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Uma
reunião que entrou pela noite de
ontem, entre líderes do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)
e três ministros, tentou passar
a limpo as estimativas da reforma agrária
para 2004. Os números não
batem. O MDA afirma ter assentado de janeiro
a maio 29.847 famílias nas diversas
etapas do processo de assentamento; já
os números do MST dão conta
de cerca de 8 mil famílias.
José Dirceu (Casa Civil); Miguel
Rosseto (Desenvolvimento Agrário)
e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência)
conversaram durante mais de quatro horas
com João Paulo Rodrigues, membro
da coordenação do MST, e
líderes regionais do movimento
sobre as metas do Plano Nacional da Reforma
Agrária (PNRA), anunciado pelo
presidente Lula no final de 2003. O compromisso
do governo Lula é assentar 400
mil famílias até o final
do mandato, sendo 115 mil ainda em 2004.
Cerca de 200 mil famílias estão
acampadas esperando a efetivação
da reforma agrária. Segundo o MST,
existem no Brasil mais de 4 milhões
de trabalhadores rurais sem-terra em condições
de ocupar parte dos 120 milhões
de hectares de terras improdutivas que,
segundo o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), podem ser destinadas
à reforma agrária.
Conferir
números
“Os
nossos cálculos não são
compatíveis com os do Ministério,
por isso pedimos outros encontros, em
que seja possível fazer um mapa
regional e transparente sobre os assentamentos”,
disse João Paulo, comentando a
discrepância de números.
A pauta apresentada pelos sem-terra ao
governo reivindica o assentamento das
115 mil famílias em 2004; o cadastramento
imediato de todas as novas famílias
acampadas, com distribuição
de certas básicas, além
de assistência técnica; formulação
de créditos especiais para a reforma
agrária e fortalecimento do INCRA,
com melhoria das normas para desapropriação.
O líder do MST acredita que as
decisões políticas tomadas
pelo governo em Brasília não
têm chegado aos assentamentos do
MST e pede ao INCRA que confira a quantidade
de famílias assentadas, o que foi
repassado de crédito e o que de
fato chegou aos assentamentos. Ele reconhece
que a burocracia dos bancos dificulta
o acesso ao crédito, mas assegura
que o esforço do MST é grande
em apoio às iniciativas do governo
para que as metas sejam cumpridas.
Desapropriação
pára nos tribunais
Os
líderes do MST lembraram que as
ocupações feitas no mês
de abril vão continuar. Foram 135
mil ocupações em 20 Estados,
mobilizando cerca de 34 mil famílias.
Os estados líderes foram Pernambuco,
com 32 ocupações; Sergipe,
com 19 e São Paulo, com 15.
O MST se esforça para manter a
simbologia do mês de abril na luta
pela terra desde abril de 1996, quando
21 trabalhadores rurais foram assassinatos
em Eldorado de Carajás, no Pará.
João Paulo reconhece o trabalho
do presidente Lula, que durante as mobilizações
do MST anunciou a liberação
de uma verba adicional de 1,7 bilhão
de reais para o Ministério do Desenvolvimento
Agrário. Mas ele afirma que, além
de liberar os recursos, é preciso
contratar servidores para o Incra e fazer
um grande debate com o Judiciário
para que o programa de Reforma Agrária
avance, uma vez que a maioria das áreas
em processo de desapropriação
está parada nos tribunais.
Um balanço divulgado pelo Incra
mostra que em 2003 foram assentadas 37
mil famílias, número 23%
superior ao primeiro ano do governo Fernando
Henrique Cardoso. Já em 2004, foram
decretadas desapropriações
de 123 imóveis, totalizando 335.819
hectares.
De
Brasília,
Rita Polli
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