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O
grupo Tortura Nunca Mais divulgou ontem nota
em que se diz "chocado" com "as descrições
de torturas e violações desumanas" feitas
por integrantes do Exército brasileiro "que
atuaram na repressão ao movimento de
resistência no Araguaia nos anos 70" e
reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo
de domingo.
A vice-presidente do grupo no Rio de
Janeiro, Cecília Coimbra, afirmou que é um
"acinte" que os ex-militares que combateram
guerrilheiros do PCdoB no Araguaia venham
agora pedir indenizações ao Estado
brasileiro.
Para Coimbra, a Lei da Anistia, de 1979, não
vale para os torturadores.
Absurdo
O presidente
nacional do PCdoB, Renato Rabelo, também se
pronunciou sobre o assunto. Em
matéria publicada na edição de
ontem do Vermelho, Rabelo afirmou as
indenizações derivadas da Lei da Anistia são
direcionadas para reparar perdas de pessoas
que foram prejudicadas pela perseguição
política, pela repressão da ditadura
militar. Esses ex-militares, ao contrário
das vítimas do regime autoritário “faziam
parte do próprio aparelho repressor”.
Renato, concluiu que um caso diferente é o
das famílias dos moradores da região, que
foram igualmente alvo de perseguições e
violências. “Estes, também, foram vítimas, e
portanto, a exemplo dos familiares dos
guerrilheiros, ao nosso ver, também têm
direito a reparações”.
O dirigente do partido que encabeçou a
resistência armada do Araguaia, em
1972-1975, explicou ainda que o uso brutal
da tortura contra os guerrilheiros e,
também, contra os moradores da região, a
execução sumária de prisioneiros e mesmo a
conduta macabra de decapitação de cadáveres
e ocultação ou destruição de corpos, já
haviam sido descritos em livros,
reportagens, ensaios de vários jornalistas,
pesquisadores e acadêmicos. Para Renato, no
entanto, o depoimento destes ex-militares
que participaram diretamente das operações,
o relato que fazem das ordens recebidas de
oficiais, tem um valor testemunhal que
comprova as práticas hediondas, as
selvagerias cometidas (clique
aqui para ver o conteúdo dos depoimentos).
Exército estranhou
Também
causou estranheza e repúdio entre
oficiais-generais do Exército da ativa e da
reserva a proposta de ex-soldados que
combateram no Araguaia pedir indenização da
União, para que sejam tratados como os
pracinhas da Força Expedicionária Brasileira
(FEB), enviados à Segunda Guerra Mundial. Só
a crítica dos oficiais veio com um viés
bastante antipático. Na opinião dos
oficiais-generais consultados pela
reportagem do site
CruzeiroNet, essas 'pessoas' se
sentem incentivadas a dar entrada em ações
deste tipo na Justiça exatamente porque, na
opinião destes oficiais, a concessão de
indenizações teria se transformado na farra
do boi" e uma "verdadeira bagunça" já que
pagamentos milionários estão sendo feitos
para pessoas de esquerda, segundo eles.
Desde o início do processo de reparação aos
perseguidos pelo governo militar, a cúpula
das Forças Armadas foi contra as
indenizações. No caso dos soldados e outros
militares que participaram do combate à
guerrilha, os oficiais-generais consideram
"um absurdo" eles pretenderem algum tipo de
indenização, por considerar que eles estavam
"em combate, cumprindo missão".
No Ministério da Justiça, a avaliação é de
que esses ex-soldados não têm direito a
indenização porque a lei é clara ao dizer
que ela é devida a quem foi perseguido pelo
regime militar e teve prejuízos financeiros
com isso. Por isso mesmo, os ex-soldados que
atuaram nas operações de combate aos
guerrilheiros do PCdoB nas matas do Sul do
Pará, nos anos 70, vão recorrer à Justiça
Comum para tentar garantir indenização por
danos físicos e psicológicos.
No ano passado, a Comissão de Anistia do
Ministério da Justiça recusou pedido de
indenização feito por 15 ex-soldados, sob
argumento de que eles não sofreram
perseguição política. Um grupo de 80
ex-militares está coletando documentos para
provar que sofreram perdas no Araguaia.
Da redação
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