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 João
Amazonas
Novos Rumos, 29 de julho a 04 de agosto
de 1960, p. 10
O problema da contradição principal
reveste-se de enorme importância na
elaboração da linha do Partido. Não se trata
simplesmente de questão teórica, mas de
assuntos com profundas implicações na
política prática. Do seu equacionamento
depende, entre outros aspectos, o esquema da
disposição de forças de classe na luta que
se trava no país.
A maneira como as Teses
encaram esta questão parece-me mecânica e
falsa. Afirmam que há duas contradições
fundamentais no presente estádio de
desenvolvimento da sociedade brasileira: a
contradição entre a Nação e o imperialismo
norte-americano e os seus agentes internos;
e a contradição entre as forças produtivas
em crescimento e o monopólio da terra. Uma
destas duas contradições – e somente uma
destas duas – pode ser a principal, em toda
a atual etapa da revolução. Quando alguém
diverge da contradição considerada pelas
Teses como a principal, surge a imediata
contestação: há duas contradições e uma deve
ser a principal. Não podem ser as duas...
A meu modo de ver, isto
expressa uma incompreensão do que seja a
contradição principal e, ao mesmo tempo, um
modo esquemático de abordar o fenômeno. Num
país dependente, como o nosso, a contradição
principal, em determinadas fases, pode não
ser nem uma nem outra das que apresentam as
Teses, aliás, erroneamente formuladas, como
muito bem assinalou em seu artigo nestes
debates, o camarada Oto Alcides Ohlweiler. O
fato de a dominação imperialista e os
restos feudais constituírem os obstáculos que
precisam ser removidos, para que o Brasil
avance no caminho do progresso, não
significa que a contradição principal se
apresente obrigatoriamente como
tendo num pólo ou o imperialismo ou os
restos feudais. O quadro das relações entre
a contradição principal e as secundárias é
muito mais complexo aqui do que nos países
de nível capitalista mais elevado. Durante
toda uma etapa do desenvolvimento histórico
do Brasil, o processo em curso é o da
revolução democrática, antiimperialista e
antifeudal.
O caráter deste processo não
mudará até que este tenha sido realizado.
Mas, a situação dentro deste processo se
modificará constantemente, nas diferentes
fases do seu desenvolvimento, e com isto se
modifica também a contradição principal. O
camarada Mao Tsetung, por exemplo,
demonstrou que numa determinada fase desse
processo na China, a contradição principal
foi entre o imperialismo e a reação interna,
agrupados de um lado, e do outro lado, as
massas populares; noutra fase foi entre a
Nação chinesa e o imperialismo (quando das
agressões armadas do exterior); noutra fase,
ainda, foi entre o povo chinês, de um lado,
e a classe dos latifundiários e a burguesia
burocrática, do outro. Como se vê, isto foge
ao esquema das Teses, mostrando que, num
país dependente, as contradições variam e se
modificam muitas vezes, sem que se altere o
caráter democrático e antiimperialista em
curso. Também em Cuba há um exemplo
interessante. Ali, durante a luta
revolucionária que culminou com a derrubada
de Batista, a contradição principal foi
entre os latifundiários e a grande
burguesia, ligada ao imperialismo, de um
lado, e do outro, as massas populares.
Pode-se dizer que no Brasil, durante o
período da 2ª Guerra Mundial, assumiu o
caráter de principal, a contradição entre a
Nação brasileira e o imperialismo do bloco
nazi-fascista (note-se: nazi-fascista e não
norte-americano). O imperialismo daquele
bloco ameaçava pela guerra a integridade
territorial e a soberania do Brasil. Foi
justo, por isso, defender e aplicar o
esquema de união nacional, incluindo na
frente de luta comum os latifundiários e
subordinando as demais contradições a esta
principal. Já em 1930, o fenômeno é
diferente. Agravaram-se naquela ocasião as
contradições internas, embora por trás das
principais forças em luta se encontrasse o
imperialismo norte-americano e o inglês,
competindo pelo predomínio do país. Não se
pode, pois, formular para todo sempre,
dentro da mesma etapa, duas determinadas
contradições e aferrar-se a elas, porque
pode ocorrer, e geralmente ocorre, que a
contradição principal não seja qualquer das
antecipadamente formuladas, ainda que estas
pudessem ser consideradas as fundamentais.
Admitir unicamente como principal uma das
duas contradições apresentadas nas Teses é
excluir do pano a possibilidade de que nosso
povo venha a se levantar contra os
latifundiários e a burguesia ligada ao
imperialismo, pois em tal caso outra seria a
contradição principal.
Creio que só se pode
considerar a contradição entre a Nação e o
imperialismo como a principal num caso de
guerra, quando existe a ameaça real de
ocupação estrangeira pairando sobre toda a
Nação. Isto não ocorre, atualmente, no
Brasil. Na situação presente, o imperialismo
norte-americano utiliza formas mais
moderadas de opressão e exploração – pressão
no terreno econômico, político, cultural e
outros. A política realizada no país, que
serve aos seus interesses rapaces, não é
imposta ao povo brasileiro pela existência
de um governo norte-americano aqui sediado
ou pelas baionetas estrangeiras. São os
próprios governantes nativos que a põem em
prática. É sabido que no Brasil se aplica,
em suas linhas essenciais, a orientação do
FMI, isto é, a política financeira ditada
pelos trustes estadunidenses. Mas quem a
realiza? Precisamente o governo do sr. Kubitschek. No caso do acordo de Roboré,
atentado ao monopólio estatal do petróleo,
também são os governantes brasileiros que
aparecem como os seus realizadores. Quer
dizer, há forças internas, poderosas, que
sustentam e defendem os interesses
estrangeiros e sem as quais seria impossível
efetuar-se a dominação norte-americana. Por
isso, não se pode afirmar que é a Nação
inteira que se opõe ao imperialismo ianque,
mas a maioria da Nação. Esta maioria se opõe
igualmente aos sustentáculos internos do
imperialismo, no caso, os latifundiários
como classe e a parte da burguesia ligada
aos trustes estrangeiros.
Apresentando a contradição
principal como sendo entre a Nação e o
imperialismo norte-americano e seus agentes,
as Teses ocultam da visão das massas os
inimigos internos nos quais se apóia a
dominação imperialista. Orientam a luta
apenas contra os agentes, isto é, elementos
isolados, e não contra classes e camadas
sociais que constituem o apoio daquela
dominação. Mas é evidente que, embora
dispondo de grandes recursos financeiros, os
agentes do imperialismo, por si só, não
conseguiriam impor uma política que
contrariasse os interesses de toda Nação.
Esta só é levada a efeito porque há no país
forças cujos fins se entrosam com os dos
monopólios dos Estados Unidos e que a eles
se aliam para explorar em comum o povo
brasileiro.
Da formulação da contradição
principal decorre obviamente o esquema da
disposição de forças na luta que se trava no
país. Assim, quando tratam da frente única,
as Teses incluem nesta os latifundiários,
embora ressalvando que isto ocorre “em
certas circunstâncias”. Tal restrição foi
feita depois da enérgica crítica realizada
no órgão dirigente. Não se pode, porém,
fugir à lógica determinada pela contradição
principal. Se esta é efetivamente entre a
Nação e o imperialismo e seus agentes
internos, então, da frente de luta comum das
diversas classes que se opõem àquele
inimigo, participam os latifundiários.
Exclui-se, apenas, um punhado de traidores.
No caso de que outra seja a contradição
principal, os latifundiários não participam
dessa frente comum. Ora, incluir os
latifundiários, como classe, na frente única
é o mesmo que “pôr as cabras tomando conta
da couve”. É acobertar os pilares sobre os
quais se assenta o imperialismo no Brasil.
Os latifundiários podem ter certas
contradições momentâneas com o imperialismo,
sobretudo na questão dos preços dos produtos
que vendem aos Estados Unidos, e por isso,
do ponto de vista tático, em que outro setor
do latifúndio pode participar de ações
contra certos aspectos da política dos
monopólios no Brasil. Mas os latifundiários
não se opõem ao imperialismo como o
explorador e opressor do nosso povo, não
querem erradicar do país os tentáculos da
dominação norte-americana. Bem ao contrário.
Apóiam-se nesses tentáculos, defendem a
vinda de novos capitais monopolistas do
exterior, buscam garantir seus privilégios
recorrendo aos empréstimos e acordos
financeiros com “Wall Street” e o governo
ianque, que atam o Brasil ao jugo
imperialista, fazem, enfim, a política que
serve aos trustes. São os latifundiários e a
grande burguesia que estão no poder. Se, de
fato, se opusessem ao imperialismo, poderiam
efetuar uma política democrática e nacional
contando com o apoio de todo o povo.
Realizam, no entanto, a orientação que
convém aos monopólios e que coincide com
seus interesses de classe. Na presente
situação, as correntes progressistas têm o
dever de unir o máximo de forças contra a
exploração e a dominação do imperialismo
norte-americano, mas seria completo absurdo
pretender unir na mesma frente os que se opõem
e os que apóiam o domínio dos monopólios
ianques no Brasil.
Por tudo isso, não concordo
nem com a formulação das contradições
chamadas fundamentais, tal como se
apresentam nas Teses, por serem mecânicas,
nem tampouco com a contradição ali indicada
como a principal.
Penso que esta questão devia
ser melhor estudada, à base da realidade
nacional, a fim de chegarmos a melhores
conclusões. E isto é muito importante
porque, na base da linha de direita que
estamos adotando, se encontra uma errônea
compreensão da contradição principal.
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