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A Petrobras Distribuidora
confirma a suspensão da compra de álcool do Grupo José Pessoa, controlador da
Usina Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes, no litoral norte do Rio de Janeiro,
que foi autuada por manter trabalhadores em situação de trabalho escravo. A
assessoria da Petrobras Distribuidora afirma que a empresa não mantinha qualquer
contrato direto de fornecimento regular com a Santa Cruz. A distribuidora se
limitava a adquirir o álcool no mercado spot, que comercializa o produto
proveniente de várias usinas, inclusive a da própria Santa Cruz. Ao tomar
conhecimento das denúncias, a Petrobrás suspendeu a compra de álcool que pudesse
ter sua origem na usina autuada e ainda encaminhou carta aos usineiros,
solicitando esclarecimentos a respeito da situação.
Em uma operação conjunta com o Ministério Público e a Polícia Federal, o
Ministério do Trabalho comprovou a prática de trabalho escravo na usina Santa
Cruz. O procurador do Trabalho Wilson Prudente disse que a operação foi
desencadeada a partir de denuncia feita por um dos empregados que conseguiu
escapar e chegar à Delegacia de Trabalho de Campos. A partir da comprovação da
pratica de trabalho escravo, o Ministério do Trabalho deu entrada com uma ação
civil pública com pedido de indenização por danos morais coletivo no valor de
cinco milhões de reais, contra o Grupo José Pessoa. A justiça já obteve,
inclusive, a liminar que coloca indisponíveis os bens da empresa.
Empresa pública
Para o procurador, não há dúvidas da caracterização do trabalho escravo.
"Ficou constatado pelas condições degradantes do alojamento, pelo fato de a
maioria dos trabalhadores não estarem recebendo sequer o salário mínimo e, desta
forma, ficavam impossibilitados de se deslocarem. Eles estavam presos por
dívidas de aluguel e de alimentação. É a chamada escravidão contemporânea. No
local estavam presentes todos os elementos caracterizadores de trabalho
escravo", disse.
Wilson Prudente afirmou que a decisão da Petrobras é condizente com uma
empresa pública. "A Petrobras, neste caso, ao cortar negociações com uma empresa
que comprovadamente prática o trabalho escravo - verificado pelos auditores
fiscais - se comportou como uma empresa publica, uma sociedade de economia
mista, deve se comportar em um regime democrático. A Petrobras é uma empresa
brasileira e nós não queremos a imagem do Brasil manchada pela chaga do trabalho
escravo. Nós não esperávamos que, em um governo democrático, a Petrobras pudesse
ter um comportamento melhor do que este", afirmou.
Dutra na Colômbia
A Petrobras anunciou também que vai investir US$ 60 milhões nas primeiras
fases de um projeto petroleiro no Caribe colombiano, anunciou o presidente da
empresa, José Eduardo Dutra, em uma entrevista publicada ontem pelo jornal El
Tiempo, de Bogotá. Dutra, que chega ontem à capital colombiana, informou que
a Petrobras "espera investir cerca de US$ 25 milhões em aquisição de dados entre
2004 e 2006, e caso decida fazer perfurações, 35 milhões adicionais por poço, ou
seja, US$ 60 milhões nas primeiras fases". O presidente da Petrobras explicou
que o Mar do Caribe está incluído na estratégia de longo prazo da empresa, e que
já começaram a aquisição de dados através do levantamento sísmico 3D realizado
pela estatal Empresa Colombiana de Petróleos (Ecopetrol) e outros estudos.
Há dois meses, a Ecopetrol anunciou a assinatura de um memorando com a
Petrobras para a exploração de uma área de 45 mil km² no Caribe colombiano, em
associação com a americana ExxonMobil. Segundo Dutra, a decisão de entrar no
mercado colombiano foi tomada após a melhoria das condições para investimentos
em exploração e produção. "O governo colombiano, através de suas últimas
reformas, como a criação da Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH), e das
mudanças em seu modelo contratual, está aumentando a competitividade das
atividades de exploração e produção", explicou.
Dutra acrescentou que, do ponto de vista da Petrobras, há condições de que
mais petroleiras cheguem à Colômbia para explorar. "As mudanças no aspecto
regulador, a conhecida estabilidade política e econômica do país, e,
principalmente, os avanços importantes que o governo conseguiu em segurança
interna e suporte institucional aos investidores nos permitem afirmar que a
Colômbia segue na direção correta para atrair mais capital de risco. A Petrobras
está apostando neste cenário", garantiu. Durante a visita de dois dias a Bogotá,
Dutra se reunirá com o presidente colombiano, Alvaro Uribe, e com o presidente
da Ecopetrol, Isaac Yanovich.
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