Por Márcia Xavier e Rita Polli*

Os mistérios dos episódios passados no período da ditadura militar, que envolvem casos de morte, desaparecimento e tortura, ainda produzem efeitos. Na semana passada, uma audiência pública que seria realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados ouviria o presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Augustinho Veit, para saber o que está atrasando a investigação de ossadas que foram exumadas no local da Guerrilha do Araguaia.
O adiamento da audiência ocorreu em função de terem incluídos outros convidados para discutir o assunto, que envolve vários aspectos, inclusive a situação dos moradores da área que se viram envolvidas na guerrilha.

Augustinho Veit falou para o portal Vermelho, adiantando que “estamos na expectativa de que agora em junho saia o resultado final dessa ossada”. Essa ossada pode ser de um dos oito guerrilheiros do Araguaia - João Carlos Haas Sobrinho, Manoel José Nurchis, José Toledo Oliveira, Bérgson Gurjão de Farias, Idalisio Soares, Aranha, Kleber Lemos da Silva, Antônio Carlos Monteiro Teixeira ou Miguel Pereira dos Santos.

Veit, militante de direitos humanos há 30 anos, desde1978, assumiu o cargo de presidente da Comissão, no ano passado, depois da renúncia do ex-presidente João Pinot. Proclama ser um defensor “intransigente” da abertura dos arquivos militares da época da ditadura. E diz que ainda aguarda essa decisão do governo Lula, que “está tendo uma oportunidade histórica” de desvendar para a sociedade brasileira os mistérios que envolvem, ainda hoje, aquele período.

Militante na Pastoral da Juventude, Igreja Católica em Porto Alegre (ele é catarinense), Veit viveu o período da ditadura acolhendo paraguaios, uruguaios, argentinos e chilenos em Porto Alegre, que era canal de passagem para a Europa ou para o Rio de Janeiro, onde existia uma representação do Alto Comissariado das Nações Unidas e os perseguidos recebiam status de refugiados políticos, sendo encaminhados para países da Europa.

Ele veio para Brasília em 1988, na época da Constituinte, para atuar no Movimento Nacional dos Direitos Humanos. Em 1995, trabalhou com o então deputado Agnelo Queiroz (PCdoB), no GDF (Governo Cristóvão Buarque) e em 1996 foi para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a convite doentão deputado Nilmário Miranda (PT/MG). Participou da comissão externa que fazia o levantamento da documentação que originou a lei 9.140, que instituiu a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Vermelho – O que atrasou a identificação dessa ossada X2?

Augustinho Veit - Ela foi tirada em 1996 e ficou muito tempo aqui no Brasil, chegou a ir até Portugal e por último, nós mandamos para Argentina. No IML daqui, no Brasil, eles não conseguiram extrair o DNA, e nem Portugal. E Argentina finalmente conseguiu a extração do DNA, porque é difícil extrair de osso antigo. Nós mandamos agora as fichas antropométricas, que é uma ficha com altura, arcada dentária, características que possam identificar a ossada. E agora em maio, nós conseguimos fazer o recolhimento de sangue de todas as famílias e mandamos para lá. Nós estamos na expectativa de que agora em junho saia o resultado final dessa ossada, que é possivelmente de um desses oito guerrilheiros aqui relacionados (mostra o relatório elaborado por Iara Xavier Pereira, da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos) - João Carlos Haas Sobrinho, Manoel José Nurchis, José Toledo Oliveira, Bérgson Gurjão de Farias, Idalisio Soares, Aranha, Kleber Lemos da Silva, Antônio Carlos Monteiro Teixeira ou Miguel Pereira dos Santos. Haas já foi descartado, porque já foi feito o exame dele – não é do João Carlos Haas.

Vermelho – Ficam faltando quantas ossadas para serem identificadas?

Augustinho - Ficam faltando duas. Mais uma que está na Argentina, que é de uma da vala de Perus, de São Paulo (vala comum encontrada em 1990 no Cemitério de Perus, com os restos de pessoas assassinadas sob a ditadura), que pode ser de Flávio Morina e que recentemente nos recebemos a solicitação do envio de mais um pedaço do outro fêmur, porque o fêmur que nós mandamos prá lá foi contaminada. O que significa uma contaminação? É osso antigo, de vala comum - tinha vários corpos dentro de uma mesma vala, então, na hora da extração do DNA, surgiram duas cadeias – então não se sabe a que cadeia pertence esse osso. É preciso outro osso para fazer a identificação, um trabalho complicado.

Nós sabemos que são cerca de 70 desaparecidos. E nós estamos lidando com apenas oito ossadas.

Vermelho - Quando serão feitas novas expedições ao local onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia?

Augustinho Veit - Todas as vezes que nós tivermos novas informações, que possam nos levar a uma nova descoberta, nós faremos expedições ao local. Isso pode levar anos, por isso, nós estamos formando um banco de DNA das famílias. Nós já recolhemos em vários estados as amostras de sangue. Se encontramos daqui a 50 anos uma ossada, com indícios de que possa ser de uma vítima da ditadura, nós temos como fazer o confronto para saber se é de algum desses familiares. Nós temos que deixar um banco do DNA, não apenas a amostra de sangue, temos que extrair o DNA e deixar o DNA guardado.

Vermelho – Onde ficará sediado o Banco de DNA?

Augustinho – Nós ainda não sabemos onde ficará ancorado. Há familiares – nós escutamos muito os familiares – que acham que deve ficar numa universidade, há os que acham que deveria ficar na Polícia Federal, há aqueles que acham que deveria ficar na própria comissão, mas a comissão pode acabar um dia.

Vermelho – A Comissão Especial tem um prazo para concluir os trabalhos?

Augustinho Veit - Findo o julgamento dos processos que nós temos, a nossa missão é de dar um tratamento efetivo aquele material. Nós queremos transferir isso para um Centro de Referência, um lugar público, onde as pessoas possam pesquisar, conhecer a história. Segundo, nós temos que fazer o relatório final da comissão e fazer esse Banco de DNA. E estamos estudando a possibilidade de formar uma equipe de antropologia forense, só para tratar de casos de desaparecimento, de uma forma geral, não só de desaparecimento político, mas de desaparecimento de um modo geral, porque a figura do desaparecimento é uma realidade concreta no Brasil. Depois disso, terminou basicamente o trabalho da Comissão. Por isso, é prudente a gente ter o banco de DNA guardado dentro de uma instituição oficial mais perene.

Vermelho – Qual a avaliação que o Sr. faz do episódio da ditadura, quem são os vencedores e os vencidos?

Augustinho – Os militares dizem que se tratou de uma guerra e nós não podemos deixar passar isso. Nós tivemos uma repressão violenta, cruel contra pessoas que se insurgiram contra o regime militar imposto à sociedade brasileira. Então, os chamados guerrilheiros do Araguaia não tinham outra intenção senão a de se opor ao regime militar e foram massacrados como num confronto militar mesmo. Injustificável o grau de repressão que se instalou aqui no Brasil e que se espalhou para o resto do Cone Sul. O Brasil foi escola em termos de repressão. Nós não temos tantas pessoas mortas aqui em relação à Argentina, por exemplo, que tem 30 mil. Mas aqui se torturou e perseguiu muito e os métodos foram exportados para os países da América Latina. Foi uma brutalidade injustificável, incabível contra a sociedade brasileira que tinha um caldo de cultura democrático que não se rendeu a essa brutalidade do Exército. Eu digo que nós temos que lamentar que ainda não se tenha avançado mais. Eu acho que toda a sociedade está esperando que o governo brasileiro avance mais na investigação do que realmente aconteceu.

Vermelho – Isso é uma defesa da abertura dos documentos?

Augustinho Veit - Defesa intransigente. Se esse governo não tiver coragem de abrir esses arquivos, de mostrar para a sociedade, de forma transparente, em que circunstâncias, com que brutalidade foram mortos os nossos companheiros, ele vai dever à história. Mais adiante ele não vai ter como explicar. Ele tem a oportunidade histórica de fazer isso hoje. O Lula prometeu isso e eu estou esperando, não só eu como os familiares e a sociedade como um todo.

Vermelho – Qual a avaliação que o Sr. faz dos militares que se dizem vítimas e que também querem uma reparação?

Augustinho – Aqueles que se envolveram diretamente na chefia, aqueles que pensaram, que são os mentores da ditadura, não têm que reclamar de nada. Tem militares que foram mortos, mortos em confronto, pelas próprias Forças Armadas, como Lamarca, eles sim, que não se conformaram com a imposição do regime militar, esses sim podem se considerar vítimas.

Eu sou a favor de um Exército, a sociedade brasileira não abre mão de um Exército, mas que tenha as suas funções constitucionais, de garantia da soberania nacional, de nossas riquezas, da nossa segurança; Então, eles não podem comungar em não reconhecer. Ereconhecer é abrir e dizer o que fizeram em um momento histórico. Não vai acontecer nada se o presidente da República der uma ordem de abrir os arquivos, não vai acontecer nada, não há ambiente político para novo golpe, a sociedade se levantaria contra isso, porque não há, na história da humanidade, golpe militar que não tenha tido a adesão de apoio de 51% da população e isso não existe hoje.

Vermelho – A criação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos contribui para isso? Quando foi criada a Comissão e qual o papel dela?

Augustinho Veit – A Comissão foi instituída pela lei 9.140, de 1995, no governo Fernando Henrique, fruto de toda uma mobilização da sociedade civil, do parlamento e, sobretudo dos familiares dos mortos e desaparecidos. A principal missão da Comissão é proceder ao reconhecimento da morte ou desaparecimento das pessoas do período da ditadura militar, no período de 1964 a 1985. Depois teve uma lei que complementou a lei 9.140, ampliando o período para 1988, quando da promulgação da atual Constituição, e amplia a possibilidade de inclusão de pessoas que morreram em confrontos e se suicidaram. A lei restringia às mortes nas dependências policiais, e a outra lei amplia para confrontos de rua e suicídios. Uma vez procedida o reconhecimento da responsabilidade do Estado, ela passa a indenizar a família no valor entre 100 e 150 mil reais.

Vermelho – Qual o balanço do trabalho até agora realizado pela Comissão?

Augustinho – A lei que instituiu a Comissão é permanente até que seja revogada. Não tem prazo para acabar. Mas tinha prazo até setembro de 2003, para que a família fizesse o requerimento para que a comissão procedesse ao reconhecimento da morte. Ela recebeu durante todo esse período em torno de 450 requerimentos. A lei traz no anexo 136 nomes, já reconhecendo esse número de desaparecidos, porque os familiares fizeram todo um trabalho sobre os desaparecimentos de pessoas e isso trouxe dados suficientes para que se tivesse a certeza da morte, mas não tinha o corpo. Desses 450 processos, nos já julgamos 432, sobrando 28 para serem julgados.

Vermelho - E os 135 casos que deram início ao trabalho da comissão?

Augustinho Veit – Todos já foram julgados e indenizados.

Vermelho - Nenhum novo requerimento pode ser feito?

Augustinho Veit - Só se uma nova lei reabrir o prazo.

Vermelho – E qual a situação dos 28 restantes?

Augustinho Veit – Esses 28 processos que ainda estão para serem apreciados, a maioria são pessoas que foram utilizados pelo Exército na Guerrilha do Araguaia – moradores, mateiros, pessoas que moravam na região e que eram capturados, praticamente forçados pelo Exército para servirem de guias, de informantes e para colaborarem de outras formas com o Exército brasileiro. Sem querer fazer julgamento, mas eu conheço esses processos, conheço esses requerimentos, lamentavelmente, essas pessoas não serão beneficiadas pela lei porque elas não se enquadram. A lei diz que, para serem reconhecidas, duas coisas são essenciais - que tenha tido militância política e que por essa motivação política foram eliminadas pelo governo brasileiro, através de agentes públicos.

Vermelho – A lei não pensou esses casos?

Augustinho Veit – Para alcançar essas pessoas, seria preciso uma nova lei, para beneficiar essas pessoas que foram prejudicadas. Nós temos relatos muito tristes de pessoas que foram torturadas – pessoas comuns, que nada tinham a ver, que se negavam a colaborar com o Exército, porque eram amigos dos guerrilheiros, e por isso se negavam, e eram torturadas. Nós temos depoimentos de pessoas que foram castradas, mutiladas. Tem pessoas vivas que sofrem as mazelas da tortura. Por isso não podem ser contempladas. Mas nós temos em vários estados – Rio Grande Sul, Paraná, São Paulo, Bahia - leis que indenizam pessoas que foram torturadas. Leis que contemplam essas pessoas vítimas da ditadura. Eu acho que a gente podia criar lei semelhante para que essas pessoas pudessem ser reconhecidas como vítimas e pudessem receber alguma forma de indenização do Estado.

Vermelho – Todos os 28 casos são esses?

Augustinho Veit – Todos são mortos, mas não atendem aopré-requisito essencial, que á motivação política; e outros são desaparecidos, mas não há prova de que foi agente do governo que as matou ou responsável pelo desaparecimento. Essa prova é muito difícil e isso tem que estar claro no processo.

Vermelho – No caso específico do episódio da Guerrilha do Araguaia, todos os envolvidos mortos e desaparecidos já forma identificados?

Augustinho Veit – Não. Nós temos apenas uma pessoa identificada, que é a Maria Lúcia Petit. Todos os casos do Araguaia estão incluídos nos 136, foram identificados e as famílias indenizadas, o que falta é localizar os restos mortais e nesses casos nós temos algumas complicações.

Vermelho – Quantas expedições forma feitas e quantas exumações resultaram dessas expedições?

Augustinho Veit – Três – uma em 1991, por iniciativa da Comissão de Justiça e Paz, de São Paulo; outra em 1996, que foi procedida pela Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos e outra, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Se não me engano, foram feitas oito exumações. Três pela Comissão Especial e cinco que foram trazidas pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalg quando da expedição da Câmara dos Deputados. Essas cinco estão no IML de Brasília. O relatório antropológico já está dando conta de que três dessas ossadas são duas crianças e uma de pessoa do período anterior ao da Guerrilha do Araguaia e serão recolhidos ao cemitério de novo.

Vermelho – E a caso de Maria Lúcia Petit?

Augustinho Veit - Foi fácil porque a Rede Globo tinha uma foto antiga da Maria Lúcia e ela aparecia com as mesmas vestimentas que estavam enterradas junto ao corpo dela. Ela foi enterrada em um saco plástico e a roupa era de náilon e permaneceu bastante conservada, o que possibilitou a imediata identificação.

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