|
Ontem (12), foi
o Dia Mundial contra o Trabalho
Infantil, instituído em 2002 a partir de uma iniciativa da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). O tema escolhido para este ano foi a exploração
da mão-de-obra de crianças e adolescentes na mineração, considerado uma das
piores formas de trabalho infantil. Segundo a Pesquisa de Amostra por Domicílios
(Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003,
145.967 crianças e adolescentes de 5 e 17 anos exercem atividades na área, o que
corresponde a 4% dos trabalhadores no setor.
Apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho de crianças menores de
14 anos e, na faixa etária entre 14 e 15 anos, permitir apenas o trabalho como
aprendiz, a exploração da mão-de-obra infantil ainda é uma realidade no país.
Cerca de 2,7 milhões de meninos e meninas entre 5 e 15 anos trabalham em todo o
Brasil, de acordo com a Pna. O levantamento também mostra que, de 1995 a 2003, o
número de crianças e adolescentes que trabalhavam caiu 47,5%, passando de 5,1
milhões para 2,7 milhões.
Para a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, Márcia Lopes, o Brasil tem motivos para comemorar a data. Ela ressalta a
importância de iniciativas que possibilitam a redução da exploração da
mão-de-obra infantil, e cita como principal avanço a criação do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Lançado em 1996, o programa atende
atualmente 930.824 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade.
Responsabilidade do Estado
A secretária diz que, nos próximos meses, o número de beneficiados pelo Peti
chegará a um milhão. Segundo ela, desde o ano em que o programa começou a
funcionar, 2,4 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil.
Recentemente, o Ministério divulgou um levantamento sobre os beneficiários do
Peti, mostrando que, de um total de 568.608 atendidos, 43,59% saíram da lavoura
e 12,06% do comércio de rua. "Os dados mostram que estamos no caminho certo e
que a gente deve ampliar cada vez mais essas ações, envolvendo toda a
sociedade", destaca Márcia Lopes.
De acordo com ela, a expectativa do governo federal é erradicar o trabalho
infantil até o final de 2006. "O Brasil é reconhecido mundialmente porque é o
único país em que o Estado assumiu essa responsabilidade de coordenar ações para
erradicação do trabalho infantil", destaca. O número de trabalhadores infantis
diminuiu no período de 1995 a 2002 no Rio Grande do Sul. A informação consta do
Mapa de Indicativos do Trabalho da Criança e do Adolescente no Estado, elaborado
pelo Minstério do Trabalho e entregue na semana passada ao governo gaúcho.
Sumaré: modelo
"Em 2002, foram identificadas 225 mil crianças e adolescentes na faixa de
cinco a 15 anos trabalhando antes do tempo, contra 332 mil em 1995", informou a
delegada regional do Trabalho, Neusa de Azevedo. A redução foi de 16,03% para
11,26%. Segundo Neusa, o mapa mostra que o Estado foi o único que não acompanhou
a tendência de migração do trabalho infantil rural para o urbano. O documento
foi entregue ao governador Germano Rigotto por cerca de 200 crianças que
participaram, quinta-feira, de uma caminhada em Porto Alegre.
O município de Sumaré, em São Paulo, é considerado pelo governo federal
modelo no combate ao trabalho infantil. A cidade, localizada na região
metropolitana de Campinas, uma das mais violentas do Estado de São Paulo, atende
1.032 crianças de 300 famílias pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti). As famílias que mantêm os filhos no ensino regular, longe de atividades
de risco e vulnerabilidade social, recebem bolsa mensal de R$ 25 por criança.
Evasão escolar
O programa oferece às crianças atividades esportivas e culturais, como teatro
e dança. Os pais recebem apoio do Programa de Atenção Integrada à Família (Paif),
também do governo federal, que proporciona atendimento social, psicológico e
cursos de capacitação profissional em oficinas de corte e costura, padaria e
artesanato. Segundo a secretária municipal de Ação Social em Sumaré, Rita de
Cássia Rosa Pinto, antes dos programas, a situação era muito difícil. Muitas
vezes, a família colocava a criança na escola, mas, por não ter nenhuma
assistência, perdia renda e logo a retirava das aulas.
Isso aumentava os números de evasão escolar e repetência nos colégios. "Por
causa desse trabalho integrado que fazemos em Sumaré, neste ano tivemos um
índice de reprovação 25% menor", disse Rita. Na cidade, há 11 núcleos de
atendimento do Peti. "Em Sumaré, descentralizamos o atendimento. Em vez de levar
as crianças para o centro da cidade, levamos o núcleo de ação social para os
bairros. Temos inclusive um núcleo na área rural, onde está a maior concentração
do problema", informou Rita de Cássia.
Programa Trampolim
De acordo com a secretária, os resultados positivos da ação conjunta desses
programas fazem do município de Sumaré um modelo no combate ao trabalho
infantil. Ela destacou a importância da parceria com as empresas e o comércio da
região nesse trabalho, pois os empresários adotam e gerenciam alguns núcleos,
auxiliando a prefeitura. Mesmo com os resultados positivos do programa em
Sumaré, a secretária admite que ainda há o que ser melhorado. "Temos uma demanda
reprimida", disse Rita de Cássia.
A prefeitura pede a ampliação de mais 350 vagas do Peti e a criação de mais
seis centros de atenção à família do Paif. Simultaneamente, a prefeitura
desenvolve o programa Trampolim, que oferece às crianças de Sumaré as mesmas
atividades do Peti, mas sem auxílio financeiro. "As famílias diminuem sua renda
e logo retiram as crianças da escola, aumentando os números de evasão escolar e
repetência", afirmou a secretária municipal.
Com informações da
Agência Brasil
|
