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 João
Amazonas
Novos Rumos, 10 a 16 de junho de
1960, p. 10
A discussão que iniciamos no Partido é um
acontecimento dos mais importantes na vida
política do país. Os comunistas são a força
de vanguarda da sociedade brasileira e suas
posições políticas não podem deixar de
exercer séria influência sobre o conjunto da
situação nacional. Esta discussão, ainda que
se realize nos limites das fileiras
partidárias, interessa a todos os
trabalhadores, aos patriotas e democratas.
Grande é, assim, a responsabilidade dos
comunistas neste debate, do qual deve sair a
orientação que presidirá toda a atividade do
Partido nos próximos anos.
Considero de muita importância a luta
ideológica que a discussão possibilitará.
Temos pouca experiência em relação a esta luta. No
passado, quando surgiam divergências, não as
tratávamos, em geral, corretamente, pensando
que a verdade se encontrava do nosso lado e
que as discordâncias eram perigosas à
unidade e à disciplina do Partido. Isto não
era justo. O Partido não pode livrar-se das
concepções estranhas, nem alcançar uma
completa unidade sem discutir fraternal e
amplamente todas as opiniões divergentes.
Mas a luta ideológica é uma luta em busca da
verdade, que deve realizar-se num plano de
princípios e objetivando fortalecer o
Partido. É possível que os inimigos do
comunismo tentem explorar as divergências de
opiniões, procurem apresenta-las como
testemunho de divisão no Partido.
Enganam-se. Para os comunistas as
divergências são temporárias e subsistem
enquanto não se chega ao conhecimento do que
é correto. O Partido, porém, é permanente.
Sua unidade está acima de tudo.
* * *
A linha atual do Partido se expressa na
Declaração de Março de 1958 e nas Teses. Se
nos atermos aos elementos essenciais
expostos naqueles documentos, podemos
observar que, entre as premissas em que se
baseiam, destacam-se as seguintes:
1º - No quadro da estrutura
atrasada do Brasil “foi se processando nas
últimas décadas, um desenvolvimento
capitalista nacional, que constitui o
elemento progressista por excelência da
economia brasileira”. Em conseqüência,
“surgiu e se fortaleceu cada vez mais uma
burguesia interessada no desenvolvimento
independente e progressista da economia
nacional”.
2º - Este desenvolvimento
capitalista “entra em conflito com a
exploração imperialista e a estrutura
tradicional, arcaica e em decomposição” e
“exige cada vez mais, como seu instrumento,
uma independência política completa, que se
traduza numa política exterior independente
e na proteção conseqüente do capital
nacional contra o capital monopolista
estrangeiro”.
3º - À medida
que a
burguesia vai participando do poder,
modificações importantes vão se verificando
no regime político. A burguesia, junto com o
proletariado, vem lutando pela
democratização da vida política brasileira e
o Estado tende a democratizar-se. Isto se
traduz “na extensão dos direitos políticos a
camadas cada vez mais amplas”, chegando
mesmo “às zonas rurais”. Isto se reflete
também no Parlamento, indicando o “aumento
da influência da burguesia nos partidos
políticos e a utilização do voto por grandes
setores das massas”. O Poder Judiciário e o
Poder Executivo estão também se
democratizando. Os atentados às liberdades
democráticas já não são cometidos
propriamente pelo Estado, mas “pelos
elementos reacionários do aparelho do
Estado” (Tese 18).
4º - Com a eleição de
Vargas, em 1950, e, especialmente com a de
Juscelino Kubitschek, em 1955, a burguesia
nacional conseguiu, mais diretamente, sua
participação no governo. Surgiu nele “um
setor nacionalista burguês”. Este setor “tem
influído para importantes decisões
positivas” como a “defesa do monopólio
estatal do petróleo e a manutenção de um
clima de legalidade constitucional na vida
política” e faz pressão “por importantes
modificações, como a do estabelecimento de
relações com a União Soviética e demais
países socialistas”. O setor reacionário,
todavia, ainda é forte no governo, impedindo
que o setor nacionalista burguês consiga
realizar suas pretensões ou pressionando
para que este capitule.
Apoiadas nestas premissas –
que, queiramos ou não, transformam a
burguesia em força conseqüente – a
Declaração e as Teses indicam o seguinte
caminho: lutar pela ampla união de forças
políticas e sociais, nestas incluindo
latifundiários, para se opor ao imperialismo
norte-americano e conquistar, dentro do
regime atual, um governo nacionalista e
democrático. “Este governo – dizem as Teses
– poderá ser conseguido pela pressão
pacífica das massas e das correntes
antiimperialistas orientada no sentido de
fortalecer e ampliar o setor nacionalista do
atual governo (isto é, o setor burguês,
J.A.), com o afastamento do poder de todos
os entreguistas e sua substituição por
elementos nacionalistas”. Sob a pressão das
massas e dentro do regime atual, este
governo começará a realizar reformas de
caráter democrático e antiimperialista. À
medida que se for acumulando reformas e que se conseguir obter modificações na
composição e na política do governo, iremos
nos aproximando das transformações radicais
desta etapa da revolução. Isto pode exigir
um ou sucessivos governos democráticos e
nacionalistas.
Em essência, esta é a
linha política do Partido.
Aonde poderá conduzir esta
linha? Ela só pode conduzir o proletariado e
as massas trabalhadoras a um beco sem saída;
a depositar suas esperanças no
desenvolvimento do capitalismo e na
burguesia; a acreditar na possibilidade de
reformas profundas e conseqüentes dentro do
regime atual; a descrer na necessidade da
revolução. É uma linha de apologia do
capitalismo, de ilusões na burguesia e de
subordinação do proletariado aos seus
interesses. Seguindo por este caminho o povo
brasileiro não conseguirá livrar o país da
dependência ao imperialismo e das
sobrevivências feudais, não limpará o
terreno para o socialismo no Brasil.
A burguesia nacional é, sem dúvida, uma das
forças interessadas na luta contra o
imperialismo norte-americano e, em certa
medida, contra as reminiscências feudais.
Seria um erro subestimar tais posições. Está
interessada no desenvolvimento capitalista e
luta por ele. Mas a burguesia não é uma
força conseqüente e tende à conciliação com
o imperialismo, o que, aliás, em palavras,
reconhecem as Teses. Por outra parte, a
burguesia no Brasil está vinculada direta ou
indiretamente ao latifúndio, sendo difícil
encontrar o industrial “puro”, livre dos
laços com a terra ou com os bancos ligados
ao monopólio da terra.
O capitalismo vai se
desenvolvendo, é inegável. A burguesia
cresce e defende certas posições
antiimperialistas. Mas, no fundamental, uma
boa parte da burguesia, pelo menos a mais
poderosa, vai se conciliando com o
imperialismo, se unindo a ele, progredindo à
custa da inflação que recai penosamente
sobre o povo. As “importantes modificações”
verificadas na economia do país não tocam
nem de longe nos restos feudais e no domínio
do capital monopolista norte-americano que,
ao contrário, tem conseguido aumentar a
exploração do povo brasileiro. É equívoco
pensar que as contradições entre o
desenvolvimento do capitalismo e o monopólio
da terra são antagônicas, como afirmam as
Teses. O capitalismo, seguindo o caminho
prussiano, pode se desenvolver no campo,
conservando o latifúndio. Pode também o
capitalismo crescer, subsistindo a
dependência do país ao imperialismo. Um
exemplo significativo é o caso do Canadá,
onde apesar da dominação imperialista, o
capitalismo já atingiu um elevado grau de
desenvolvimento. Não é o crescimento do
capitalismo que leva à independência e às
transformações democráticas, como se afirma
implicitamente nas Teses (nº 25). Seria cair
na denominada teoria das “forças
produtivas”. Em nosso país, a necessidade de
transformações radicais há muito já que
amadureceu. Sua realização não depende
propriamente do desenvolvimento do
capitalismo. Depende fundamentalmente de
fatores subjetivos, da criação da força
social capaz de vencer a resistência dos
reacionários, o que tem sido difícil
conseguir devido, entre outros fatores, a
falta de uma justa orientação política do
Partido e sua insuficiente ligação com as
massas.
O desenvolvimento do
capitalismo e a participação da burguesia no
poder não conduzem implicitamente à
democratização do país. A liberdade não é
inerente ao capitalismo. É indiscutível que
uma sociedade capitalista necessita conceder
certos direitos políticos à população. Isto
surge objetivamente da própria exigência
cultural determinada pelas necessidades da
produção capitalista. Mas a concessão destes
direitos pela burguesia é coisa muito
relativa. Haja vista a posição de Nasser, no
Egito, e a dos governos de outros países que
conquistaram sua independência, onde a
burguesia nacional se comporta, em grande
parte, como inimiga das liberdades
democráticas.
Neste sentido a experiência
brasileira é significativa. De 1930 para cá,
quando a burguesia conseguiu reforçar suas
posições no Estado, são bem pequenos os
períodos em que o povo gozou de relativa
liberdade. Além disto, no período de 1937 a
1945, quando se verificou importante surto
industrial no país, foram justamente anos de
dura reação, os anos de Estado Novo. Que
relação teria neste caso o desenvolvimento
do capitalismo com a democracia? Observa-se
no Brasil fenômeno diferente: todos os
grandes ascensos do movimento de massas, por
não terem tido força suficiente para se
impor, foram reprimidos, seguindo-se
períodos mais ou menos longos de reação
interna. Assim aconteceu com o ascenso de
1934-35, assim ocorreu com o ascenso de
1945-47. Tanto num como noutro período as
classes dominantes apelaram até mesmo para
os métodos terroristas de governo. Não
conheço qualquer atitude de luta pela
democracia por parte da burguesia nacional
durante os anos do Estado Novo. Bem ao
contrário. A reação não impediu que o
capitalismo se desenvolvesse e ajudou a
burguesia a explorar mais duramente a classe
operária.
O Estado brasileiro que
representa, no fundamental, os interesses
dos latifundiários e da grande burguesia
(uma parte da qual está ligada ao
imperialismo) é uma entidade reacionária.
Certo que o papel do Estado não é usar
sempre em quaisquer circunstâncias a
violência ou os métodos antidemocráticos.
Ele procura aparecer tanto quanto possível
como órgão do “equilíbrio social”. Só mostra
sua verdadeira fisionomia quando as classes
oprimidas se levantam para lutar mais
decididamente pelos seus interesses. A
verdade é que todos os movimentos populares
de certa envergadura no Brasil são
reprimidos sem contemplações “democráticas”.
Ainda há pouco o movimento
estudantil verificado no Rio de Janeiro
contra o simples aumento do preço das
passagens de bondes, foi respondido com uma
verdadeira ocupação militar na cidade. Fato
semelhante ocorreu em Curitiba, em
Florianópolis, Fortaleza e Belo Horizonte. E
que dizer da simples tentativa dos operários
de São Paulo em promover uma greve pacífica
de protesto contra a carestia da vida? Que
dizer da mobilização policial e militar
levada a efeito contra esses trabalhadores?
Não se pode falar em democratização do poder
judiciário pelo fato de que juízes
absolveram dirigentes comunistas. Os
tribunais de Hitler também absolveram
Dimitrov. O que se observa, tomando por base
o período compreendido pelas três últimas
décadas, é que o judiciário tanto absolve
como condena os patriotas e democratas,
dependendo da conjuntura política.
Ao invés de cantar loas à
democratização do Estado, deve-se é afirmar
que as liberdades são produto da luta do
povo e só podem existir à medida em que o
povo se organiza e luta por elas e também à
medida que o povo não alimente ilusões no
caráter do Estado das atuais classes
dominantes.
Aliás, não é demais dizer
aqui, que as Teses e a Declaração esquecem
quase inteiramente o papel das lutas do
proletariado e do povo como o fator
fundamental de certas conquistas obtidas.
Não há nesses documentos nenhuma apreciação
dessas lutas que são, no fim de contas,
elementos importantíssimos para uma justa
compreensão dos fenômenos políticos e mesmo
econômicos em desenvolvimento. Chega-se ao
ponto de apresentar as vacilações do governo
na realização de uma política antipopular
como decorrência da heterogeneidade de sua
composição ou da dualidade da burguesia
(Tese nº 18), quando, na realidade, o fator
principal nas vacilações do governo são as
lutas do povo e as manifestações crescentes
de descontentamento generalizado em todas as
camadas da população.
As lutas do povo, o
crescimento da consciência democrática e a
diminuição da tensão internacional são que
obrigam as classes dominantes a mudar de
tática, a fazer certas concessões. Ao mesmo
tempo, as classes dominantes no Brasil vão
utilizando outros recursos para garantir seu
domínio, tais como o quase monopólio da
imprensa, o monopólio do rádio e da
televisão, o suborno nos meios sindicais, a
corrupção nas campanhas eleitorais etc, o
que torna, em muitos casos, formal a
existência de certas liberdades.
No que tange às pretendidas
mudanças no caráter do governo, é ilusão
pensar que se pode, com substituição de
alguns ministros ou de pessoas que se
encontram em outros postos, mudar a natureza
do governo e torná-lo capaz de “aplicar uma
política externa de independência e defesa
da paz, assegurar o desenvolvimento
independente e progressista da economia
nacional, dar início à reforma agrária,
tomar medidas em favor do bem-estar das
massas, garantir e ampliar as liberdades
democráticas”. Este governo representa no
fundamental os interesses das forças
reacionárias.
Só mesmo o subjetivismo mais
completo leva a dizer que ele pode se
transformar no seu contrário, deixar de ser
governo das forças retrógradas e passar a
ser o governo das forças revolucionárias do
país.
A linha atual do Partido é,
assim, falsa. Baseia-se em premissas e
conclusões idealistas, não expressa um ponto
de vista de classe do proletariado no exame
dos diversos problemas que se apresentam na
situação brasileira. Indica um caminho
enganoso que, quando muito, poderá levar à
obtenção de algumas reformas. É uma linha
que afasta o Partido e as massas do caminho
revolucionário.
Esta linha cria no Partido a
concepção de que, defender a necessidade da
substituição do regime atual – é sectarismo;
reivindicar a solução revolucionária,
radical, dos problemas básicos do povo
brasileiro – é também sectarismo; indicar às
massas a necessidade da criação de um poder
das forças antiimperialistas e antifeudais,
dirigido pela classe operária, como o único
capaz de libertar o Brasil do domínio
imperialista e das sobrevivências feudais –
é igualmente esquerdismo. Esta concepção é,
porém, tipicamente oportunista.
Manifesto-me, pois, contra a
linha da Declaração e das Teses. Ao fazê-lo
não pretendo uma volta ao passado. Estou
convencido de que não eram justas muitas
posições políticas anteriores do Partido. Os
métodos de trabalho com os aliados e com as
massas apresentavam graves defeitos, a
democracia interna e a direção coletiva não
eram levadas à prática.
Reconheço minha grande
responsabilidade nestes erros, que também o
eram de toda a direção do Partido. Penso, no
entanto, que os comunistas já acumularam
suficiente experiência para, sem cair nos
erros passados, traçarem um justo caminho para
o partido e para as massas, tendo em conta a
situação presente e os objetivos a alcançar
da atual etapa da revolução no Brasil.
Vivemos num período de
grande efervescência em todas as camadas do
povo, uma época de enorme descontentamento
popular. Agravou-se seriamente não só a
situação dos operários e camponeses, mas
também a situação da média e da pequena
burguesia. Não se trata apenas dos
estudantes e intelectuais, mas da
oficialidade das forças armadas, do pequeno
e médio industrial, do pequeno e médio
comerciante, que constituem vastos setores
da população. O sentimento democrático e
patriótico do povo cresceu e cresce cada vez
mais. Aprofundam-se também as divergências
regionais que, no Brasil, jogam ainda
importante papel. Nos Estados que vão se
empobrecendo e que sofrem mais duramente a
política do governo, vai se formando um
clima coletivo de luta contra esta situação.
O Partido precisa elaborar
uma nova linha política. Uma linha que,
sendo ampla e flexível, guie o proletariado
e o povo à sua libertação nacional e social.
O Partido precisa sair das posições
oportunistas em que se encontra, precisa
romper com a linha de direita da Declaração
e das Teses.
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