depoimento será decisivo para indicar o rumo dos próximos convocados. Ele revelou, por exemplo, que pretende solicitar a primeira fita de vídeo, gravada antes da que foi apresentada pela imprensa. Outra providência da comissão deverá ser a requisição dos contratos da estatal com empresas privadas, tanto os contratos em andamento quanto os suspensos.

CPI do Mensalão

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), pretende indicar ainda nesta semana o relator para avaliar o projeto que pede a instalação da CPI da compra de votos.

A proposta, apresentada pela base aliada na semana passada, quer investigar o pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado "mensalão", e estender as investigações até o período do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), suspeito de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição, em 1997.

"O requerimento já está comigo e devo designar o relator até quinta-feira. Trata-se de uma CPI com dois fatos determinados", afirma Biscaia. De acordo com o parlamentar, é possível que mais de uma CPI seja instalada para tratar de temas que se relacionam, como o caso dos Correios e do "mensalão". "Mas certamente a primeira CPI é que será a mais importante dentre as investigações".

De Brasília
Rita Polli e
Márcia Xavier


 

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