Lula cumprimenta o novo líder do governo

Por Bernardo Joffily

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou ontem com duas frases quase cinco meses de uma copiosa e contraditória fase de pressões e contrapressões, intra e extra-petistas, em torno da reforma ministerial. No fim da manhã, a Secretaria de Imprensa da Presidência anunciou uma curta nota:

"Conforme estabelece a Constituição Federal, é de competência privativa do Presidente da República a nomeação de Ministros de Estado. No uso de suas atribuições, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar as conversações em torno da reforma ministerial.

O Presidente indicou para o cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o deputado Paulo Bernardo.

Tendo recebido, no dia 15 de março último, carta em que o senador Amir Lando pede exoneração do cargo de Ministro de Estado da Previdência Social, o Presidente indicou para substituí-lo o senador Romero Jucá.

Nesta oportunidade, o Presidente agradece os inestimáveis serviços prestados ao País pelos Ministros Amir Lando e Nelson Machado à frente daquelas pastas.

Brasília, 22 de março de 2005.
André Singer
Secretário de Imprensa e Porta-voz da Presidência da República"

Em seguida, era anunciada a terceira e derradeira mudança no esquema do Planalto: o líder do governo na Câmara passa a ser o deputado Arlindo Chinaglia (SP), ex-líder da bancada petista na Casa, em substituição ao Professor Luizinho, também do PT paulista. Os novos ministros foram empossados às 17 horas, em cerimônia no Palácio do Planalto, sem discursos.

Lula a Aldo: "Você volta a trabalhar"

O dia da reforma ministerial que não houve se iniciou com uma conversa de Lula com o ministro Aldo Rebelo, o mais cotado, segundo a imprensa, para deixar a pasta que exerce (Coordenação Política). "Você volta a trabalhar", teria dito Lula ao ministro, segundo a assessoria deste.

Haverá não pouco trabalho de articulação política a fazer, em uma base governista esgarçada por não poucas ambições ministeriais atiçadas durante estes meses, e pela eleição para a Mesa da Câmara dos Deputados, onde o PT apresentou-se com uma candidatura oficial e outra dissidente, para terminar derrotado por Severino Cavalcanti (PP/PE).

Severino e o ultimato do "poderia"

Segundo a interpretação corrente, é atribuída a Severino a causa do encerramento das conversações sobre a reforma. Na segunda-feira, ele fizera o que foi visto pelos jornais de ontem como um ultimato: "Se o presidente não assinar a nomeação (de Ciro Nogueira, do PP/PI como ministro das Comunicações) amanhã mesmo (terça-feira), o PP será aliado do PFL", disse Severino.

Se não foi a causa profunda, pode ter sido a gota d'água. Lula deu o dito, ou o cogitado, por não dito. O PP permanece fora do primeiro escalão do governo. E o presidente da Câmara falava ontem em outro tom.

"Nós vamos dar sustentação ao governo. O PP não vai para a oposição", disse Severino, após o anúncio do Planalto. Ele explicou que, ontem, quando disse em Curitiba que o partido "poderia" ir para a oposição, que "poderia" não é poder. "Poderia é condicional. O PP não vai para a oposição coisa nenhuma, salvo se o presidente Lula apresentar algum projeto que seja contra a nação", asseverou.

"Quem tem o poder da caneta é o presidente", disse ainda Severino. "Ele achou que devia fazer uma pequena reforma agora. Isso é prerrogativa dele. Como não aceito interferência aqui (na Câmara), eu não vou interferir nas decisões do presidente da República", acrescentou.

O PMDB mantém seu quinhão

As mudanças são limitadas tanto no número como no conteúdo político. A ida de Romero Jucá para a Previdência mantém o ministério com o PMDB. Lula esteve nesta semana com o presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP), buscando atrair a ala que até agora não acompanhava o governo e depois das eleições de outubro passado chegou a exigir que os peemedebistas deixassem seus cargos no Executivo. O Ministério das Comunicações, alvo do apetite de Severino, permanece nas mãos peemedebistas de Eunício Oliveira.

"O PMDB ganhou a queda de braço com o governo. O PMDB bateu o pé que não queria sair do Ministério das Comunicações e não saiu", analisava ontem o líder do PP na Câmara, José Janene (PR), assegurando também que seu partido permanece na base governista. "Nós temos votado com o governo e nunca tivemos um ministério. Então, ministério a mais, ministério a menos, não vai mudar nossa posição. Vamos continuar na base aliada, votando as matérias que sempre defendemos", disse, embora se queixe de que "o Planalto foi vacilante, arrastou a reforma por cinco meses e provocou o desgaste dos partidos da base aliada".

Renan crê que reforma ainda virá

Figura importante no PMDB atual e interlocutor de Lula durante as conversações da reforma, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL), afirmou que seu partido deu "total apoio" à decisão do presidente Lula. "Só os físicos, inspirados na Lei de Newton (, segundo a qual a toda ação corresponde uma reação), podem explicar a reação presidencial", afirmou também, em uma menção não-explícita ao ultimato de Severino.

"Entendemos que é uma decisão correta, equilibrada. O PMDB não postulou nada, não vai postular nada. Mas o PMDB entende que o presidente precisa fazer uma reforma profunda para melhorar o funcionamento do governo,e melhorar a relação com os partidos de sustentação", agregou o senador alagoano.

Renan insiste que "o presidente suspendeu a reforma, a reforma não houve. Vamos ter a reforma mais adiante, foi isso que ele deixou entender. A oportunidade para que as mudanças ocorram será na reforma, para melhorar o funcionamento do governo e relação com os partidos, mas ele não estipulou prazo", disse ainda.

Renato: "Lula respondeu à altura"

Renato Rabelo, presidente do PCdoB, partido de Aldo Rebelo, comentou que a nota do Planalto "foi uma decisão correta de Lula". E argumentou: "Aquela nota do presidente da Câmara, de procurar intimidar o presidente, queria colocar Lula numa situação difícil. E Lula respondeu a contento, respondeu à altura."

O dirigente comunista avalia que "não há mudança praticamente nenhuma" e "a reforma mesmo não aconteceu". Ele não acredita, porém, que o assunto permaneça em pauta. "Pode até ser que outra reforma ministerial se realize, mas esta está encerrada", comenta.

Genoino: "PT não criará constrangimentos"

As reações do PT foram comedidas. O presidente da legenda, José Genoino, fez um curto comentário para o site petista. “As iniciativas do presidente Lula em relação à reforma ministerial estão corretas e têm o apoio e a solidariedade do PT. Diante das especulações, das pressões desmedidas e das precipitações em torno da reforma, o presidente fez o que era correto e necessário. Reafirmamos que a reforma é um assunto de competência exclusiva do presidente. O PT não criará constrangimentos nem alimentará pressões”, afirmou Genoino.

José Dirceu, chefe da Casa Civil, comentou que vão viu "que nenhum ministério tenha parado de trabalhar por causa da reforma". Lembrou que a equipe modificada já tem uma primeira reunião marcada, para hoje de manhã. E disse "nem saber" porque os ministros teriam saído enfraquecidos, escolhendo como exemplo o titular da Saúde, Humberto Costa, que "continuou coordenando a intervenção nos hospitais do Rio e esteve em vários estados nos últimos dias".

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