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 João
Amazonas
Novos Rumos, 15 a 21 de julho 1960.
O
objetivo,
a
meta a
alcançar numa
dada
etapa da
revolução, e o
movimento,
a
ação
política do
dia-a-dia,
constituem
dois
aspectos
inseparáveis do
processo
revolucionário.
Muitos dos
erros cometidos
no
movimento
operário se devem à
compreensão
unilateral
deste
problema. Os
anarquistas e,
em
geral, os ultra-esquerdistas
viam
só o
objetivo
e desprezavam
toda a
atividade
política; os
reformistas e revisionistas se atinham ao
movimento
e abandonavam a
meta
final. "O
movimento é
tudo, o
objetivo é
nada” – afirmou
no
início deste
século o
revisionista Bernstein.
Em
certa
medida,
este
unilateralismo tem se verificado
também
em
nosso
Partido,
ocasionando
prejuízos ao
movimento
revolucionário.
Um dos
erros cometidos
na
época do
Manifesto de
Agosto foi
exatamente o de
destacar o
objetivo e
menosprezar a
política
em
curso no
país.
Tudo
era realizado
em
função da
derrubada
imediata do
poder das
classes
dominantes, à
margem da
situação
concreta
então
existente. Esta
posição
levou-nos à
abstenção
injustificável
no
pleito
eleitoral de
1950.
Com o
Programa de
1954,
embora
este
representasse
um
enorme
avanço na
orientação do
Partido,
insistíamos
ainda
demasiado no
objetivo,
não
apresentando
indicações
precisas
para
fazer
frente à
situação
política.
Confundíamos, nele, a
estratégia
com a
tática e,
por
isso,
pregávamos a
derrubada
imediata do
governo e
sua
substituição
pelo
governo
democrático de
libertação
nacional. Esta
grave
falha no
Programa
começamos a
compreender na
ação
prática,
razão
porque, nas
eleições de
1955 e no
golpe de 11 de
novembro do
mesmo
ano, tomamos
posições
que, se
não se
contrapunham aos
objetivos do
Programa,
negavam,
todavia, a
tática nele
preconizada de
derrubada
imediata do
governo.
Ao
adotarmos uma
nova
orientação,
em
março de 1958,
caímos no
extremo
oposto. Abandonamos o
objetivo,
sob o
pretexto de
inexistência de
condições
revolucionárias, no
momento, e
ficamos na
política do
dia-a-dia, na
luta pelas
reformas, no gradualismo dos
sucessivos
governos
chamados nacionalistas e
revolucionários.
Basta
dizer
que, nas 6.546
linhas das
Teses –
documento
pretendidamente de
caráter
programático – há,
apenas,
nove e
meia
linhas
que tratam do
poder
antiimperialista
e antifeudal, dirigido
pela
classe
operária.
Este consta
pró-forma no
título do
capítulo VI. As
Teses relegam,
assim, a
plano
secundaríssimo
tema
tão
importante.
Nelas, o
objetivo desta
etapa da
revolução,
em
particular a
questão do
poder, desaparece
quase
por
completo e
tudo se reduz à
conquista de
um
governo
nos
marcos do
atual
regime.
Incidindo no unilateralismo,
tanto uma
como a
outra
posição, a da
época do
Manifesto de
Agosto
como a de
hoje,
são
oportunistas.
Oportunista de
esquerda e
oportunista de
direita. E o
são
precisamente
por
não
contribuírem
para o
avanço do
movimento
revolucionário
no
país. A
posição de
esquerda
deixa as
massas vagarem
ao
sabor dos
interesses das
classes
dominantes,
pois
enquanto as
massas
não
identificarem o
verdadeiro
caminho,
serão
arrastadas à
política
que aquelas
classes
realizam.
Fatos
são
fatos e
estes mostram
que é
cada
vez
maior a
participação do
povo nas
eleições. Se o
Partido abdica
de
intervir no
processo
eleitoral
abandona as
massas ao
engodo dos
demagogos e dos
políticos
reacionários e
nada faz
para ajudá-las a
efetuar
sua
própria
experiência. A
posição de
direita
deixa
também as
massas
sem
direção e
sem
perspectiva, à
reboque dos
acontecimentos.
Concorre
para
alimentar
ilusões,
em
particular
naquelas
forças
que se
apresentam na
arena
política
defendendo reformas
sem,
contudo,
pretender
modificar
substancialmente
o
regime.
É
óbvio
que a
linha da
Declaração e
das
Teses,
desligada
como é dos
objetivos
revolucionários,
não dá
qualquer
perspectiva ao
povo.
Quem
quer
que
conviva
com as
massas,
que ausculte
suas
reações
face a
situação
presente, pode
observar
que o
povo
não
vê
saída
para as
dificuldades
que atravessa.
Muitos
poucos
acreditam
que a
solução
justa se
encontra na
substituição de
alguns
ministros do
governo
atual, na
sua
transformação de
reacionário
em
nacionalista. No
Rio
Grande do
Sul, temos
um
espelho da
solução
que o
Partido
apresenta.
Aqui,
segundo a
linha das
Teses, se pode
dizer
que
já existe
um
governo
nacionalista e
democrático.
Está no
poder
um
representante do PTB,
partido
que a
linha
atual considera
de
esquerda e
um dos
aliados
mais
próximos da
frente
única.
Que deu
ou pode
dar, no
entanto,
este
governo
trabalhista ao
povo? Se
bem
que tivesse
encampado a CEERG,
reivindicação
das
massas e de
quase
todos os
partidos
políticos
locais,
nada
mais tem
feito o sr.
Brizola. No
início de
seu
governo
ainda usava uma
linguagem “veemente”
contra o
capital
estrangeiro e
contra as
forças do “poder
econômico”.
Este
seu
arroubo
oratório foi
murchando,
até
quase
desaparecer.
Sua “resistência”
à
política do
governo
federal,
que
tantos
males
causa ao
Rio
Grande, vai
cedendo, à
medida
que consegue
obter
verbas e
ajuda
financeira à
administração
estadual.
Agora, na
Secretaria da
Fazenda, está
um
conhecido
negocista, o sr. Vitor Issler. A
carestia da
vida é
igual
ou
maior
à de
outros
centros do
país. Sendo
este
Estado
sulino
produtor,
em
larga
escala, de
gêneros
alimentícios, o
povo
gaúcho
paga
tão
caro
pelo
arroz,
pelo
feijão,
pela
banha e
pela
carne
quanto o de
outros
estados
não-produtores
destes
artigos. Os
impostos
indiretos
que gravam os
gêneros de
consumo
popular foram
bastante
aumentados,
mas o
governo
manobra e
não põe
em
prática a
elevação do
tributo
sobre a
grande
propriedade
territorial,
aprovada
pela
Assembléia
Legislativa há
vários meses.
Em
troca de
um
empréstimo do
Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Econômico (BNDE),
o sr. Brizola
procura
transformar a
Companhia
Estadual de
Energia
Elétrica (CEEE)
em
empresa de
capital
misto, o
que significa
perigoso
retrocesso no
campo
econômico,
abrindo o
flanco da
empresa a
interesses
antinacionais.
E
já se anuncia a
entrega do DEAL
(Departamento do
Abastecimento do
Leite) e do
Instituto de
Carne,
autarquias
que
possibilitavam
certo
controle no
preço destes
produtos, à
exploração de
particulares.
Que
perspectiva
pode
ter o
povo
com
semelhante
governo?
Não
penso
que se
deva “arrasar”
o
governo do sr.
Brizola
ou
que tenha sido
errado apoiá-lo no
pleito de 1958.
O
governo do sr.
Brizola apresenta
também
aspectos
positivos.
Mas,
não é
nem pode
ser o
tipo de
governo
que o
povo necessita.
O
Partido,
com a
orientação
atual,
não lutando
por
objetivos
mais
elevados
nem defendendo
a
necessidade da
substituição do
regime, confunde-se
com os
Partidos e
com a
política da
burguesia e,
mesmo, dos
latifundiários.
Não abre,
não consegue
abrir uma
justa e
clara
perspectiva ao
povo.
Evidentemente,
não se pode
separar o
objetivo do
movimento, os
fins
pelos
quais lutamos,
nesta
etapa da
revolução, da
ação
prática
cotidiana e da
política de
frente
única.
Nossa
propaganda,
além de
divulgar os
êxitos dos
países
socialistas e
difundir o
socialismo,
deve
incutir na
consciência das
massas,
particularmente,
estas duas
idéias.
Primeira:
só se pode
lograr a
completa
independência do
país e as
transformações
radicais
indispensáveis
ao
progresso do
Brasil substituindo o
regime
atual e
conquistando
um
governo
antiimperialista
e
democrático. E,
segunda:
só se pode
substituir o
regime e
alcançar
aquele
governo se se
forma uma
ampla
frente
democrática e
antiimperialista
da
qual participem
os
operários, os
camponeses, a
intelectualidade,
a
pequena
burguesia e a
burguesia
nacional.
Mas a propaganda e a agitação não bastam.
Por isso, assinalando às massas o verdadeiro
caminho – o caminho da substituição do
regime e da criação de um governo de novo
tipo – os comunistas, ao estabelecerem suas
tarefas políticas do momento, têm em vista
as etapas necessárias do movimento de
massas, ligadas ao grau de consciência
política e de organização destas massas. Não
propõem, assim, a derrubada imediata do
governo. Concentram sua atividade na luta
para desenvolver o processo de formação da
frente única democrática e antiimperialista,
através do impulsionamento do movimento de
massas e das ações comuns das diversas
forças que podem dela participar. Contribuem
ativamente para estruturar e ampliar o
movimento nacionalista; para desenvolver o
movimento democrático e pela paz; para
fortalecer a organização e a unidade
sindical; para mobilizar amplamente as
massas camponesas; para vitalizar o
movimento estudantil e cultural. Esforçam-se
para elevar o grau de consciência e a
combatividade das massas. Tratam, enfim, de
acumular forças. Este processo se realiza em
estreita ligação com a luta contra as
classes e setores reacionários que sustentam
a dominação do imperialismo,
particularmente, o norte-americano e as
sobrevivências feudais, contra a orientação
antinacional e antipopular do governo atual.
Ao mesmo tempo, os comunistas, participando
da vida política em curso no país, respondem
a todas as questões que surjam e que sirvam
para educar ou mobilizar as massas. Tomam
parte nos pleitos eleitorais, em que pese as
restrições em vigor. Não são indiferentes à
escolha e à composição dos governos das
classes dominantes, pois têm em conta que
estes podem apresentar aspectos diferente,
favoráveis ou não, à luta que travam as
correntes progressistas. Os comunistas
apóiam, em certas circunstâncias, políticos
e partidos das classes dominantes. Os
acordos e compromissos são inevitáveis na
luta revolucionária. Mas isto não pode ser
feito de modo a comprometer a independência
do Partido ou a confundir sua posição com a
dos que recebem este apoio, o que, aliás,
tem acontecido muitas vezes. Toda esta
atuação dos comunistas deve ser realizada em
função dos objetivos que o Partido persegue
e devem contribuir para esclarecer as massas
e para ajudá-las a compreender a necessidade
da substituição do regime atual.
Pode-se argüir que esta tática é “limitada”
porque não abre a perspectiva imediata do
poder. Mas de que poder? Se se trata do
poder das classes dominantes, da simples
mudança de alguns elementos tidos como
reacionários no governo, conservando o mesmo
regime, então devemos dizer que tal
perspectiva não se justifica e só serviria
para enganar as massas. Com isto, ao invés
de elevar a combatividade das forças
populares e democráticas, estaríamos,
apenas, enfraquecendo sua capacidade de
ação. Lutando para desenvolver a frente
única e para abrir caminho ao ascenso do
movimento de massas, os comunistas devem
mostrar ao povo a perspectiva da conquista
de um governo diferente, por seu conteúdo e
sua política, de todos os governos que já
teve o Brasil. Cada conquista obtida, cada
êxito alcançado na luta comum, devem ser
utilizados para reforçar a confiança das
massas nas suas próprias forças e para
ampliar e consolidar a frente única. Tanto
mais esta se reforce, maior será o
aguçamento da luta entre as correntes
reacionárias e as progressistas, mais
próximos estaremos de uma solução para os
problemas que afligem nosso povo.
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