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 João
Amazonas
Novos Rumos, 17 a 23 de junho de 1960,
p. 07.
A liquidação do domínio imperialista e a
extinção das sobrevivências feudais são as
principais tarefas do povo brasileiro no
atual estágio da revolução. Não pode haver
amplo desenvolvimento das forças produtivas
em benefício das grandes massas, nem cultura
e bem-estar para os trabalhadores, tampouco pode existir completa independência
nacional sem que se elimine aqueles
obstáculos ao progresso do país. Nesta
tarefa estão interessados o proletariado, a
massa camponesa, a intelectualidade, a
pequena burguesia urbana e a burguesia
nacional. Tais classes e camadas sociais,
ainda que participem da mesma luta por
objetivos comuns, não têm, no entanto,
posições idênticas. Diferem em seus programas,
sua política e métodos de ação.
A classe
operária, pelo lugar que ocupa na sociedade
brasileira, é a força revolucionária mais
conseqüente. Reclama, por isso, medidas
radicais capazes de extirpar as causas da
miséria das massas e do atraso do país.
Pugna pelo
confisco e nacionalização das empresas e
capitais norte-americanos, instrumentos de
exploração e opressão do povo brasileiro.
Reivindica a
liquidação do latifúndio e a distribuição
gratuita da terra aos camponeses, único meio
de acabar com as sobrevivências feudais que
têm, na propriedade latifundiária, sua mais
destacada expressão. Exige uma política
exterior independente e o estabelecimento de
relações comerciais e diplomáticas com os
países socialistas. Quer eliminar todos os
entraves à efetiva democratização da vida
nacional. E, como tais objetivos só podem
ser realizados por um governo
revolucionário, antiimperialista e
antifeudal, dirigido pela classe operária, o
proletariado luta pela substituição do atual
regime e por um governo democrático e
antiimperialista. Só assim é possível
terminar com a situação de sofrimentos e
humilhações em que vive nosso povo e
transformar o Brasil num país próspero,
livre e independente.
Outra é a
posição da burguesia. Ela se opõe ao
imperialismo norte-americano e ao monopólio
da terra. Mas, com exceção de elementos
isolados, não tem em vista a solução radical
para eliminar os atuais entraves ao
progresso do Brasil. Deseja apenas a
introdução de reformas nos marcos do regime
vigente. Na atual situação do país,
manifestam-se nitidamente as posições
reformistas da burguesia. Esta não
reivindica a liquidação total do domínio
imperialista. Postula tão somente um código
de investimentos, que delimite a esfera de
aplicação do capital estrangeiro, assim como
medidas de restrição aos privilégios que
este capital goza no Brasil.
A burguesia
não exige o confisco das terras dos
latifundiários e sua distribuição aos que
nela trabalham. Advoga simplesmente medidas
de reforma agrária, modificações de caráter
limitado no campo. No que concerne à questão
do poder, não pleiteia a substituição do
regime vigente. Deseja introduzir mudanças
gradativas no governo, a fim de aumentar a
sua influência no aparelho estatal. Quanto à
política externa, é favorável às relações
com os países do campo socialista,
oferecendo, no entanto, inúmeras restrições
ao intercâmbio normal do Brasil com as
nações daquele campo.
Tais
objetivos da burguesia, de certo modo
progressistas, não conduzirão, porém, à
emancipação do país do jugo imperialista.
Nenhuma medida que não atinja de maneira
decisiva as bases da reação, o latifúndio e
o domínio do imperialismo, pode modificar
seriamente a situação do Brasil, país
dependente e subdesenvolvido. Um código de
investimentos será útil, mas não livrará
nosso povo da opressão dos monopólios
norte-americanos. Algumas medidas de reforma
agrária serão positivas, mas não liquidarão
o atraso do país, nem a exploração brutal de
milhões de camponeses. Já em 1930, a Aliança
Liberal, atendendo a reivindicações da
burguesia, pleiteava reformas. Muitas delas
foram feitas, algumas das quais importantes,
como o Código de Águas. Mas isto não impediu
que aumentasse a exploração do país pelo
capital imperialista dos Estados Unidos e
que se conservasse a estrutura
econômico-social retrógrada do Brasil. É
certo que houve algum progresso. Mas este
progresso não resolveu nenhum dos graves
problemas que afligem as grandes massas.
Apesar de
ter interesses contrários aos do
imperialismo, a burguesia teme o
fortalecimento e a ação política
independente da classe operária.
Assusta-se
com as vitórias do proletariado no país e
com seus gigantescos êxitos em todo o mundo,
principalmente nos países onde o socialismo
triunfou. Por isso, a burguesia tende à
conciliação com o imperialismo, em que pese
todas as divergências existentes entre eles.
O mesmo sucede com relação à posição da
burguesia face aos latifundiários. Embora
sentindo a necessidade da reforma agrária,
para ampliar o mercado interno, e do apoio
das massas para restringir a concorrência
dos monopólios ianques, a burguesia vacila,
é inconseqüente na luta contra o
imperialismo e o monopólio da terra e chega
aos compromissos com os latifundiários e os
trustes norte-americanos.
A política
adotada pelo Partido, com a Declaração de
Março, e agora com as Teses,
lamentavelmente, corresponde mais às
posições da burguesia do que às do
proletariado consciente. Sob o pretexto de
combate ao dogmatismo, abandonamos de fato
as reivindicações radicais e ficamos
unicamente nas reformas, nas denominadas
“soluções positivas” e na luta pela
conquista de um governo nacionalista e
democrático, nos limites do atual regime. Os
objetivos básicos da atual etapa da
revolução, como a questão do poder
antiimperialista e antifeudal, sob a direção
da classe operária; o confisco e
nacionalização das empresas e capitais
norte-americanos; ou mesmo a reforma agrária
radical desapareceram, praticamente, dos
documentos e da atividade do Partido. Nossa
orientação se confunde com a da burguesia
reformista, tornando-se difícil, ou mesmo
impossível, ganhar as massas para a
influência do Partido. São os partidos e as
correntes de opinião da burguesia que se
fortalecem entre as massas.
Porque a
nossa política se limita à luta por simples
reformas – no que pouco se diferencia da de
outros partidos – não é raro encontrar
comunistas que consideram ser melhor atuar
no PTB e aparecer simplesmente como
“trabalhista”. Afirmam que desta forma podem
realizar um trabalho mais “amplo”. Os
camaradas eleitos para o parlamento nacional
e para as câmaras legislativas estaduais e
municipais não aparecem mais como
porta-vozes dos comunistas, o que vinha
ocorrendo desde 1946. Em muitos casos, atuam
como simples nacionalistas. O resultado
desta política reboquista é que,
contrastando com a situação favorável que
atravessamos, o Partido cresce lentamente,
não consegue atrair para suas fileiras os
trabalhadores descontentes, nem as pessoas
que manifestam simpatia pelos países
socialistas devido aos grandes êxitos ali
alcançados. Grande parte da massa, que vai
se desiludindo dos partidos das classes
dominantes, não chega a distinguir, no
conjunto das forças políticas, aquela que
devia apresentar uma perspectiva capaz de
atraí-la para sua influência. A reduzida
votação – um sexto dos votos obtidos por
“Cacareco” – recebida pelos candidatos do
Partido nas últimas eleições em São Paulo, o
maior centro industrial do país, é bem um
indício de que as massas não vêem ainda em
nós a força que deve mostrar a solução aos
seus problemas. A imensa popularidade de que
goza em nosso país o herói nacional de Cuba,
Fidel Castro, é um sinal de que o povo
brasileiro, insatisfeito com a atual
situação, está à procura de uma saída. Esta
insatisfação das massas e a ausência de uma
orientação justa do Partido podem levar ao
surgimento de aventureiros que, utilizando
linguagem demagógica, enganem as massas e as
arrastem a uma política contra os seus
próprios interesses.
O Partido
precisa de uma linha que apresente às massas
a solução verdadeira de seus problemas e
indique o caminho para alcançá-la. Ficar
somente nas reformas e mudanças dentro do
atual regime, nas modificações da política e
da composição do governo, é não dar uma
perspectiva clara ao povo. Precisamos dizer
às massas onde residem as causas profundas
da difícil situação que atravessam e
mostrar-lhes, simultaneamente, a necessidade de
mudar o atual regime, de lutar por um
governo democrático e antiimperialista que
liquide com o jugo dos monopólios
norte-americanos e com o latifúndio, que
garanta a liberdade e o bem-estar para o
povo.
Ao mesmo
tempo, o Partido deve incluir no âmbito de
suas atividades a luta pelas reformas. Ao
fazer isto, os comunistas têm em vista que
as reformas estão subordinadas à luta pela
solução radical dos problemas da etapa atual
da revolução. Não desligam a luta pelas
reformas daquele objetivo. Por isso,
apresentando reivindicações parciais, o
Partido procura não só mobilizar as massas
para conquistá-las como também esclarecer,
educar e organizar os trabalhadores, visando
alcançar um governo diferente do atual.
Exemplo significativo é o do monopólio
estatal do petróleo. Esta conquista
constitui uma reforma. Mas a luta para
realizá-la foi fator de elevação da
consciência antiimperialista das massas. É
importante salientar que a campanha do
petróleo foi efetuada contra a política dos
governos que desejavam entregar o petróleo à
Standard Oil.
Todavia, o
monopólio estatal, enquanto vigorar o atual
regime, estará sempre ameaçado. Daí a
necessidade da vigilância permanente das
massas para defendê-lo. Esta luta ajuda o
povo a ir compreendendo ser preciso mudar o
regime. Se as reformas não forem encaradas
desta maneira servirão para reforçar o atual
regime reacionário e contribuirão para
decompor o movimento revolucionário.
A linha
política da Declaração e das teses confunde
a acumulação de forças com a acumulação de
reformas. Vê, fundamentalmente, a solução
dos problemas brasileiros pelo prisma
econômico, através da soma “gradual, mas
incessante” de reformas. Quanto mais
reformas forem sendo acumuladas, mais
próximos estaremos das transformações
radicais. Isto constitui, porém, um grave
erro. A solução dos problemas básicos do
nosso povo será obtida, sobretudo, por um
processo político de crescimento da
consciência revolucionária das massas e de
seu nível de organização. O proletariado
russo foi derrotado em 1905. Contudo
acumulou forças, já que a revolução daquele
ano elevou a consciência revolucionária das
grandes massas e debilitou o poder dos seus
inimigos.
O movimento
revolucionário de 1935 no Brasil, apesar da
derrota e dos inúmeros erros cometidos,
contribuiu, no entanto, para despertar
amplos setores da população pra as idéias
democráticas e de emancipação nacional. A
reforma nem sempre permite a acumulação de
forças. Pode-se dar também o caso de haver
tal acumulação sem que se tenha alcançado
reformas.
Assim, a
justa relação entre a luta por um poder
antiimperialista e antifeudal e a conquista
de reformas nos marcos do regime vigente, é
uma questão que deve ocupar lugar importante
na linha política do Partido. Tanto é
prejudicial ficar apenas nas soluções
radicais, como no caso do Manifesto de
Agosto, ou unicamente nas reformas, como
agora se verifica. A política reformista
engana as massas e dificulta enormemente o
avanço do movimento revolucionário.
A linha
reformista que estamos dotando é defendida
por alguns camaradas com o argumento de que
ela decorre das mudanças verificadas na
situação internacional, em particular, com o
crescimento do socialismo no mundo. Afirmam
que vivemos agora numa época de transição do
capitalismo ao socialismo e interpretam, ao
que parece, este fato como se o capitalismo
fosse se integrando aos poucos no
socialismo.
Esquecem-se
de que esta transição começou em 1917, e não
vêem que semelhante conclusão leva ao maior
dos absurdos: quanto mais forte for o
socialismo no mundo, menos revolucionários
devemos ser no Brasil.
Confundem as
possibilidades do caminho pacífico com o
reformismo e, assim, transformam-se em
evolucionistas, acreditam que por meio da
conquista de “soluções positivas”,
poder-se-á, não se sabe quando, chegar a um
poder antiimperialista e antifeudal e,
depois, ao socialismo. O camarada Mikoian,
no XX Congresso do PCUS, deu uma réplica
adequada aos que pensam deste modo. “Não se
pode confundir o problema da possibilidade
do desenvolvimento pacífico da revolução em
certos países com o reformismo. É preciso
ter em mente que a revolução – pacífica ou
não – sempre será uma revolução, enquanto
que o reformismo é sempre marcar passo
inutilmente no mesmo lugar. Para vencer a
classe operária deve lutar incansavelmente
contra o reformismo e contra as ilusões por
este originadas em suas próprias fileiras”.
É inegável que se verificaram profundas
transformações na situação mundial, com o
aparecimento de um sistema de países
socialistas, o que não pode deixar de
exercer séria influência no movimento
revolucionário em geral. Mas é um completo
contra-senso considerar o avanço do
socialismo no plano internacional como um
amortecimento da luta revolucionária em cada
país.
Em nosso
caso, a marcha triunfal do socialismo no
mundo se, de um lado, desperta milhões de
pessoas para as idéias progressistas,
fortalecendo o movimento democrático e de
emancipação nacional, por outro,
aumenta o desespero e a resistência das
forças reacionárias, levando à radicalização
da luta, ao aguçamento das contradições que
só poderão ser solucionadas com a revolução.
Por isso, não se deve refrear as ações
contra os inimigos mortais do povo
brasileiro.
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