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Nesta terça-feira (1º), a
Comissão Especial da Mulher da
Câmara dos Deputados deve votar
o relatório final da deputada Rose
de Freitas (PSDB/ES) que reúne
os pareceres das 12 sub-relatoras sobre
os projetos prioritários da Bancada
Feminina.
Para
a presidente da Comissão, deputada
Jandira Feghali (PCdoB/RJ), "o Ano
da Mulher é a oportunidade que
o Congresso tem de assumir como prioridade
uma legislação que reflita
os interesses e necessidades das mulheres
e combata as discriminações
que ainda persistem".
Para
Jandira, as sub-relatorias agilizaram
os trabalhos e contam com a participação
de todos os partidos representados na
Comissão. As sub-relatorias deverão
apresentar uma análise dos projetos,
com indicações de prioridades
e sugestões para implementação
de políticas voltadas para a ampliação
dos direitos das mulheres.
A
Comissão foi aprovada em fevereiro
com o objetivo de cumprir o estabelecido
pela Lei nº 10.745 que instituiu
2004 como o Ano Nacional da Mulher.
A
expectativa é promover atividades
envolvendo a sociedade civil na busca
de condições de igualdade
e justiça na inserção
das mulheres. As atividades dariam maior
visibilidade, ao tema alertando para a
gravidade da desigualdade de gênero.
As
12 sub-relatorias
As
sub-relatorias foram distribuídas
do seguinte modo:
1.
Mulher, saúde e direitos reprodutivos
– deputada Alice Portugal (PCdoB/BA);
2.
Mulher e assistência social – deputada
Selma Schons (PT/PR);
3.
Mulher, Previdência Social e 3ª
idade – deputadas Luci Choinaki (PT/SC)
e Almerinda de Carvalho (PMDB/RJ);
4.
Mulher e trabalho – deputada Vanessa Grazziotin
(PCdoB/AM);
5.
Mulher e poder – deputadas Luíza
Erundina (PSB/SP) e Fátima Bezerra
(PT/RN);
6.
Mulher, direito penal, civil orientação
sexual e resoluções internas
da Câmara – deputada Laura Carneiro
(PFL/RJ);
7.
Mulher e direito à moradia – deputada
Celcita Pinheiro (PFL/MT);
8.
Mulher e equidade (Questões de
raça, acesso à justiça)
– deputado Severiano Alves (PDT/BA);
9.
Mulher e comunicação (Mídia
e Informática) – deputada Mariângela
Duarte (PT/SP) e deputado Maurício
Rabelo (PL/TO);
10.
Violência contra a mulher – deputadas
Iara Bernardi (PT/SP) e Lúcia Braga
(PT/PB);
11.
Mulher, educação, cultura,
crianças e adolescentes – deputadas
Maria do Rosário (PT/RS), Thelma
de Oliveira (PSDB/MT), Maria Helena (PPS/RR)
e Suely Campos (PP/RR);
12.
Orçamento - deputada Iara Bernardi
(PT/SP).
De
Brasília,
Gustavo Souza
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